Grupo Europeu de �tica pede � Comissão Europeia que integre princ�pios �ticos nas pol�ticas agr�colas

O Grupo Europeu de �tica adoptou, em Dezembro, o parecer que lhe foi solicitado pelo Presidente Dur�o Barroso sobre as questáes �ticas resultantes da evolu��o que se está a verificar nas tecnologias agr�colas, na perspectiva dos novos desafios e oportunidades que a agricultura europeia tem pela frente. O grupo decidiu centrar-se essencialmente nas tecnologias e m�todos agr�colas destinados � produ��o prim�ria de bens alimentares de origem vegetal.

Nesse parecer, o grupo mostra-se consciente da necessidade de promover a Inovação na agricultura para que seja poss�vel alimentar uma popula��o mundial em crescimento. O parecer acrescenta que as tecnologias não podem, por si s�s, fornecer solu��es definitivas para os desafios que a agricultura moderna enfrenta na União Europeia e a nível. mundial.

O Grupo Europeu de �tica sublinhou a necessidade de se adoptar uma visão e uma abordagem integradas das tecnologias agr�colas, para que, ao avaliarem-se as implica��es �ticas das novas tecnologias, os processos de produ��o, armazenagem e distribui��o sejam tomados em considera��o no seu conjunto. Os objectivos de 1) segurança alimentar, 2) segurança dos alimentos e 3) sustentabilidade foram considerados primeiras prioridades de todas as tecnologias agr�colas e os princ�pios orientadores por que estas se devem pautar.

Com base neste quadro �tico, o grupo formulou igualmente recomenda��es sobre uma grande variedade de questáes: revisão da pol�tica agr�cola comum da União Europeia e avalia��o do impacto tecnol�gico das tecnologias agr�colas; direito � alimenta��o; sustentabilidade das tecnologias agr�colas; segurança dos alimentos; biodiversidade agr�cola; protec��o dos solos e das �guas; biocombust�veis; cultivo de OGM; investiga��o nas ci�ncias agron�micas; defini��o das pol�ticas de cultivo; com�rcio mundial de produtos agr�colas; sistema de direitos de propriedade intelectual; concorr�ncia leal e �monop�lios verticais�; pre�os dos bens alimentares; aspectos sociais; participa��o pública; responsabilidade dos cidad�os comunitários; desperd�cio de bens alimentares, etc.

Contexto

O Grupo Europeu de �tica � uma inst�ncia independente, pluralista e multidisciplinar constitu�da por quinze peritos nomeados pela Comissão para a emissão de pareceres sobre questáes �ticas.

O parecer adoptado, a versão integral do comunicado de imprensa e a lista de membros do grupo estáo dispon�veis no s�tio Web http://ec.europa.eu/european_group_ethics/index_en.htm.