Horizonte Europa

O novo Programa-Quadro de financiamento Europeu direccionado a actividades de Investigação e Inovação vai entrar em vigor em 2021 e decorrerá até 2027.

O financiamento a disponibilizar por parte da Comissão Europeia, de cerca de 100 mil milhões de euros – superior em 20 mil milhões face ao anterior Programa-Quadro Comunitário – tem como principal objectivo investir no futuro das entidades públicas e privadas (como start-ups, pequenas, médias e grandes empresas, universidades, centros de investigação e associações), com vista a aumentar a sua competitividade e potenciar a realização de actividades de Investigação e Inovação. Este aumento de financiamento disponível tem, ainda, como foco desafios societais (detalhados abaixo), tendo em vista o alinhamento com as prioridades políticas europeias e internacionais.

O Horizonte Europa é, até à data, o Programa-Quadro mais ambicioso em termos de disponibilização de instrumentos de financiamento para actividades de Investigação e Inovação, tendo, assim, por objectivo aumentar o nível de ambição, geração de conhecimento e de risco da actividade científica, criando, por esta via, um impacto exponencial nas entidades e cidadãos europeus.

Este Programa-Quadro Comunitário será organizado em três pilares que foram reestruturados em termos de âmbito de conhecimento e níveis de impacto face ao anterior Programa, conforme se segue:

• Pilar 1 – Ciência Aberta – no qual estarão enquadrados os programas de trabalho relacionados com (i) a Excelência Científica dos Investigadores Europeus, em todas as áreas do conhecimento, prevendo-se um aumento da dotação orçamental do European Research Council e das bolsas Marie Skłodowska-Curie-MSCA e, ainda, com (ii) as Infraestruturas de Investigação.
• Pilar 2 – Desafios Globais e Competitividade Industrial – terá como foco os problemas relacionados com os principais desafios societais (Saúde; Sociedades Inclusivas e Seguras; Digitalização e Indústria; Clima, Energia e Mobilidade e Alimentação e Recursos Naturais), com vista a reforçar as capacidades tecnológicas de toda a cadeia de valor das indústrias. Pretende-se, assim, direccionar e capacitar as instituições para serem capazes de atingir os objectivos ambiciosos de Investigação e Inovação traçados pela Comissão Europeia a par com as preocupações societais. Ainda neste pilar, serão enquadradas as actividades do Joint Research Centre que irão dar apoio aos decisores políticos nacionais e europeus, através de aconselhamento científico e técnico, com vista a garantir um impacto socio-económico positivo e, ainda, o estabelecimento de parcerias com a indústria e os Estados Membros.
• Pilar 3 – Inovação Aberta – pretende impulsionar a Europa como líder de inovação e de geração de novos mercados e negócios através da criação do European Innovation Council (EIC). O EIC tem como objectivo fomentar um ecossistema de inovação Europeu, criando novas oportunidades às empresas e cidadãos inovadores, garantindo o apoio do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia.
  Em paralelo, mantém-se um Pilar horizontal e transversal a todos os restantes pilares, denominado Pilar Fortalecimento da Área de Investigação Europeia, o qual tem como objectivo, através de programas específicos, capacitar as entidades (em termos do acesso à informação acerca de oportunidades de financiamento) e reduzir o desequilíbrio regional em termos de Investigação e Inovação em países com menor investimento em I&D, como é o caso de Portugal.

Assim, neste próximo período de financiamento (2021-2027), o Horizonte Europa pretende aumentar as iniciativas de apoio aos Estados Membros para que estes sejam capazes de maximizar o seu potencial de Investigação e Inovação. Em Portugal, estas iniciativas serão promovidas pela rede PERIN, pretendendo duplicar a participação das entidades nacionais nos projectos financiados pelo Horizonte Europa.

Do exposto, prevê-se que o Horizonte Europa seja capaz de potenciar um efeito gerador de conhecimento para a indústria e para a academia, promovendo políticas cada vez mais eficientes, eficazes, criando sinergias entre diferentes programas de financiamento que irão permitir promover e disseminar, de um modo mais célere, os resultados de investimento realizados pela Comissão Europeia nas actividades de Investigação e Inovação em todos as áreas do conhecimento.

Nota: A autora escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico