Segundo as Grandes Opções do Plano (GOP), o executivo pretende ainda promover a bioeconomia circular, apostando na evolução do perfil de descarbonização da agricultura, a floresta e o mar para dar lugar a uma rede industrial de base biológica.
O Governo quer pelo menos “um projecto estruturante de transformação digital focado na missão base” de cada ministério, segundo as Grandes Opções do Plano (GOP) enviadas ao Conselho Económico e Social e a que a Lusa teve acesso.
Na versão das GOP enviada ao Conselho Económico e Social a que a Lusa teve acesso, pode ler-se que o Governo quer “materializar a execução de, pelo menos, um projecto estruturante de transformação digital focado na missão base de cada um dos dezanove ministérios”.
No mesmo documento, o Governo assume também que pretende adoptar um modelo comum de “standards e boas práticas internacionais no desenho e desenvolvimento de serviços para cidadãos e empresas”.
Segundo o executivo, este modelo comum deverá incluir “linhas de orientação sobre a estrutura” relativas ao “modelo de entrada (onboarding), os princípios de acesso ao serviço (através dos meios digitais de autenticação – Chave Móvel Digital) e níveis de serviço de suporte de qualidade”.
Bioeconomia circular
O Governo quer promover a bioeconomia circular, que representa 320 mil postos de trabalho, devendo a agricultura, a floresta e o mar evoluir no seu perfil de descarbonização, “dando lugar a uma rede industrial de base biológica”, foi anunciado no mesmo documento.
“Portugal é um dos países europeus com maior potencial na área da bioeconomia, estimando-se que esta represente cerca de 43 mil milhões de euros de volume de negócios e 320 mil postos de trabalho a nível nacional”, lê-se no documento Grandes Opções do Plano 2020-2023.
Segundo o executivo, a bioeconomia circular, “sendo uma componente fundamental de uma sociedade neutra em carbono”, tem em conta a regeneração dos sistemas naturais e a extracção de materiais de valor acrescentado “a partir de fluxos de materiais orgânicos residuais”, por exemplo, materiais de embalagem a partir de compostos vegetais.
Assim, a agricultura, a floresta e o mar, enquanto principais fontes de materiais de base biológica, “deverão evoluir no seu perfil de circularidade e de descarbonização, dando lugar a uma rede industrial de base biológica, de carácter local, com perfil de inovação e orientada para novos produtos e serviços”.
Neste sentido, o Governo comprometeu-se a desenvolver uma estratégia nacional para a bioeconomia sustentável 2030, a rever o plano nacional de promoção de biorrefinarias “à luz das novas orientações europeias” e ampliar e diversificar as oportunidades de negócio ligadas ao “uso eficiente e regenerativo” de recursos locais.
Adicionalmente, o executivo de António Costa quer desenvolver um programa de aceleração da aquacultura sustentável, criar programas orientados para “o apoio à realização de projectos-piloto, de prototipagem ou de aumento de escala de soluções de bioeconomia circular”, bem como rever os instrumentos de política ligados ao acesso aos biorrecursos nacionais, promovendo, entre outros aspectos, um inventário nacional.
As GOP, elaboradas pelo Governo, são um conjunto de medidas de política e de investimentos que fazem parte da política económica do executivo, têm que estar em consonância com o Orçamento do Estado e são propostas à Assembleia da República juntamente com a lei orçamental.
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