Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Albuquerque realça que faixa corta-fogo do Funchal vai durar uma ou duas gerações

    Investigadores da UMinho detetam microplásticos em rios considerados saudáveis

    Agência do Ambiente aponta caminhos para poupança de água

    Transumância da Serra da Estrela inscrita no Património Cultural Imaterial nacional

    Brasil espera decretar fim do surto de gripe aviária em duas semanas

    Farm Europe

    Water Resilience Strategy Falls Short on Ensuring Access to Water for Agriculture

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    José Manuel Fernandes, o ministro que não nega o vegan nem carne barrosã

    binoculars

    Atenção! Prazo para limpar terrenos termina já este mês. Que deve fazer?

    Presidente da República aceita composição do XXV Governo Constitucional – José Manuel Fernandes será Ministro da Agricultura e Mar

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Farm Europe

    Water Resilience Strategy Falls Short on Ensuring Access to Water for Agriculture

    04/06/2025
    binoculars

    Atenção! Prazo para limpar terrenos termina já este mês. Que deve fazer?

    04/06/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Maio de 2025

    04/06/2025

    Portugal atinge um máximo histórico com 41 359 exportadoras

    04/06/2025

    Vinhos do Tejo intensificam presença no Canadá

    04/06/2025

    Forestis promove associativismo florestal para reforçar a sustentabilidade rural

    04/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Albuquerque realça que faixa corta-fogo do Funchal vai durar uma ou duas gerações

    Investigadores da UMinho detetam microplásticos em rios considerados saudáveis

    Agência do Ambiente aponta caminhos para poupança de água

    Transumância da Serra da Estrela inscrita no Património Cultural Imaterial nacional

    Brasil espera decretar fim do surto de gripe aviária em duas semanas

    Farm Europe

    Water Resilience Strategy Falls Short on Ensuring Access to Water for Agriculture

    Créditos: Jorge Oliveira/Ministério da Agricultura e Pescas

    José Manuel Fernandes, o ministro que não nega o vegan nem carne barrosã

    binoculars

    Atenção! Prazo para limpar terrenos termina já este mês. Que deve fazer?

    Presidente da República aceita composição do XXV Governo Constitucional – José Manuel Fernandes será Ministro da Agricultura e Mar

  • Opinião
    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

    Semear futuro

    Ricardo Dinis

    Solos que defendem: a importância da vida subterrânea na resiliência do montado

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Farm Europe

    Water Resilience Strategy Falls Short on Ensuring Access to Water for Agriculture

    04/06/2025
    binoculars

    Atenção! Prazo para limpar terrenos termina já este mês. Que deve fazer?

    04/06/2025

    Mercado de máquinas e reboques agrícolas em Portugal – Maio de 2025

    04/06/2025

    Portugal atinge um máximo histórico com 41 359 exportadoras

    04/06/2025

    Vinhos do Tejo intensificam presença no Canadá

    04/06/2025

    Forestis promove associativismo florestal para reforçar a sustentabilidade rural

    04/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo prorroga prazo de regularização de dívidas da Casa do Douro

por Dinheiro Vivo
16-07-2020 | 11:32
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 4 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo prorrogou o prazo do processo de regularização extraordinário do património da Casa do Douro até “à efetiva conclusão” do saneamento financeiro da instituição, segundo o decreto-lei publicado em Diário da República (DR).

A Comissão Administrativa da Casa do Douro foi criada em 2016 com a missão de regularizar as dívidas e a gestão do património da instituição, sediada na cidade do Peso da Régua, tendo inicialmente mandato até dezembro de 2018.

Após várias prorrogações do prazo, o Governo estabeleceu agora que o “processo de regularização extraordinário decorre entre a data de entrada em vigor da presente lei e a efetiva conclusão do referido processo”.

Definiu ainda que a Comissão Administrativa deve elaborar e apresentar ao Governo, até ao dia 31 de março de cada ano, a prestação de contas relativa ao ano civil anterior.

No decreto-lei n.º 39/2020, publicado hoje em DR, o Governo explicou que o processo de regularização implicou “a tomada de diversas medidas, como a guarda e gestão corrente dos bens da Casa do Douro e a elaboração de um inventário do seu património, a regularização dos créditos de determinados credores, tendo ainda sido promovida a avaliação do património da Casa do Douro com vista à conclusão do processo de regularização extraordinário”.

