IACA implementa C�digo de Boas Pr�ticas nas Empresas Associadas

As questáes relacionadas com a segurança alimentar constituem indiscutivelmente, no momento actual, uma preocupa��o de ordem geral, abrangendo entidades oficiais, agentes econ�micos e consumidores. � not�ria a crescente import�ncia que � dada ao sector da alimenta��o animal, visto constituir um elo crucial na produ��o de bens alimentares destinados ao consumo humano. 

A publicação, pela Comissão da União Europeia, do Livro Branco sobre Seguran�a Alimentar vem refor�ar as inten��es de estabelecer medidas legislativas adequadas nomeadamente na identifica��o e controlo dos riscos, sistemas de vigil�ncia e rastreabilidade. Estas exig�ncias, desenvolvidas no campo da alimenta��o humana, foram adaptadas ao sector da alimenta��o animal através do Decreto-Lei n.� 216/99, de 15/06/99, estabelecendo as condi��es e modalidades aplic�veis � aprova��o e registo dos estabelecimentos, especialmente os que utilizam aditivos, pr�-misturas de aditivos ou matérias-primas podendo conter teores elevados de subst�ncias indesej�veis.

O C�digo desenvolvido pela IACA e homologado pela Direc��o-Geral de Veterin�ria em Outubro de 2000 está concebido para dar resposta �s imposi��es deste diploma. Assim, descreve os meios através dos quais os riscos podem ser controlados, pela adop��o de procedimentos apropriados em termos de instala��es, equipamentos, fabrico, gestáo e controlo. Contempla igualmente todos os aspectos t�cnicos definidos na legisla��o que estabelece o enquadramento legal do sector. O documento � o resultado de um trabalho de colabora��o entre t�cnicos de algumas empresas associadas da IACA, constitu�dos em grupo de trabalho para o qual foi solicitada a participa��o da CT-37, através da sua Presidente.

Foi baseado, nas suas linhas gerais, na informação disponível. a este respeito, nomeadamente nas "Linhas orientadoras da FEFAC para a implementa��o de um c�digo de boas pr�ticas no fabrico de alimentos para animais". A estrutura do C�digo, que seguiu o modelo franc�s elaborado pelas respectivas associa��es profissionais, traduz de forma clara e sistem�tica as condi��es a preencher pelas empresas. Considera-se assim que os fabricantes de alimentos para animais, ao adoptarem o presente C�digo de Boas Pr�ticas, dar�o uma resposta positiva e respons�vel, no sentido de melhorar os mecanismos de autocontrolo, garantir um dom�nio mas eficaz dos riscos inerentes � sua actividade e, em consequ�ncia, conferir maior credibilidade � qualidade dos produtos que fabricam.

Entretanto, a IACA, em parceria com a Esta��o Zoot�cnica Nacional, candidataram-se ao programa AGRO, num projecto que visa a implementa��o do C�digo pelas empresas associadas num período de 3 anos, projecto que irá arrancar no próximo m�s de Março. O objectivo � claro: encorajar a adesão �s "Boas Pr�ticas de Fabrico" de alimentos para animais, ajudando a superar as dificuldades de implementa��o dos sistemas de garantia de qualidade, respeitando as disposi��es legislativas aplic�veis, para assegurar uma produ��o de alimentos seguros, num quadro de partilha de responsabilidades de toda a cadeia alimentar.