Aviso do PDR2020 só permite instalar entre 64 e 150 jovens

Os apoios previstos nos avisos do PDR2020 para jovens agricultores lançados pelo Ministério da Agricultura são “ajudas à primeira instalação, prémio e incentivo não reembolsável de apoio financeiro ao investimento”. O engenheiro agrónomo e consultor José Martino é muito crítico: “Pelas contas que faço, dará para instalar entre 64 e 150 jovens”, diz. Além do mais, “com estes incentivos, não há um único jovem agricultor que consiga instalar-se sem capital próprio ou familiar”.

Vida Económica – Como vê o lançamento, pelo Ministério da Agricultura, destes dois avisos do PDR2020 para apoio à instalação de jovens agricultores em territórios de baixa densidade? São atractivos?

José Martino – São boas notícias, porque são o cumprimento da promessa política de há alguns meses da ministra da Agricultura. Nem são, nem deixam de ser atrativos, porque são as condições previstas desde 2015 nas ajudas financeiras públicas do PDR2020 para apoio à primeira instalação de jovens agricultores, seja no prémio, seja nas ajudas ao investimento. Claro que são muito melhores ajudas financeiras que os prémios de primeira instalação do último período de candidaturas, porque nas presentes estão previstos apoios financeiros públicos de investimento.

VE – São incentivos suficientemente motivadores para que alguém se fixe no interior?

JM – O que os avisos preveem são ajudas à primeira instalação, prémio e incentivo não reembolsável de apoio financeiro ao investimento. Com estes incentivos não há um único jovem agricultor que se consiga instalar sem capital próprio ou familiar, pois só terá eventualmente acesso a crédito bancário, caso o necessite, com a existência destes tipos de capitais. Por outro lado, não há financiamento público para o capital de fundo de maneio. Este tipo de apoios só tem interesse para quem queira instalar-se nas regiões de baixa densidade e tenha pelo menos 15% de capitais próprios do investimento total, incluindo IVA e fundo de maneio.

VE – Esta dotação financeira de 10 milhões é suficiente?

JM – Não sei. É uma última oportunidade no âmbito do PDR2020 que deve ser aproveitada pelos jovens que queiram investir na agricultura. Pelas contas que faço, dará para instalar entre 64 e 150 jovens. O meu ‘feeling’ é que, no futuro, todas as candidaturas acima destes números que sejam aprovadas e não captem financiamento por deficiência de orçamento irão ser apoiadas por verbas libertadas de candidaturas já contratualizadas e não executadas.

VE – Que culturas agrícolas deveriam ser privilegiadas?

JM – Aquelas em que Portugal tem excelentes condições de solos e clima, como a carne de animais criados de forma extensiva, batata, horticultura, fruticultura, vinha, olival, produções DOP ou IGP, com prioridade para o modo de produção biológico.

O artigo foi publicado originalmente em Vida Económica.