Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Novo Orçamento da UE tira 7 mil milhões a Portugal. “Onde anda António Costa?”, pergunta ministro

    Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

    Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

    Açores reivindicam mais verbas para Coesão e Agricultura no Orçamento da UE

    ivdp

    Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. aprova Comunicado de Vindima 2025

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    Câmara de Ferreira do Alentejo preocupada com furtos nos campos agrícolas

    ISA instituto superior de agronomia

    Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

    18/07/2025

    Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

    18/07/2025

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    18/07/2025

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    18/07/2025

    Cotações – Cereais – 7 a 13 de julho de 2025

    18/07/2025

    “Estamos a construir um setor agrícola mais competitivo”, diz ministro da Agricultura e Mar

    18/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Novo Orçamento da UE tira 7 mil milhões a Portugal. “Onde anda António Costa?”, pergunta ministro

    Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

    Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

    Açores reivindicam mais verbas para Coesão e Agricultura no Orçamento da UE

    ivdp

    Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. aprova Comunicado de Vindima 2025

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    Câmara de Ferreira do Alentejo preocupada com furtos nos campos agrícolas

    ISA instituto superior de agronomia

    Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

  • Opinião

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

    18/07/2025

    Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

    18/07/2025

    CIM-TTM com concurso para mais 16 torres de vigilância florestal na região

    18/07/2025

    “Portugal é marca agroalimentar competitiva e com futuro”, afirmam especialistas

    18/07/2025

    Cotações – Cereais – 7 a 13 de julho de 2025

    18/07/2025

    “Estamos a construir um setor agrícola mais competitivo”, diz ministro da Agricultura e Mar

    18/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
fogo

Incêndios: Parlamento aprova Sistema de Gestão de Fogos Rurais, mas com críticas da oposição

por Lusa
06-05-2021 | 18:56
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A proposta de lei que autoriza o Governo a estabelecer o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGIFR) foi hoje aprovada no parlamento, depois de ter sido criticada pelos partidos da oposição durante a sua apresentação.

Esta proposta, levada à Assembleia da República quatro anos depois de o Governo ter anunciado a intenção de reformular o atual conceito de defesa da floresta contra incêndios, foi aprovada, em votação final global, pelo PS, contando com a abstenção, do PSD, Iniciativa Liberal e as duas deputadas não inscritas Cristinas Rodrigues e Joacine Katar Moreira.

Depois dos grandes incêndios de 2017 e das recomendações da Comissão Técnica Independente, o Governo aprovou alterações estruturais no sistema de prevenção e combate a incêndios florestais, atribuindo à Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais (AGIF) a missão de instalar o SGIFR.

Na apresentação da proposta, o secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território afirmou que a reforma em curso é orientada pelos princípios “da aproximação entre a prevenção e o combate”, o que vai implicar “um reforço e progressiva reorientação dos recursos para os pilares da prevenção e vigilância com o indispensável robustecimento do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e da GNR, da “capacitação e profissionsalização do sistema” e “da especialização”.

João Paulo Catarino avançou que a reforma tem por base a transformação do sistema nacional de defesa contra incêndios, de 2006, no Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais.

No âmbito do decreto-lei que cria o SGIFR e estabelece as suas regras de funcionamento, a atual proposta tem como objetivo conceder ao Governo “autorização legislativa para o estabelecimento de disposições destinadas a assegurar o funcionamento das redes de defesa contra incêndios rurais, a prevenção e segurança de pessoas, animais e bens em situações de perigo elevado de incêndio rural e a responsabilização pelo incumprimento dos deveres relativos à prevenção de incêndios rurais”.

Durante a discussão, o deputado do PSD Duarte Marques afirmou que esta proposta representa “a confissão do falhanço” do Governo nos últimos quatro anos.

“Se o Governo queria fazer esta discussão, propondo um conjunto de reformas profundas desde o combate dos incêndios à prevenção, devia permitir uma discussão na especialidade e não vir aqui em cima do verão, com chantagem, e criar estabilidade”, disse, ameaçando com apreciações parlamentares em muitos dos diplomas que vão ser aprovados em Conselho de Ministros sobre esta matéria.

A deputada do PAN Inês Sousa Real considerou que esta matéria se reveste da “maior relevância para o país”, mas a proposta do Governo “não avança no terreno com algumas respostas”, como é o caso da questão da recuperação das áreas ardidas e da conclusão do cadastro florestal.

A deputada chamou a atenção para o regime sancionatório previsto neste projeto, que continua a depender do Orçamento do Estado, defendendo que devia existir legislação própria.

Por sua vez, o deputado do BE Ricardo Vicente lamentou que o Governo tenha ignorado as recomendações científicas, tanto da Comissão Técnica Independente, como do observatório sobre incêndios criado pelo parlamento.

Já André Ventura, do Chega, criticou o Governo por não ter seguido nesta proposta as recomendações do Tribunal de Contas.

Para a deputada Mariana Silva, do PEV, o Governo, nesta proposta, “parece ignorar a existência de pessoas nas áreas rurais”, onde vive uma população envelhecida e com baixos recursos, e mostra que “está obcecado com os pequenos proprietários”, ignorando as empresas de celulose.

O deputado do PCP João Dias lamentou que o Governo apresente uma nova proposta sem fazer qualquer balanço da lei atualmente em vigor, sublinhando que “está a mandar fora o papel importante dos guardas-florestais”.

João Dias sublinhou que esta proposta “acentua a perseguição aos pequenos proprietários, com multas e mais multas” e atribui às Forças Armadas competência que são da Administração Interna.

A deputada do CDS/PP Cecília Meireles criticou o Governo por ter demorado quatro anos a apresentar esta proposta e por ter escolhido fazer uma proposta de lei de autorização, o que condiciona o sentido de voto.

“É um cheque completamente em branco para fazer mais ou menos o que entender”, disse.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Avante com a agricultura intensiva! – João Cepeda

Próxima Publicação

A moderna agricultura e a melhoria da alimentação dos portugueses – Manuel Chaveiro Soares

Artigos Relacionados

Nacional

Novo Orçamento da UE tira 7 mil milhões a Portugal. “Onde anda António Costa?”, pergunta ministro

19/07/2025
Instituições e EM

Preservação da PAC exige ir mais longe nas negociações – ministro francês

18/07/2025
Internacional

Bruxelas propõe 33,5 mil milhões para Portugal, mas cortes podem afetar agricultura e coesão

18/07/2025
Próxima Publicação
Manuel Chaveiro Soares

A moderna agricultura e a melhoria da alimentação dos portugueses - Manuel Chaveiro Soares

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

por João Costa
13/07/2025

Ler mais
Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ivdp

Conselho Interprofissional do Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I.P. aprova Comunicado de Vindima 2025

18/07/2025
ISA instituto superior de agronomia

Sistemas Inteligentes e Robótica em Ciências Agrárias – apresentação das ideias inovadoras dos estudantes do 1º curso

18/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.