Inglaterra / Reforma da PAC : 
Bandas não cultivadas � a principal medida de condicionalidade

O Departamento do Ambiente, Alimenta��o e Assuntos Rurais da Inglaterra (DEFRA) anunciou a forma como vai aplicar o princ�pio da condicionalidade no ambito das ajudas da nova PAC. A medida mais relevante refere-se � obriga��o de deixar bandas de dois metros nos limites das parcelas, como ref�gio da biodiversidade. 

As bandas de 2 metros nos limites das parcelas não poder�o ser semeadas, mobilizadas, adubadas ou objecto de aplica��o de herbicidas; as parcelas com menos de 2 Ha estáo exclu�das deste regime.

Foi ainda anunciada a aplica��o de uma modula��o adicional das ajudas, que levar� a uma modula��o total de 5% em 2005 e de 10% em 2006. não foi tomada qualquer decisão sobre a modula��o em 2007 e nos anos seguintes. A modula��o nacional adicional � uma capacidade dos Estados Membros da UE através da qual, e além da modula��o comunitária imposta pela pr�pria reforma da PAC, se pode aplicar outra nacional até 10%, podendo as verbas da� resultantes  ser aplicadas em diversas medidas de promo��o de determinados tipos de agricultura.