A CNA – Confederação Nacional da Agricultura quer “vontade política para pôr em prática uma verdadeira estratégia” para o interior do país, com os “instrumentos adequados ao desenvolvimento destes territórios e não apenas o anúncio de medidas avulso, de eficácia reduzida no médio longo prazos”. Sobre a instalação de jovens agricultores deixa o aviso: “Essa estratégia passa pela reabertura e criação de serviços públicos de proximidade e qualidade no mundo rural”.
Vida Económica – Como vê o lançamento, pelo Ministério da Agricultura, destes dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade, através de um prémio à primeira instalação e apoio ao respetivo investimento na exploração agrícola? São atractivos para os jovens? São incentivos suficientemente motivadores para que alguém se fixe no interior?
Pedro Santos – A existência de medidas de apoio à instalação e investimento de jovens agricultores é muito importante. Contudo, há que referir que os critérios de elegibilidade e a tipologia do apoio, nomeadamente as taxas de apoio, são desajustados e penalizam a agricultura familiar. O que leva a que muitos pequenos e médios agricultores nem sequer cheguem a apresentar candidaturas.
A CNA considera que a existência destas ajudas, só por si, não resolve o problema de desertificação humana das zonas rurais. É necessária uma verdadeira estratégia de desenvolvimento destes territórios, que contribua para a fixação da população e para o rejuvenescimento do tecido agrícola. Que passa pela reabertura e criação de serviços públicos de proximidade e qualidade no mundo rural, como escolas, serviços de saúde, transportes, correios, etc. Outro aspeto prende-se com a necessidade de criar condições para que as explorações continuem a ser viáveis além dos cinco anos de compromisso obrigatório. Uma exploração agrícola só é viável se conseguir escoar a sua produção a preços justos. É vital dinamizar os circuitos agroalimentares curtos de maior proximidade entre produtores e consumidores, por exemplo, com apoios aos mercados locais ou a preferência obrigatória por produtos alimentares de origem local no fornecimento de cantinas e refeitórios de entidades públicas.
VE – Esta dotação financeira de 10 milhões de euros é suficiente? Quantos jovens agricultores vai permitir instalar?
PS – Não nos parece suficiente. Para não se repetir o que aconteceu no passado, em que milhares de candidaturas ficaram por contratar por falta de dotação orçamental, tem de existir, desde já, o compromisso de reforço da verba, caso seja necessário.
VE – Que culturas agrícolas deveriam ser privilegiadas, na instalação destes jovens?
PS – A CNA entende que deve ser dada prioridade a sistemas produtivos tradicionais, às culturas tradicionais e às raças autóctones.
