Inc�ndios : 31 milhões de euros da UE para concelhos afectados em 2003

Dur�o Barroso explicou a sua presença hoje na Chamusca, onde foram entregues os protocolos �s autarquias dos distritos de Lisboa, Santar�m, Portalegre e Leiria e aos organismos da administração central que se candidataram ao fundo disponibilizado pela EU, com o compromisso assumido, logo depois da trag�dia, de que os danos seriam reparados.

Fazendo um historial da ac��o do Governo desde o in�cio de Agosto de 2003, m�s em que foi declarada a calamidade pública e feita a candidatura ao Fundo de Solidariedade da UE, Dur�o Barroso lembrou que a resposta da União Europeia, de um apoio da ordem dos 48 milhões de euros, veio um m�s depois, podendo ser aprovada até Novembro próximo.

Frisando que a aprova��o foi poss�vel agora, o primeiro-ministro adiantou que, além dos distritos hoje presentes, a verba abrange autarquias de todos os outros afectados pelos inc�ndios e ainda os projectos promovidos pelos Ministérios da Seguran�a Social, da Agricultura e da Administração Interna, estes da ordem dos 17 milhões de euros.

Real�ando a import�ncia da solidariedade da UE perante situa��es de dificuldade concretas, como esta, Dur�o Barroso destacou ainda o facto de esta trag�dia, ao contrário de anteriores, ter sido a que "mobilizou mais vontades pol�ticas e mais recursos t�cnicos e financeiros".

Para o primeiro-ministro, o país está agora melhor preparado para enfrentar os inc�ndios.

Dur�o Barroso disse acreditar que � poss�vel melhorar a coordena��o entre os poderes local e central, que revelaram, nesta situa��o, que, apesar das divis�es naturais, � poss�vel unirem-se e conseguirem resultados.

Lembrando que, perante a trag�dia, o país se uniu e deu as m�os ultrapassando situa��es particularmente dif�ceis, Dur�o Barroso afirmou que foi poss�vel "dar a volta" � situa��o, tendo, na maior parte dos casos, sido repostas as situa��es anteriores.

As verbas que ficam agora dispon�veis para as autarquias seráo utilizadas por estas na concretização das interven��es propostas, em áreas como a limpeza e regulariza��o de linhas de �gua, reconstru��o de estradas, reabilita��o de sistemas de abastecimento de �gua e energia, repara��o de escolas, entre outras.

No caso da Chamusca, concelho onde morreram quatro pessoas e 34 ficaram desalojadas na sequ�ncia da destrui��o de 13 habita��es e em que ardeu uma área de 22.000 hectares, afectando 15 quil�metros de linhas de �gua, 50 quil�metros de redes de telefone e 30 quil�metros de redes el�ctricas, a autarquia apresentou candidaturas para 16 interven��es, tendo sido contemplada com uma verba de perto de 700 mil euros.