Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo bombeiros

    Governo assegura que nenhum agricultor afetado pelos incêndios ficará sem apoio

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil registou 59 ocorrências e eleva nível de prontidão a partir de domingo

    Incêndios: Mais de 1.800 hectares de área ardida no concelho de Terras de Bouro

    fire

    Incêndio: Fogo aproximou-se da aldeia de Lamas em Ribeira de Pena

    Incêndios: Sapadores Florestais do Alto Minho com novos equipamentos de 42 mil euros

    Pedro Garcias

    O milagre da multiplicação dos vinhos de Pias – Pedro Garcias

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    Incêndios: Governo garante estabilização urgente para evitar derrocadas na Peneda-Gerês

    IFAP

    Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: entre bajadas y repeticiones en los precios

    09/08/2025

    Aceite de oliva: divergencias en los precios en origen

    09/08/2025

    Ignições e alertas – Henrique Pereira dos Santos

    09/08/2025

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    08/08/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

    08/08/2025

    Cruzamento | Cientistas descobrem que a batata evoluiu a partir do tomate

    08/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    fogo bombeiros

    Governo assegura que nenhum agricultor afetado pelos incêndios ficará sem apoio

    fogo chamas

    Incêndios: Proteção Civil registou 59 ocorrências e eleva nível de prontidão a partir de domingo

    Incêndios: Mais de 1.800 hectares de área ardida no concelho de Terras de Bouro

    fire

    Incêndio: Fogo aproximou-se da aldeia de Lamas em Ribeira de Pena

    Incêndios: Sapadores Florestais do Alto Minho com novos equipamentos de 42 mil euros

    Pedro Garcias

    O milagre da multiplicação dos vinhos de Pias – Pedro Garcias

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    Incêndios: Governo garante estabilização urgente para evitar derrocadas na Peneda-Gerês

    IFAP

    Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Almendras: entre bajadas y repeticiones en los precios

    09/08/2025

    Aceite de oliva: divergencias en los precios en origen

    09/08/2025

    Ignições e alertas – Henrique Pereira dos Santos

    09/08/2025

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    08/08/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

    08/08/2025

    Cruzamento | Cientistas descobrem que a batata evoluiu a partir do tomate

    08/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
produção ostras

Licenciamento e poluição estão a ameaçar a aquacultura em Portugal – associação

por Lusa
14-08-2020 | 13:20
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A precariedade das licenças e a poluição são as duas “grandes ameaças” para a aquacultura em Portugal e dificultam um crescimento deste setor, alertou hoje a Associação Portuguesa de Aquacultores (APA).

A associação que representa os aquacultores portugueses sente que a sua atividade está “sistematicamente em risco” e que estas duas condicionantes estão a travar a sua ambição de “crescer e reforçar o peso na economia nacional”, dando conta das suas preocupações quanto ao futuro da atividade num comunicado enviado à agência Lusa.

A APA indicou que já tinha manifestado as mesmas preocupações ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante uma visita realizada na semana passada a uma empresa do Vale da Lama, no concelho de Lagos, distrito de Faro, para acompanhar o evoluir da recuperação económica na região após o confinamento imposto pela pandemia de covid-19.

A APA lamentou que as produções aquícolas vivam “com a ameaça eminente da perda das suas licenças de exploração” e considerou que a “precariedade e a eminente revogação de todas as licenças em processo de renovação são um cutelo permanente sobre as empresas”.

“No caso particular dos viveiros intertidais (produção de bivalves), a grande maioria termina em maio de 2021 e, segundo o Decreto-lei 40/2017, nessa data todas as licenças serão colocadas em concurso público, desprezando todo o investimento realizado pelo produtor (muito realizado com apoio do Estado e da União Europeia)”, criticou a associação.

Os prazos das licenças são “muito reduzidos (a maioria de 10 anos)” e “apenas permitem uma única renovação”, argumentou a mesma fonte, criticando os regulamentos de áreas protegidas, como o Plano de Ordenamento do Parque Natural da Ria Formosa, que “cegamente impedem a atribuição de novas licenças” para exploração.

“O Decreto-lei 92/2019 de 10 de julho, no n.º 4 do artigo 32.º prevê a implementação de planos de controlo para duas espécies exóticas que são produzidas em Portugal: Ostra Japonesa (Crassostrea gigas) e Truta Arco-Iris (Oncorhynchus mykiss) que, na produção de 2018, representaram respetivamente 3.451 toneladas/15 milhões de euros e 699 toneladas/2 milhões de euros. O Estado não publicou a portaria com a definição dos planos de controlo e agora invoca a sua não existência para recusar novos pedidos de TAA [Título de Atividade Aquícola]”, criticou também a associação.

Quanto à poluição, a APA considerou que, “além de afetar toda a população, destrói valor na produção de aquacultura” e, por isso, “as autoridades têm o dever e a obrigação de colaborar com os aquacultores que estão no terreno todos os dias” para ajudar a resolver esses focos, muitos deles identificados.

“A Agência Portuguesa do Ambiente não controla a qualidade das águas, nem divulga os resultados, mas são conhecidos alguns focos de poluição relevantes no território nacional”, assinalou a associação.

Entre os exemplos apontados estão a Ria de Alvor, no barlavento algarvio, “onde há descargas ilegais da indústria e do sistema de tratamento de águas” e se registou “uma mortalidade perto dos 100% em todas as espécies (à exceção do mexilhão)” devido a este problema, em 2015.

Os problemas com a poluição verificam-se também no sotavento algarvio, na “Ria Formosa, onde há zonas interditadas há alguns anos por excesso de ecoli”, assim como na “Ria de Aveiro, onde se têm denunciado inúmeros focos de poluição, desde o sistema de tratamento de águas da empresa “Águas do Centro Litoral” até à indústria e à falta de saneamento nas povoações”, ou no Mondego, “onde são inúmeros os focos de poluição”, exemplificou ainda a associação de aquacultores.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndio no Fundão destruiu 800 hectares de floresta

Próxima Publicação

Premiados do Concurso Nacional de Azeites de Portugal 2020

Artigos Relacionados

Últimas

Ignições e alertas – Henrique Pereira dos Santos

09/08/2025
fogo bombeiros
Nacional

Governo assegura que nenhum agricultor afetado pelos incêndios ficará sem apoio

08/08/2025
fogo chamas
Nacional

Incêndios: Proteção Civil registou 59 ocorrências e eleva nível de prontidão a partir de domingo

08/08/2025
Próxima Publicação

Premiados do Concurso Nacional de Azeites de Portugal 2020

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

08/08/2025
IFAP

Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

08/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.