Considerando que “não se encontrando tal processo de regularização extraordinário concluído, a segurança jurídica aconselha a que seja prorrogado o seu termo, reforçando a cobertura legal dos atos praticados e a praticar pela Comissão Administrativa designada para o efeito, de modo que seja assegurada a continuidade da gestão do património da Casa do Douro até à efetiva conclusão do processo de regularização extraordinário”.

Na terça-feira, a ministra da Agricultura afirmou que se está a “trabalhar para que possa ser concluído todo o processo de regularização extraordinária do património, de acordo com a lei n.º 19/2016 que permitiu liquidar todas as dívidas que a Casa do Douro possuía relativamente a credores privados e aos seus trabalhadores”.

Em resposta aos deputados, durante uma audição na comissão parlamentar de Agricultura e Mar, a governante referiu que, além “dos 2,8 milhões de euros de dívida regularizada, a Comissão Administrativa da Casa do Douro mandou avaliar o ‘stock’ de vinhos da instituição que vai permitir chegar a acordo com os credores públicos e por fim a este processo”.

Falta, na prática, a celebração do acordo de dação em cumprimento entre o Estado e demais entidades públicas, que permitirá o pagamento das dívidas através dos vinhos históricos da instituição.

A Casa do Douro, criada em 1932, viveu durante anos asfixiada com dívidas a credores privados e ao Estado.

O Governo PSD/CDS-PP concretizou em 2014 uma alteração legislativa, transformando o estatuto de direito público e inscrição obrigatória em associação de direito privado e de inscrição voluntária, um processo que foi revertido com a nova lei que entrou em vigor a 01 de janeiro de 2020.

Está ainda pendente no Tribunal Constitucional um pedido apresentado pelo CDS e PSD para a apreciação e declaração da inconstitucionalidade de diversas normas da lei n.º 73/2019, de 2 de setembro, que reinstitucionalizou a Casa do Douro enquanto associação pública de inscrição obrigatória e aprovou os seus estatutos.

No entanto, o Governo salientou que “o processo relativo ao saneamento financeiro aplicável ao património da Casa do Douro é autónomo daquela lei, mantendo-se na dependência dos membros do Governo responsáveis pelas áreas governativas das finanças e da agricultura”.

Foi também revogado o n.º 2 do artigo 149.º do decreto-lei n.º 84/2019, de 28 de junho, que previa a possibilidade de atribuição ao Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto (IVDP) a conservação e gestão transitórias do património remanescente, de “modo a manter as competências relativas à condução e ao termo daquele processo concentrado numa única entidade”.

Esta semana, a ministra da Agricultura disse ainda que o processo eleitoral para a Casa do Douro foi revogado atendendo às questões sociais e económicas provocadas pela covid-19 e que será retomado logo que possível.

As eleições para os delegados municipais do conselho geral e para a direção da Casa do Douro chegaram a estar marcadas para 16 de maio, mas o processo foi suspenso devido à pandemia.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Bovinos: identificação electrónica operacional a 22 de Julho

Próxima Publicação

Exportação para o Brasil de Ovos para Incubação de Aves Ornamentais

Artigos Relacionados

Nacional

Albuquerque realça que faixa corta-fogo do Funchal vai durar uma ou duas gerações

04/06/2025
Últimas

Investigadores da UMinho detetam microplásticos em rios considerados saudáveis

04/06/2025
Nacional

Agência do Ambiente aponta caminhos para poupança de água

04/06/2025
Próxima Publicação
DGAV

Exportação para o Brasil de Ovos para Incubação de Aves Ornamentais

Discussão sobre este post

Opinião

Manuel Chaveiro Soares
Últimas

Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

por Manuel Chaveiro Soares
01/06/2025

Ler mais
Bruno Carvalho e Fernando Portela
Últimas

Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

por Bruno Carvalho e Fernando Portela
25/05/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Investigadores da UMinho detetam microplásticos em rios considerados saudáveis

04/06/2025

Presidente da República aceita composição do XXV Governo Constitucional – José Manuel Fernandes será Ministro da Agricultura e Mar

04/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.