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Artigo do arquivo do Agroportal entre 1999 e 2014.

IFAP solicita a 79 suinicultores apoiados pelo Estado em 1998/99 para reporem quantias recebidas acrescidas de juros

por Agroportal
15-08-2009 | 00:00
em Arquivo Agroportal
Tempo De Leitura: 5 mins
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 –  15-08-2009

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IFAP solicita a 79 suinicultores apoiados pelo Estado em 1998/99 para reporem quantias recebidas acrescidas de juros

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Portugu�s (PCP) formulou uma Pergunta ao Governo sobre o pedido da União Europeia de devolu��o dos aux�lios do Estado aos suinicultores portugueses em 1998/99.

No documento a que o Agroportal teve acesso, o PCP refere que �79 suinicultores portugueses (dos cerca de 400) que foram apoiados em 1998/99, no quadro da crise que afectou a suinicultura europeia, estáo a bra�os com a solicitação recente do IFAP para reporem as quantias recebidas, agravadas de valores elevad�ssimos de juros. Em alguns casos pagar�o mais de juro do que receberam de ajuda!�.

�O Estado portugu�s não pode comportar-se perante o problema como se nada fosse com ele. Foi ao abrigo de legisla��o e decis�es do Estado portugu�s que as ajudas foram dadas. Foi um Governo do PS que o fez, mas podia ter sido outro, de outro qualquer partido� refere ainda o PCP.

Assim, ao abrigo das disposi��es constitucionais e regimentais aplic�veis, � solicitado ao Governo, por interm�dio do Ministro da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, a presta��o dos seguintes esclarecimentos:

1. Que medidas estáo em curso para responder ao problema?

2. Porque foi poss�vel resolver  / legalizar a situa��es de uns produtores e não de outros?


Apontadores relacionados:

Artigos

  • Agronotícias (27/02/2002) – Comissão p�e Portugal em tribunal por ajudas aos suinicultores

  • Agronotícias (22/01/2002) – D�vida dos suinicultores portugueses perdoada

  • Agronotícias (20/01/2002) –

S�tios

  • Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP, I.P.)

Fonte:  PCP

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