O Presidente da República considerou hoje boa a opção de dar prioridade ao salvamento de pessoas em detrimento da área florestal na gestão do combate aos incêndios que assolam o país.
“Eu acho que a escolha foi bem feita. A escolha era, como aconteceu em 2017, tentar, ao mesmo tempo, combater [o fogo] e reduzir a área ardida e ir olhando pelas pessoas e pelas populações, e falhou, porque a área ardida foi inferior a deste ano, mas o número de vítimas foi brutalmente superior”, afirmou Marcelo Rebelo de Sousa à margem de uma visita à Feira do Livro do Porto que abriu hoje portas.
Acompanhado do presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, o chefe de Estado recordou que desde os incêndios de 2017, que causaram dezenas de mortos e deixaram um rasto de destruição na região Centro, mudou-se a estratégia de combate aos incêndios e, na sua opinião, bem.
“A partir daí [incêndios de 2017] mudou-se a estratégia e a estratégia é primeiro tentar proteger as vidas humanas, primeiro proteger as populações, ainda que isso custe uma maior área ardida”, indicou.
E questionou: “As pessoas que têm de tomar essa opção no comando de uma operação destas o que é que fariam? Eu acho que fariam exatamente o mesmo, ou seja, poupariam as vidas humanas”.
Sobre as medidas aprovadas na reunião extraordinária do Conselho de Ministros de quinta-feira para pessoas e empresas afetadas pelos incêndios, o chefe de Estado limitou-se a descreve-las, não dizendo se eram as adequadas ou suficientes.
Marcelo Rebelo de Sousa salientou que há medidas urgentes e para as quais o Governo vai ter uma lei-quadro que define as áreas de intervenção em caso de calamidade pública, depois há aquelas que têm de ser submetidas à Assembleia da República e as outras que não têm essa obrigação.
“A ideia é, independentemente do que venha a suceder em setembro ou outubro, porque já tivemos incêndios em outubro, é aprovar medidas que possam, com maior flexibilidade, ser aplicadas porque, outras, chegou-se à conclusão que eram muito lentas, eram muito burocráticas ou dependiam de intervenções, por exemplo, do Tribunal de Contas”, apontou.
Quanto ao plano para a floresta a 25 anos, o Presidente da República aguarda pelo que vai ser apresentado no parlamento e que poder tem o Governo para o aplicar.
“Vai ser preciso haver verdadeiramente um pacto porque um governo minoritário não tem peso, só por si, para garantir um planeamento a 25 anos”, entendeu.
Questionado sobre as críticas da oposição à atuação do Governo de Luís Montenegro, Marcelo Rebelo de Sousa não se quis pronunciar.
“Eu não gostava de fazer comentários sobre a polémica entre o Governo e a oposição porque é preciso ver que cada um deles cumpre a sua missão”, reforçou.
Também sobre a falta de esclarecimentos da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, sobre os problemas operacionais sentidos no combate aos incêndios este verão, o Presidente da República reafirmou que esta é uma “experiência completamente nova para uma ministra acabada de entrar”.
“Era um desafio difícil para uma ministra acabada de entrar há dois meses e que, pela primeira vez, lidava com um fenómeno destes”, insistiu.
Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.
Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.
Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual dispõe de dois aviões Fire Boss e de um helicóptero Super Puma, estando previsto chegarem mais dois aviões Canadair.
Segundo dados oficiais provisórios, até 21 de agosto arderam 234 mil hectares no país, mais de 53 mil dos quais só no incêndio que teve início em Arganil.
