Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Governo prevê apresentar até ao final do ano revisão do modelo da Proteção Civil

    Incêndios: Aguiar-Branco afirma que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção dos fogos

    Governo aprova novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro

    Resiliência: quais são as primeiras plantas a brotar após um incêndio florestal?

    Incêndios: Fogo torna difícil futuro de aldeia do Fundão que ganhou nova vida com a cereja

    árvore tronco

    Condomínios de Aldeia reclamam pagamentos de milhares de euros ao Fundo Ambiental

    A prometida transformação da paisagem começou tarde e arrisca-se a perder financiamento

    helicóptero de incêndios céu azul

    Os laboratórios da floresta de Arganil arderam. A única opção é recomeçar

    Créditos: Jorge Oliveira

    PARCA sem reuniões desde 2024. Governo espera agendar para o “quarto trimestre”

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: el mercado se tensiona por la alta demanda y corta oferta

    31/08/2025

    Los corderos pequeños se llevan la mejor parte en las subidas de precios

    31/08/2025

    A prometida transformação da paisagem começou tarde e arrisca-se a perder financiamento

    31/08/2025

    Condomínios de Aldeia reclamam pagamentos de milhares de euros ao Fundo Ambiental

    31/08/2025

    Porcino de capa blanca: continúa el goteo a la baja en los precios

    31/08/2025

    PARCA sem reuniões desde 2024. Governo espera agendar para o “quarto trimestre”

    31/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    helicóptero de incêndios céu azul

    Incêndios: Governo prevê apresentar até ao final do ano revisão do modelo da Proteção Civil

    Incêndios: Aguiar-Branco afirma que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção dos fogos

    Governo aprova novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro

    Resiliência: quais são as primeiras plantas a brotar após um incêndio florestal?

    Incêndios: Fogo torna difícil futuro de aldeia do Fundão que ganhou nova vida com a cereja

    árvore tronco

    Condomínios de Aldeia reclamam pagamentos de milhares de euros ao Fundo Ambiental

    A prometida transformação da paisagem começou tarde e arrisca-se a perder financiamento

    helicóptero de incêndios céu azul

    Os laboratórios da floresta de Arganil arderam. A única opção é recomeçar

    Créditos: Jorge Oliveira

    PARCA sem reuniões desde 2024. Governo espera agendar para o “quarto trimestre”

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Vacuno: el mercado se tensiona por la alta demanda y corta oferta

    31/08/2025

    Los corderos pequeños se llevan la mejor parte en las subidas de precios

    31/08/2025

    A prometida transformação da paisagem começou tarde e arrisca-se a perder financiamento

    31/08/2025

    Condomínios de Aldeia reclamam pagamentos de milhares de euros ao Fundo Ambiental

    31/08/2025

    Porcino de capa blanca: continúa el goteo a la baja en los precios

    31/08/2025

    PARCA sem reuniões desde 2024. Governo espera agendar para o “quarto trimestre”

    31/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
produção ostras

Licenciamento e poluição estão a ameaçar a aquacultura em Portugal – associação

por Lusa
14-08-2020 | 13:20
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A precariedade das licenças e a poluição são as duas “grandes ameaças” para a aquacultura em Portugal e dificultam um crescimento deste setor, alertou hoje a Associação Portuguesa de Aquacultores (APA).

A associação que representa os aquacultores portugueses sente que a sua atividade está “sistematicamente em risco” e que estas duas condicionantes estão a travar a sua ambição de “crescer e reforçar o peso na economia nacional”, dando conta das suas preocupações quanto ao futuro da atividade num comunicado enviado à agência Lusa.

A APA indicou que já tinha manifestado as mesmas preocupações ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita realizada na semana passada a uma empresa do Vale da Lama, no concelho de Lagos, distrito de Faro, para acompanhar o evoluir da recuperação económica na região após o confinamento imposto pela pandemia de covid-19.

A APA lamentou que as produções aquícolas vivam “com a ameaça eminente da perda das suas licenças de exploração” e considerou que a “precariedade e a eminente revogação de todas as licenças em processo de renovação são um cutelo permanente sobre as empresas”.

“No caso particular dos viveiros intertidais (produção de bivalves), a grande maioria termina em maio de 2021 e, segundo o Decreto-lei 40/2017, nessa data todas as licenças serão colocadas em concurso público, desprezando todo o investimento realizado pelo produtor (muito realizado com apoio do Estado e da União Europeia)”, criticou a associação.

Os prazos das licenças são “muito reduzidos (a maioria de 10 anos)” e “apenas permitem uma única renovação”, argumentou a mesma fonte, criticando os regulamentos de áreas protegidas, como o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, que “cegamente impedem a atribuição de novas licenças” para exploração.

“O Decreto-lei 92/2019 de 10 de julho, no n.º 4 do artigo 32.º prevê a implementação de planos de controlo para duas espécies exóticas que são produzidas em Portugal: Ostra Japonesa (Crassostrea gigas) e Truta Arco-Iris (Oncorhynchus mykiss) que, na produção de 2018, representaram respetivamente 3.451 toneladas/15 milhões de euros e 699 toneladas/2 milhões de euros. O Estado não publicou a portaria com a definição dos planos de controlo e agora invoca a sua não existência para recusar novos pedidos de TAA [Título de Atividade Aquícola]”, criticou também a associação.

Quanto à poluição, a APA considerou que, “além de afetar toda a população, destrói valor na produção de aquacultura” e, por isso, “as autoridades têm o dever e a obrigação de colaborar com os aquacultores que estão no terreno todos os dias” para ajudar a resolver esses focos, muitos deles identificados.

“A Agência Portuguesa do Ambiente não controla a qualidade das águas, nem divulga os resultados, mas são conhecidos alguns focos de poluição relevantes no território nacional”, assinalou a associação.

Entre os exemplos apontados estão a Ria de Alvor, no barlavento algarvio, “onde há descargas ilegais da indústria e do sistema de tratamento de águas” e se registou “uma mortalidade perto dos 100% em todas as espécies (à exceção do mexilhão)” devido a este problema, em 2015.

Os problemas com a poluição verificam-se também no sotavento algarvio, na “Ria Formosa, onde há zonas interditadas há alguns anos por excesso de ecoli”, assim como na “Ria de Aveiro, onde se têm denunciado inúmeros focos de poluição, desde o sistema de tratamento de águas da empresa “Águas do Centro Litoral” até à indústria e à falta de saneamento nas povoações”, ou no Mondego, “onde são inúmeros os focos de poluição”, exemplificou ainda a associação de aquacultores.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndio no Fundão destruiu 800 hectares de floresta

Próxima Publicação

Premiados do Concurso Nacional de Azeites de Portugal 2020

Artigos Relacionados

helicóptero de incêndios céu azul
Nacional

Incêndios: Governo prevê apresentar até ao final do ano revisão do modelo da Proteção Civil

31/08/2025
Nacional

Incêndios: Aguiar-Branco afirma que o Estado tem falhado “demasiadas vezes” na prevenção dos fogos

31/08/2025
Últimas

Governo aprova novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro

31/08/2025
Próxima Publicação

Premiados do Concurso Nacional de Azeites de Portugal 2020

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Governo aprova novo Estatuto das Denominações de Origem e Indicações Geográficas da Região Demarcada do Douro

31/08/2025

Governo aprova plano para o Douro com medidas estruturais para evitar futuras crises no setor do vinho

30/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.