Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    montanha fogo

    Aeródromo de Santarém reforça capacidade de combate a incêndios com novos meios aéreos e requalificação da pista

    vinha no rio douro

    PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS propõem medidas para apoiar viticultores do Douro

    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    montanha fogo

    Aeródromo de Santarém reforça capacidade de combate a incêndios com novos meios aéreos e requalificação da pista

    vinha no rio douro

    PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS propõem medidas para apoiar viticultores do Douro

    torres vedras

    Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

    bgi eit food

    Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

    Continente

    Continente na linha da frente na promoção da alimentação saudável no retalho

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    Será que o despovoamento implica maior biodiversidade? Eis os resultados de um estudo realizado no Japão

    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    InovCluster com projeto para promover fileiras do vinho, azeite, queijo e enchidos

  • Opinião

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    trator verde céu

    Desempenho misto no mercado agrícola: queda nos tratores e crescimento em reboques e quadriciclos

    09/07/2025
    assinatura em papel mão caneta

    Bruxelas autoriza colocação no mercado de sementes torradas de baru

    09/07/2025

    Paulo do Nascimento Cabral destaca prioridades da PAC pós-2027 e o reforço do POSEI

    09/07/2025

    Reduzir Fertilizantes. Até onde é seguro chegar?

    09/07/2025

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Torre de Moncorvo

    09/07/2025

    EPP Group leads rejection of flawed deforestation risk list

    09/07/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo. Limpeza de terrenos é para cumprir e multas para manter

por Dinheiro Vivo
12-05-2020 | 19:29
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias florestas, Florestas, Dossiers
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, garantiu hoje que são para cumprir as leis sobre a limpeza de terrenos, no âmbito das medidas de prevenção de incêndios rurais.

Ouvido na Comissão de Agricultura e Mar, e perante perguntas dos deputados sobre se, devido à atual pandemia de covid-19, podiam ser suspensas as multas para quem não limpa os terrenos, o ministro afirmou que “o Governo não pondera suspender as coimas”, porque “há responsabilidades que não podem ser aligeiradas”.

“Não queremos ler ´ardeu porque o Governo suspendeu as multas´”, disse João Pedro Matos Fernandes, salientando a importância, como disse várias vezes nas suas intervenções perante os deputados, que é “fundamental transformar a paisagem”.

No início do mês o Governo anunciou que era prorrogado até 31 de maio, devido à covid-19, o prazo para os proprietários limparem os terrenos, e que até 30 de junho os municípios garantem a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, devendo substituir-se aos proprietários e outros produtores florestais em incumprimento.

Segundo a lei do Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios, após o prazo para assegurarem a gestão de combustível florestal, os proprietários ficam sujeitos a coimas, em caso de incumprimento, que variam entre 280 e 120.000 euros.

Numa audição regimental, o ministro disse também que as centrais de biomassa não existem para queimar madeira, na resposta a uma pergunta do deputado do Bloco de Esquerda Ricardo Valente, que citando a associação ambientalista Zero se referiu a centrais de biomassa para a produção de energia que estão a usar madeira de qualidade.

Matos Fernandes esclareceu que foi feita uma inspeção a centrais de biomassa por parte da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) e que aguarda os resultados dessas inspeções para “poder decidir o que houver para decidir”.

E salientou ainda que as centrais de produção de energia através de biomassa são pouco eficientes na produção de eletricidade, mas são eficientes na produção de calor, pelo que devem ser de pequena dimensão e utilizadas para produzir calor.

Também questionado sobre se a covid-19 ia adiar decisões na área sobre a qual estava a falar, as florestas, o ministro disse que “algumas coisas tiveram algumas interrupções”, como a aprovação em conselho de ministros de todos os instrumentos para a política de paisagem, ainda que “sigam dentro de momentos”.

“No que diz respeito à continuidade, à transformação, ao detalhe, do plano nacional para os fogos florestais, nos programas de ação ganhamos a certeza de que não íamos a tempo do próximo verão, da próxima ´época de indêndios´, e tomamos a decisão de os deixar para trás. Vai haver discussão pública de todos esses documentos mas não há condições práticas de os colocar em funcionamento agora. Portanto, a decisão foi de os protelar para só os aprovarmos em setembro/outubro, para entrarem em vigor no início do próximo ano”, disse Matos Fernandes.

Mas no entanto, disse, continuou “toda a intervenção direta” do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) no território.

Matos Fernandes referiu que hoje mesmo foi dada autorização para o recrutamento de 100 técnicos superiores do ICNF e também de mais 100 sapadores florestais, frisando que “do ponto de vista da redução do risco de incêndios a presença do corpo nacional de agentes florestais” é muito importante.

De resto, disse também, ainda que não haja até agora indicação da diminuição do número de efetivos para combater os incêndios, devido à covid-19, não é possível garantir que todos vão estar disponíveis e a aposta na prevenção é fundamental.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Ministério da Agricultura anuncia 10 milhões de euros do PNA para apoio ao setor Vitivinícola

Próxima Publicação

Covid-19: Pneumologista diz que surtos esporádicos podem complicar combate aos fogos

Artigos Relacionados

montanha fogo
Nacional

Aeródromo de Santarém reforça capacidade de combate a incêndios com novos meios aéreos e requalificação da pista

10/07/2025
vinha no rio douro
Nacional

PS, PCP, Chega, PAN, IL e CDS propõem medidas para apoiar viticultores do Douro

10/07/2025
cacho de uvas verdes
Últimas

As paisagens históricas da vinha, motor de sustentabilidade e inovação no projeto ECOSPHEREWINES

09/07/2025
Próxima Publicação
incêndio

Covid-19: Pneumologista diz que surtos esporádicos podem complicar combate aos fogos

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

por Vasco Silva
06/07/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Cegos e anestesiados!

por José Martino
03/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

torres vedras

Seminário do VII Fórum de Agricultura 4.0 decorreu na Feira de São Pedro

09/07/2025
bgi eit food

Cinco startups portuguesas integram o EIT Food Seedbed Incubator 2025

09/07/2025
Advertisement

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Julho 2025
STQQSSD
  1 2 3 4 5 6
7 8 9 10 11 12 13
14 15 16 17 18 19 20
21 22 23 24 25 26 27
28 29 30 31    
« Jun   Ago »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.