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IVA zero em cabaz alimentar pode ser aprovado no Parlamento esta semana

por ECO
28-03-2023 | 07:00
em Nacional, Últimas, Notícias cadeia alimentar
Tempo De Leitura: 1 mins
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Conferência de líderes reúne quarta-feira após o plenário. Pode apreciar proposta e, se todos os partidos aprovarem por unanimidade, é possível alterar a ordem de trabalhos e incluir a votação sexta.

A redução do IVA para 0% num cabaz de 44 produtos alimentares poderá ser aprovada pelo Parlamento ainda esta semana, de acordo com fonte parlamentares consultada pelo ECO. Se tudo correr da forma mais célere possível o efeito poder-se-á fazer sentir nos bolsos dos portugueses na segunda quinzena de abril.

O primeiro passo do processo começou logo após a assinatura do pacto para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares com o diretor-geral da Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e com o presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).

O Conselho de Ministros aprovou, em reunião extraordinária e via eletrónica, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, apresentada pelo primeiro-ministro horas antes. Na altura, António Costa aproveitou ainda para deixar um recado aos partidos frisando que conta com o seu empenho para a tramitação rápida da proposta de lei.

“O que posso garantir é que hoje […]

Continue a ler este artigo no ECO.

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