O pedido foi feito ao abrigo da categoria “grande desastre” e destina-se a ajudar à reconstrução de infraestruturas públicas nacionais e regionais e intervenções de emergência.
Comboio de tempestades afetou habitações, estruturas críticas, serviços públicos, a atividade económica e o património cultural.
Castro Almeida: “A solidariedade europeia será uma das componentes de reconstrução e resiliência com que o Governo está comprometido”
O Governo submeteu ontem, junto da Comissão Europeia, o pedido de apoio ao Fundo de Solidariedade da União Europeia (FSUE) para prejuízos totais superiores da 5,3 mil milhões de euros causados pelo comboio de tempestades que ocorreram em Portugal entre 22 de janeiro e 15 de fevereiro.
“Portugal foi afetado pelos excecionais fenómenos meteorológicos, caracterizados por eventos de múltiplos riscos e uma cascata de impactos. Estes eventos ilustram os crescentes desafios das alteraçõesclimáticas”, sublinha o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, Castro Almeida, no pedido endereçado à Comissão Europeia.
No pedido, formulado ao abrigo da categoria de “grande desastre”, recorda-se que num curto espaço de tempo Portugal foi assolado por sete tempestades (incluindo a tempestade Kristin), com ventos a excederem em muito os 130 quilómetros por hora, um recorde de precipitação, vários episódios de agitação marítima severa e grandes cheias e derrocadas.
Fenómenos que provocaram “graves impactos” com a destruição de habitações, estruturas críticas (como as de abastecimento de água, de energia, e de comunicações), nos serviços públicos, (portos, hospitais e escolas), na atividade económica e no património cultural.
A candidatura ao apoio financeiro do FSUE destina-se, assim, a ajudar ao financiamento da reconstrução das infraestruturas públicas nacionais e regionais afetadas, tal como a intervenções de emergência, nomeadamente junto das populações e infraestruturas diversas.
“Portugal foi um espelho do impacto das alterações climáticas. É necessário preparar os territórios e as infraestruturas para a ocorrências destes eventos. A par da reconstrução, estamos a trabalhar para tornar Portugal mais resiliente”, garante o Ministro Castro Almeida.
Para o Ministro da Economia e da Coesão Territorial, “a solidariedade europeia será uma das componentes do projeto de reconstrução e resiliência com que o Governo está comprometido, mesmo que, à luz dos regulamentos em vigor, deva corresponder apenas a uma fração do esforço de investimento e apoio de que necessitamos”.
O FSUE foi criado para apoiar Estados-Membros na situação de ocorrência de catástrofes naturais graves ou emergências de saúde pública e funciona como um mecanismo de solidariedade interinstitucional, para recuperação de infraestruturas e de apoio às populações.
Fonte: Ministério da Economia e da Coesão Territorial
