As organizações WWF Portugal, LPN e SPEA, juntamente com dezenas de outras da coligação europeia #HandsOffNature, lançaram hoje uma petição contra a prevista simplificação das leis ambientais pela Comissão Europeia.
A “maior petição conjunta de sempre” deste coletivo de organizações ambientalistas “apela aos cidadãos de toda a Europa para travarem o ataque sem precedentes às leis europeias que protegem a natureza, a saúde pública e a segurança das pessoas”, divulgou a WWF Portugal em comunicado.
“A natureza na Europa está sob ataque, e as pessoas estão conscientes disso. Num contexto político cada vez mais pressionado por interesses industriais, grupos conservadores e forças de extrema-direita, a Comissão Europeia usa a palavra “simplificação” para algo que terá impacto real na vida das pessoas. Leis mais fracas significam menos responsabilidades para quem polui e maior risco para a saúde e segurança das pessoas”, afirma Bianca Mattos, coordenadora de políticas da WWF Portugal, citada no comunicado.
Na petição exige-se que os “líderes europeus defendam as leis que protegem as pessoas e a natureza e não se verguem aos poluidores e aos interesses instalados”.
Os signatários assinalam que os ataques permitidos pela simplificação das leis ambientais “ameaçam a água potável, os alimentos seguros, o ar puro e a natureza saudável”, alimentando “a poluição associada ao cancro, às doenças respiratórias e a outros riscos graves para a saúde”.
No comunicado conjunto, a WWF Portugal, a Liga para a Proteção da Natureza (LPN) e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) alertam que, com o pretexto de simplificar e reduzir a burocracia, a Comissão Europeia se prepara para implementar um pacote legislativo, que designam de “omnibus” de desregulamentação.
“A desregulamentação proposta ameaça criar um futuro mais poluído, mais inseguro e menos justo”, frisa Pedro Neto, diretor executivo da SPEA, citado no comunicado.
“Entre as medidas em discussão estão menos monitorização (mais poluição não detetada, com impactos irreversíveis na saúde e na natureza), padrões mais fracos (pior qualidade da água, do ar e dos solos), fiscalização mais lenta (maior risco para a saúde pública), mais autoavaliação por parte da indústria (menos responsabilização e mais oportunidades para contornar regras), e limites mais elevados para as empresas (menos poluidores obrigados a cumprir a lei)”, indicam os ambientalistas.
A escolha é entre “a saúde de 450 milhões de europeus ou os ganhos a curto prazo de alguns”, refere a petição, que pede aos cidadãos da Europa para dizerem “A minha saúde e a minha natureza não estão à venda”.
