Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Jorge Cid, terá a área da agricultura, no Governo Sombra do Chega

    Incêndios: Presidente da República promulga diploma sobre apoios às vítimas

    assinatura em papel mão caneta

    Câmara de Lagoa no Algarve prepara projeto para acolher Adega Cooperativa

    Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo

    Online Agro, lança Petição pela Suspensão da Regulamentação COTS e pela Autorização de Condução de Tratores até 3.500 kg com Carta de Condução Tipo B

    IFAP

    Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

    ETSA inaugura fábrica pioneira na valorização de subprodutos alimentares

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    Registados 32 ataques de lobos no Planalto Mirandês nos últimos 20 meses – ICNF

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Microscópio

    Prime editing | Cientistas do MIT criam técnica de edição genética muito mais precisa

    19/09/2025

    Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo

    19/09/2025

    Estarão as pessoas mais afastadas ou mais próximas das florestas?

    19/09/2025

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    19/09/2025

    “Há falta de literacia ambiental no país”

    19/09/2025

    A primeira “floresta eterna” poderá nascer na Faia Brava

    19/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Jorge Cid, terá a área da agricultura, no Governo Sombra do Chega

    Incêndios: Presidente da República promulga diploma sobre apoios às vítimas

    assinatura em papel mão caneta

    Câmara de Lagoa no Algarve prepara projeto para acolher Adega Cooperativa

    Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo

    Online Agro, lança Petição pela Suspensão da Regulamentação COTS e pela Autorização de Condução de Tratores até 3.500 kg com Carta de Condução Tipo B

    IFAP

    Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

    ETSA inaugura fábrica pioneira na valorização de subprodutos alimentares

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    Registados 32 ataques de lobos no Planalto Mirandês nos últimos 20 meses – ICNF

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Microscópio

    Prime editing | Cientistas do MIT criam técnica de edição genética muito mais precisa

    19/09/2025

    Parlamento aprova Plano Floresta 2050 apresentado pelo Governo

    19/09/2025

    Estarão as pessoas mais afastadas ou mais próximas das florestas?

    19/09/2025

    Parlamento aprova medidas de apoio e mitigação do impacto dos incêndios rurais

    19/09/2025

    “Há falta de literacia ambiental no país”

    19/09/2025

    A primeira “floresta eterna” poderá nascer na Faia Brava

    19/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Incêndios: GNR começa a fiscalizar incumprimentos na limpeza da floresta e a aplicar coimas

por Visão
01-06-2020 | 06:18
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

“Até ao momento, foram identificadas 23.852 situações em incumprimento, já comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro”, avançou a GNR, em resposta à agência Lusa, no âmbito do fim do prazo para a limpeza de terrenos florestais.

Com o início da fiscalização da limpeza de terrenos florestais, “a prioridade de atuação da GNR irá incidir nas 1.114 freguesias prioritárias” devido ao risco elevado de incêndio e os cerca de 24 mil incumprimentos identificados arriscam processos de contraordenação, puníveis com coimas de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 1.600 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Em causa está o prazo para a realização das operações de limpeza de terrenos, que terminava em 15 de março, mas foi prorrogado, por decisão do Governo, primeiro para 30 de abril e depois para 31 de maio, na sequência das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

Em 16 de abril, após a primeira prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos até 30 de abril, a secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, disse que o modelo de prevenção e combate aos incêndios florestais podia sofrer “novos ajustes”.

A Operação Floresta Segura 2020 iniciou-se, à semelhança de anos anteriores, “com uma forte campanha de sensibilização”, em que foram “realizadas 3.572 ações de sensibilização, as quais alcançaram 55.044 pessoas”.

De acordo com a Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente (ANEFA), independentemente da prorrogação do prazo de limpeza de terrenos florestais, este ano houve menos procura dos proprietários por estes trabalhos, temendo-se, por isso, “grandes catástrofes”.

“Se se conjugarem os fatores que se observaram em 2017, no que diz respeito às alterações climáticas, de todos esses picos que surgem de calor e ventos, vamos enfrentar este ano grandes catástrofes, não tenho dúvidas disso”, afirmou o presidente da ANEFA, Pedro Serra Ramos, em declarações à agência Lusa, considerando que a limpeza de terrenos florestais é um “problema de fundo”, que ultrapassa a questão do prazo.

Além das cerca de 24 mil situações de incumprimento na limpeza de terrenos florestais, a GNR regista “12 detidos e 68 identificados pela prática do crime de incêndio florestal, tendo ainda sido elaborados 370 autos por contraordenação”, dos quais um por falta de recuperação de áreas ardidas, 296 em queimas e 73 em queimadas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução, revelou a GNR.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 30 de junho – prazo que era até 31 de maio, mas foi também prorrogado -, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível.

Em caso de incumprimento dos municípios, “é retido, no mês seguinte, 20% do duodécimo das transferências correntes do Fundo de Equilíbrio Financeiro (FEF)”, segundo o Regime Excecional das Redes Secundárias de Faixas de Gestão de Combustível.

SSM // ROC

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Incêndios: Meios de combate reforçados pela segunda vez este ano

Próxima Publicação

Preços de produtos agrícolas no produtor crescem em Abril: mais 20,1% nos hortícolas frescos e 11,9% nos suínos

Artigos Relacionados

Nacional

Jorge Cid, terá a área da agricultura, no Governo Sombra do Chega

19/09/2025
Nacional

Incêndios: Presidente da República promulga diploma sobre apoios às vítimas

19/09/2025
Últimas

Preparação colmeias para inverno

19/09/2025
Próxima Publicação

Preços de produtos agrícolas no produtor crescem em Abril: mais 20,1% nos hortícolas frescos e 11,9% nos suínos

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Online Agro, lança Petição pela Suspensão da Regulamentação COTS e pela Autorização de Condução de Tratores até 3.500 kg com Carta de Condução Tipo B

19/09/2025
IFAP

Prorrogação do prazo para submissão do formulário de resposta SVS

19/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.