IFADAP prop�e reformula��o do Cr�dito PAR

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 –  10-01-2005

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IFADAP prop�e reformula��o do Cr�dito PAR

Criado em 1980, o Programa de Financiamento a Arrendatérios Rurais (Cr�dito PAR) visava possibilitar e facilitar a concessão de empr�stimos destinados � aquisi��o de pr�dios r�sticos por arrendatérios rurais, para o pagamento de tornas e para ac��es de emparcelamento.

Tratava-se, assim, de um importante instrumento de financiamento para aquisi��o de pr�dios r�sticos, permitindo desta forma o acesso � terra a rendeiros, contribuindo ainda para o estabelecimento de um maior n�mero de empres�rios agr�colas e para o rejuvenescimento e moderniza��o do sector agr�cola; para o apoio � reestrutura��o fundi�ria, através da concentra��o de parcelas e do aumento da área de explora��o, visando aumentos de produtividade e adequada dimensão em termos de viabilidade econ�mica; e, para a preserva��o da unidade das explora��es existentes, nomeadamente as familiares quando, por virtude de heran�a, implique o pagamento de tornas a herdeiros directos.

Ao cabo de quase 25 anos de aplica��o, os serviços t�cnicos do IFADAP entenderam promover um estudo da análise evolutiva, no período entre 1992 e 2002 (ano para o qual disp�nhamos de toda a informação sobre os projectos), e apresentar alguns par�metros considerados importantes para uma melhor caracteriza��o e avalia��o da aplica��o do Cr�dito PAR, a fim de poderem apreciar a adequa��o e actualidade do mesmo.

Das conclus�es do referido estudo pode retirar-se que;

• A adesão ao Programa tem vindo a diminuir drasticamente ao longo dos anos;

• Dispersão da legisla��o, que poder� dificultar a compreensão e o enquadramento do Programa;

• Significativa desadequa��o � realidade do sector agr�cola e do mercado financeiro;

• Assim, e atendendo a que se trata de um instrumento de import�ncia indiscut�vel para apoio � aquisi��o de pr�dios r�sticos, que visa em última análise o desenvolvimento do sector agr�cola no seu conjunto, afigura-se tarefa essencial propor a sua reformula��o.

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