Incêndios: Governo cria apoio de 500.000 euros para alimentação animal

O Governo criou um apoio, com dotação total de 500.000 euros, para alimentação animal destinado aos agricultores afetados pelos incêndios em Portugal continental, segundo um diploma publicado em Diário da República.

“Os incêndios de grandes dimensões que deflagraram durante os últimos meses afetaram um número conjunto de concelhos em todo o país, com especial incidência nas regiões Centro e Norte, provocaram a destruição de unidades de exploração económica, nomeadamente de pastos usados na alimentação de animais das espécies, bovina, ovina, caprina e equídeos”, lê-se na portaria assinada pela ministra da Agricultura e da Alimentação, Maria do Céu Antunes.

Assim, o Governo considerou ser “prioritário” criar apoios para a compra de alimentação para os animais. A dotação global é de 500.000 euros.

Podem beneficiar deste apoio os detentores de ovinos, bovinos, caprinos e equídeos, com explorações em áreas afetadas pelos incêndios ocorridos em território continental.

Para se candidatarem a este apoio, os produtores têm que ter os animais registados no Sistema Nacional de Informação e Registo Animal (SNIRA) ou no Registo Nacional de Equídeos (RNE).

As candidaturas decorrem de 17 a 24 de agosto e devem ser submetidas através de um formulário disponível no portal do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

O Ministério da Agricultura ressalvou que, caso o montante associado às candidaturas aprovadas ultrapasse a dotação, o pagamento a cada beneficiário “é objeto de redução proporcional entre candidatos”.

O diploma especifica ainda quais as freguesias abrangidas pelos incêndios e que, consequentemente, podem beneficiar do referido apoio, nomeadamente Abiul, Abrunhosa-a-Velha, Aguieiras, Alfarela de Jales, Almancil, Almoster, Alvendre, Ancede e Ribadouro, Angeja, Ansião, Arrifana, Avelãs de Ambom e Rocamondo, Baião e Mesquinhata, Britelo, Bustelo, Bustelo, Carneiro e Carvalho de Rei, Cabo, Calvão e Soutelinho da Raia, Canaveses, Candemil, Canelas e Fermelã, Cantar-Galo e Vilar do Carvalho Caranguejeira, Carragozela e Várzea de Meruge, Carrapichana, Carrazedo de Montenegro e Curros Carva e Vilares, Castanheiro do Norte e Ribalonga e Codesseiro.

São ainda abrangidas as freguesias de Colmeias e Memória, Cortiçô da Serra, Vide entre Vinhais e Salgueirais, Corujeira e Trinta, Covas e Vila Nova de Oliveirinha, Entre Ambos-os-Rios, Ermida e Germil, Ervededo, Espite, Faia, Famalicão, Fernão Joanes, Figueiró da Serra e Freixo da Serra, Fiolhoso, Folgosinho, Freixianda, Ribeira do Farrio e Formigais, Fundão, Valverde, Donas, A Joanes e A Nova Cabo, Gonçalo Bocas, Gove, Guarda, Jarmelo São Miguel, Jou, Juncais, Vila Ruiva e Vila Soeiro do Chão, Lagares, Lama de Arcos, Lameiras, Lavandeira, Beira Grande e Selores, Lindoso, Linhares, Mairos, Manteigas, Marzagão, Meios, Meruge, Milagres, Montenegro, Murça, Noura e Palheiros, Outeiro Seco, Palmela e Paranhos Pelmá.

A portaria em causa abrange também Pero Viseu, Pinhel, Pombal, Pousaflores, Quarteira, Quinta do Anjo, Sameice e Santa Eulália, Sameiro, Santa Eufémia e Boa Vista, Santa Maria de Emeres, Santiago da Guarda, Santo Estêvão e Moita, São Bartolomeu de Messines, São Marcos da Serra, São Pedro Velho, São Pedro e Santa Maria e Vila Bola do Mondego, Seixo da Beira, Souto de Carpalhosa e Ortigosa, Teixeira e Teixeiró, Teixoso e Sarzedo, Tourais e Lajes, Trancozelos, Travancinha, Tresminas, União de Freguesias de Corujeira e Trinta, Urros e Peredo dos Castelhanos, Vale de Amoreira, Vales, Valongo de Milhais, Valhelhas, Verdelhos, Videmonte, Vila Cortês da Serra, Vila Cova do Covelo e Mareco, Vila Pouca de Aguiar, Vilarelho da Raia, Vilela Seca e Vreia de Jales.