Lisboa contra reforma da PAC, mas por raz�es diferentes da Fran�a

"N�s podemos estar no mesmo lado da barreira e depois, no momento oportuno, saber-se-� as raz�es de cada um para estar desse lado", disse aos jornalistas Armando Sevinate Pinto, � entrada de uma reuni�o dos ministros da Agricultura dos Quinze.

O respons�vel portugu�s � co-autor, juntamente com os ministros da Agricultura da Fran�a, Luxemburgo, Espanha, �ustria, Irlanda e B�lgica (Val�nia), de uma carta publicada hoje na imprensa europeia onde se defende a actual PAC.

Estes sete países decidiram fazer uma alian�a contra o desmantelamento da actual PAC apesar da missiva ser suficientemente vaga e gen�rica para poder ser assinada por todos.

O documento, com "algumas ideias simples para a agricultura europeia", defende a manuten��o da actual PAC contra acusa��es feitas no sentido de que ela seria respons�vel pela sobreprodu��o agr�cola, um aumento da polui��o ou o aparecimento da doen�a das vacas loucas, para s� citar alguma das questáes a� tratadas.

"A carta � gen�rica, corresponde �s minhas posi��es e d� cobertura ao que penso serem os nossos interesses", afirmou Sevinate Pinto.

A Fran�a � o Estado-membro que mais beneficia da actual PAC, onde os agricultores mais produtivos recebem a maior parte dos apoios comunitários.

A Comissão Europeia avanãou com um projecto de revisão intercalar da PAC, mas as propostas definitivas s� seráo apresentada no final do ano, depois de Bruxelas ouvir a opini�o de todos os Estados-membros sobre a matéria.

A "modula��o" das ajudas e a sua dissocia��o da produ��o são para Portugal as questáes fundamentais para se opor � reforma da PAC sugerida pela Comissão Europeia.

Bruxelas pretende que os apoios comunitários � agricultura deixem de depender da quantidade produzida, onde quem produz mais recebe mais, e passem a ser função da área da explora��o onde os agricultores que actualmente j� t�m uma maior produtividade continuam a receber apoios generosos.

Lisboa recusa que os agricultores portugueses fiquem presos a ajudas com base em produtividades hist�ricas muito reduzidas e está contra a manuten��o de um peso excessivo das ajudas a sectores agr�colas que não interessam a Portugal.

Entretanto, No ambito das discuss�es sobre a reforma da PAC, Lisboa vai hoje manifestar a sua discord�ncia com as altera��es que a Comissão Europeia prop�e para o sector das culturas arvenses, nomeadamente �s mudan�as da ajuda aos produtores de trigo duro.

Se a reforma proposta fosse aprovada, os produtores portugueses perderiam 1,18 milhões de euros de ajudas comunitárias.

A produ��o portuguesa de trigo duro tem-se desenvolvido muito nos �ltimos anos atingindo actualmente uma área de cerca de 118 mil hectares.

Portugal, Espanha, Fran�a, It�lia e Gr�cia, são os países que tradicionalmente produzem trigo duro estando contra as propostas da Comissão Europeia para o sector.

Bruxelas pretende reduzir de 345 euros para 250 a ajuda anual por hectare, acabar com as actuais zonas tradicionais e conceder uma ajuda de 15 euros por tonelada para premiar a "qualidade" do produto.

Lisboa Também receia que as altera��es impliquem uma deslocaliza��o da produ��o para outras áreas na União Europeia com n�veis de produtividade superiores que iriam fazer concorr�ncia com os agricultores portugueses.

O trigo duro � uma produ��o importante para as regi�es do sul de Portugal havendo zonas em que "se não se produzir não se produz mais nada", segundo um t�cnico agr�cola.