Governo não cumpre com pagamento aos agricultores

Milhares de agricultores portugueses foram desagradavelmente surpreendidos quando, no passado dia 30 de Outubro, verificaram as respectivas contas banc�rias e depararam, na maior parte dos casos, com a aus�ncia total de pagamento por parte do INGA, referente �s culturas arvenses da campanha 2002/2003.

Muitos daqueles a quem foram efectuados pagamentos, t�o pouco conseguem interpretar a raz�o dos baixos valores que lhe foram creditados.

Com efeito, perante a expectativa decorrente da pr�tica que nos �ltimos anos se tem verificado, e que corresponde ao pagamento nesta altura do ano ou até mais cedo, de cerca de 75% do valor das ajudas comunitárias, não conseguem entender como agora lhes foi pago, e apenas a alguns, um máximo de 50% dessas mesmas ajudas. não se tratam de ajudas extraordin�rias, mas sim das que anualmente são devidas aos agricultores da UE.

O p�ssimo ano agr�cola no sector dos cereais, a que se reportam a maior parte daquelas mesmas ajudas, o Ver�o verdadeiramente calamitoso que nos assolou, devastando florestas, mas Também pastos e reservas alimentares para a pecu�ria, deveriam ser motivos suficientes para que tivesse sido encarada a questáo destes pagamentos como urgente e priorit�ria.

Para a CAP não � poss�vel entender as raz�es para que tal facto não tenha ocorrido. não podemos deixar de tornar pública a nossa grande preocupa��o com as situa��es, nalguns casos grav�ssimas, que foram criadas aos agricultores portugueses, mais uma vez discriminados perante os seus parceiros de outros Estados-membros, nomeadamente a Espanha, onde estes pagamentos ocorreram h� j� algum tempo permitindo a esses agricultores encetar novo ano agr�cola convenientemente capitalizados.

A CAP entende que � absolutamente indispens�vel que as Autoridades Nacionais que t�m responsabilidades nesta matéria, informem os Agricultores Portugueses em particular, e a opini�o pública em geral, sobre as verdadeiras causas desta anormal ocorr�ncia. Nomeadamente:

• Por que raz�o parcelas de cereais semeadas no Outono/Inverno de 2002 e declaradas no INGA no princ�pio de 2003, colhidas no Ver�o deste mesmo ano, estáo ainda a ser alvo de controlo de campo; 

• Por que raz�o parcelas controladas h� mais ou menos 2 meses atr�s, e cujos titulares não foram até hoje notificados de quaisquer irregularidades nesses controlos, não estáo prontas para ter sido efectuado o respectivo pagamento; 

• Por que raz�o se verificaram variadas formas de tratamento para os agricultores, ao serem creditados a alguns valores correspondentes a apenas uma cultura.

Para a CAP tal situa��o � tanto mais incompreens�vel, quando todos sabemos que sendo a Comissão Europeia a origem do dinheiro para estes pagamentos – que certamente foi transferido de Bruxelas nas datas previstas – não se justifica que atrasos burocr�ticos anormais da Administração Portuguesa venham causar graves problemas financeiros ao sector agr�cola j� t�o penalizado pelo Ver�o infernal que vivemos.

Esperamos assim que o Governo d� uma resposta pronta aos agricultores. Trata-se de uma situa��o urgente. A actividade agr�cola, que tem tempos definidos a cumprir, não pode esperar pela burocracia estatal. Se o Governo pretende ser competitivo a este nível. não pode descurar questáes essenciais como esta. Os nossos concorrentes não as descuram.

A Direc��o da CAP

6 de Novembro de 2003