Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    wine glass

    Região do Baixo Alentejo ganha título de Cidade Europeia do Vinho 2026

    bandeira angola

    Brasil e Angola assinam acordos de cooperação em energia, agropecuária e segurança

    ccdr algarve

    Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

    Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

    DGAV

    Novas datas para Formação | SI-EUDR

    Surtos de gripe aviária em mamíferos mais do que duplicaram em 2024 – relatório

    Eis a semeadura falsa, o truque natural que serve para vencer a batalha contra as ervas daninhas

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    wine glass

    Região do Baixo Alentejo ganha título de Cidade Europeia do Vinho 2026

    bandeira angola

    Brasil e Angola assinam acordos de cooperação em energia, agropecuária e segurança

    ccdr algarve

    Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

    Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

    DGAV

    Novas datas para Formação | SI-EUDR

    Surtos de gripe aviária em mamíferos mais do que duplicaram em 2024 – relatório

    Eis a semeadura falsa, o truque natural que serve para vencer a batalha contra as ervas daninhas

    Alter do Chão afirma-se como referência internacional na diplomacia económica do setor equestre

    Incêndios: Alentejo Litoral com 229 operacionais, 55 veículos e um meio aéreo na fase Delta

  • Opinião
    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

    José Palha

    Juntos somos mais fortes!

    José Martino

    +Cereais, não obrigado!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    DGAV

    EUDR | normas de execução do regulamento relativo à desflorestação

    23/05/2025

    Receitas do setor do café em Portugal sobem 6,9% para 695 ME em 2024

    23/05/2025

    OGM | Governo do Quénia quer combater desinformação sobre os OGM

    23/05/2025

    PodaCitrus – Otimização da poda em citrinos, com vista à melhoria da qualidade da produção e à diminuição da incidência de doenças que afetam o aspeto do fruto

    23/05/2025

    Abertura Fichas Intenção de Candidatura (FIC) do GAL Monte ACE

    23/05/2025

    Newsletter de Maio EU CAP Network: Participe, Inove e Descubra o Futuro da Agricultura

    23/05/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Habitação: Reforma dos licenciamentos é “andar para trás” – Associação arquitetos paisagistas

por Lusa
04-05-2023 | 18:56
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

A Associação Portuguesa dos Arquitetos Paisagistas (APAP) considera que a reforma dos licenciamentos do urbanismo, ordenamento do território e indústria será “andar para trás no tempo” e que tem riscos de criar “caos na gestão do território”.

Num comunicado enviado hoje, o presidente da APAP, João Ceregeiro, refere que a medida “coloca em risco décadas de trabalho de planeamento e os mecanismos base do ordenamento do território”, alertando ainda para o perigo de “se perder o sentido da qualidade da paisagem como espaço de vida”.

Sublinhando que a escassez de solo para habitação em áreas metropolitanas não é uma novidade, o presidente da APAP refere que a resolução do problema da habitação “não pode nem deve” ser feita “à custa do mosaico” que sobreviveu à mancha construída.

“O solo rústico não deverá ser entendido como reserva sine die para a construção, como temos assistido na progressão de muitos planos”, refere, aproveitando para questionar o Governo sobre como vai ser “tramitada” esta reclassificação face aos instrumentos de gestão territorial (IGT) vigentes.

A reforma dos licenciamentos do urbanismo, ordenamento do território e indústria integra o leque de medidas do Simplex e visa, segundo o Governo, “simplificar e racionalizar a atividade administrativa com a contínua eliminação de licenças, autorizações, atos e exigências administrativas desproporcionadas que criem custos de contexto, sem uma mais-valia para o interesse público, que se pretende prosseguir”.

Como resposta ao problema concreto da “escassez de solos urbanos e edifícios para habitação”, o Governo aponta, entre outras medidas, para a possibilidade de “reclassificação de solo rústico para solo urbano nas zonas contíguas a este”, bem como para a “possibilidade de cedência de terrenos para habitação e de reserva de solos para habitação; manutenção da classificação como solo urbano de solos urbanizáveis ou com urbanização programada, exclusivamente públicos e com uso predominante habitacional ou venda sem licença de utilização”.

Para a APAP, esta reforma põem também a atual “estrutura verde urbana, consagrada nos PDM, do suporte ao desenho das novas mobilidades, do espaço da agricultura urbana e do lazer, neutralizando as medidas de coesão social em curso nas cidades e periferias”.

Neste contexto, João Ceregeiro defende: “Em lugar da alienação ou anexação do solo rural ou rústico, precisamos exatamente de inverso do que é proposto”, sublinhando a necessidade de “haver coragem e conhecimento dos decisores e técnicos para promover políticas públicas de revalorização territorial, envolvendo as macroeconomias agrícolas, através de instrumentos e processos de planeamento de gestão e financiamento”.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Portugal e Grécia vão cooperar em matéria de incêndios, inundações e sismos

Próxima Publicação

Incêndios: Proteção Civil prepara-se para situações extremas em exercício internacional

Artigos Relacionados

wine glass
Nacional

Região do Baixo Alentejo ganha título de Cidade Europeia do Vinho 2026

23/05/2025
bandeira angola
Internacional

Brasil e Angola assinam acordos de cooperação em energia, agropecuária e segurança

23/05/2025
Últimas

Draghi na sombra dos discursos? – Jaime Piçarra – Notas da semana

23/05/2025
Próxima Publicação

Incêndios: Proteção Civil prepara-se para situações extremas em exercício internacional

Discussão sobre este post

Opinião

José Martino
Últimas

Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

por José Martino
21/05/2025

Ler mais
Ondina Afonso
Últimas

Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

por Ondina Afonso
18/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

ccdr algarve

Algarve 2030 incentiva empresas a apresentar projetos de circularidade da água e eficiência energética

23/05/2025

Desafio à Inovação – Prémio Inovação Tejo Atlântico

23/05/2025

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Maio 2025
STQQSSD
    1 2 3 4
5 6 7 8 9 10 11
12 13 14 15 16 17 18
19 20 21 22 23 24 25
26 27 28 29 30 31  
« Abr   Jun »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.