Incêndios : Autarcas algarvios querem declara??o de calamidade p?blica esta semana

Falando à comunicação social no âmbito de uma reunião entre os 16 autarcas da Junta Metropolitana e responsáveis locais, o presidente daquele órgão, Macário Correia, considerou "inaceitável" que, 15 dias depois dos últimos fogos, o Executivo ainda não tenha accionado a declaração e exigiu que a medida seja tomada urgentemente.

"No ano passado, ainda os fogos não estavam extintos, a medida já estava tomada, sem necessidades de inquéritos nem inventários", comparou, solicitando que a declaração de calamidade seja accionada ainda esta semana, em Conselho de Ministros.

Salientou que os fogos que queimaram cerca de 40 mil hectares em nove dos 16 concelhos da região desde há mês e meio representam praticamente metade dos 90 mil hectares ardidos no mesmo período em todo o País.

Sublinhou que a declaração de calamidade para as áreas ardidas é essencial para simplificar procedimentos nos pedidos de ajuda dos agricultores e produtores florestais, nomeadamente junto do Instituto de Financiamento e Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura e Pescas (IFADAP).

Observou a propósito que, com a exigência da declaração, "não se está a exigir um cheque de milhões, mas sim a facilitar a vida às pessoas, evitando-lhes um penoso calvário burocrático".

"Não se pode dizer a um proprietário que perdeu todas as cabeças de gado que tinha, e está com graves problemas de subsistência, que não tem ajuda porque há 15 dias que estamos à espera de uns papéis", disse.

Considerou também urgente o accionamento do Fundo de Solidariedade da União Europeia, "bem como de outros meios.

Na reunião da Junta Metropolitana, esteve também presente a eurodeputada socialista Jamila Madeira, que hoje de manhã se reunira no Governo Civil de Faro com várias entidades ligadas aos bombeiros e protecção civil e anunciou que iria pedir o accionamento daquele fundo comunitário.

A AMAL considerou que o Estado deve apoiar todos os municípios na organização dos Gabinetes Técnicos Florestais e na preparação de planos de prevenção de incêndios florestais, sustentando que toda a região "é uma zona de risco".

Observou ainda que os meios de combate a incêndios existentes na região são exíguos, nomeadamente o apoio aéreo na zona do Barlavento e no que respeita à falta de viaturas de bombeiros todo-o- terreno.

No que respeita a meios humanos, aquela Junta Metropolitana reivindicou a existência de um coordenador permanente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil em exclusivo para o distrito de Faro, pois, disse Macário Correia, "um responsável não pode estar em Évora e Faro ao mesmo tempo".

A AMAL considerou prioritária a formação profissional dos bombeiros, através da reorganização da Federação de Bombeiros, o que permitiria também articular as corporações.

"Nas áreas ardidas, não poderão ser as vítimas que desejem iniciar acções de florestação a aguardar longo tempo por pareceres do ICN (Instituto de Conservação da Natureza), e ainda por cima ser-lhes exigido o seu pagamento", sublinhou Macário Correia.

Foram também criticadas a proibição de construção de piscinas em áreas protegidas e a não permissão de limpeza de matos, por, segundo a AMAL, se tratar de formas de prevenção e combate a incêndios.

Além dos 16 presidentes de Câmara algarvios, participaram na reunião responsáveis ligados à Protecção Civil e aos bombeiros, bem como o director regional da Agricultura.