ICNF autoriza conduta em mata protegida

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) deu parecer favorável condicionado à construção de uma conduta de água de mais de um quilómetro através de uma mata nacional protegida em Vila Real de Santo António.

A agência Lusa questionou o ICNF sobre a realização de uma obra no caminho pedonal e ciclável entre a estrada municipal 511, conhecida como estrada da mata, e a praia dos Três Pauzinhos, que atravessa a Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António (MNDLVRSA), e o Instituto esclareceu que os trabalhos visam a instalação de condutas de água para servir apoios de praia.

O ICNF referiu que o objectivo dos trabalhos é fazer o “abastecimento de água aos apoios de praia (neste momento para um apoio de praia e no futuro dois apoios), através da instalação de uma conduta enterrada”, e adiantou que “a responsável da obra é a AdVRSA — Águas de Vila Real de Santo António, S.A., por concessão da Câmara Municipal de VRSA”.

A agência Lusa questionou também a Câmara algarvia, uma das 16 do distrito de Faro, sobre os trabalhos em curso, o calendário previsto e o valor orçamentado para a obra, sem resultados.

“Quanto às competências do ICNF, o enquadramento legal da intervenção é dado pelo regime jurídico da Rede Natura 2000. O ICNF, em tempo oportuno e antecedente, emitiu parecer favorável condicionado obrigando o requerente, de entre outros, a plantar na MNDLVRSA o dobro de exemplares de pinheiros bravos que viessem a ser afectados no seu sistema radicular (o traçado da conduta é junto ao caminho, não percorre o sistema dunar e evitou o abate de pinheiros bravos) e à limpeza dos resíduos de construção, com depósito em vazadouro autorizado”, precisou o Instituto.

Questionado sobre a instalação de uma conduta ao longo de um percurso de cerca de 1,2 quilómetros, através de uma mata nacional que integra a Rede Natura 2000, a entidade responsável pela defesa da natureza e florestas garantiu que está “salvaguardada a integridade” da mata.

“Com o traçado e o plano de trabalhos definidos e o cumprimento das condicionantes impostas, fica salvaguardada a integridade dos valores naturais associados a este sítio Rede Natura 2000. A obra é acompanhada com a frequência devida, desde a fase prévia ao seu início, pelo corpo de Vigilantes da Natureza sedeados na Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António”, assegurou.

A obra em curso deverá abastecer de água um apoio de praia que está instalado junto às dunas, no início do areal da praia dos Três Pauzinhos — conhecida localmente como praia do segundo pontão —, que não chegou a ser ocupado depois da sua construção.

A Lusa constatou que, numa das laterais do caminho que atravessa a mata — onde não está instalada qualquer sinalização sobre a obra —, são visíveis trabalhos de terraplanagem e de movimentação de terras para a instalação de condutas, no percurso desde a estrada municipal 511, a norte, até ao parque de estacionamento junto à praia, a sul, onde se encontra também uma máquina escavadora e alguns materiais para a construção.

A conduta está a ser instalada e soterrada junto ao caminho dos Três Pauzinhos, que também é utilizado, no Verão, pelo comboio turístico que faz o transporte de pessoas entre a cidade de Vila Real de Santo António e a praia.

O artigo foi publicado originalmente em Público .