Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

    OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

    GPP

    Comité Misto Frutas & Hortícolas – França, Espanha, Itália e Portugal

    Moçambique/Ataques: Insurgência dificulta agricultura em províncias do norte – FAO

    Delta Coffee House Experience lança O Café da Floresta do Toki

    Cut red tape, let farmers farm

    herculano

    Herculano é a única empresa portuguesa reconhecida no panorama internacional da robótica agrícola

    água lago

    Água nas barragens volta a descer: Sudoeste Alentejano é o mais afetado

    uvas

    Resiliência no setor vitivinícola é o tema central das Conferências Vida Rural 2025

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025

    Cotações – Suínos – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    06/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    paulo nascimento cabral

    Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

    OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

    GPP

    Comité Misto Frutas & Hortícolas – França, Espanha, Itália e Portugal

    Moçambique/Ataques: Insurgência dificulta agricultura em províncias do norte – FAO

    Delta Coffee House Experience lança O Café da Floresta do Toki

    Cut red tape, let farmers farm

    herculano

    Herculano é a única empresa portuguesa reconhecida no panorama internacional da robótica agrícola

    água lago

    Água nas barragens volta a descer: Sudoeste Alentejano é o mais afetado

    uvas

    Resiliência no setor vitivinícola é o tema central das Conferências Vida Rural 2025

  • Opinião

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Cotações – Cortiça – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    07/10/2025

    Produção nacional de azeite deverá recuar ligeiramente esta campanha, segundo a OLIVUM

    07/10/2025

    Abreu Advogados: Campo Legal – 16 a 30 de setembro de 2025

    07/10/2025

    PADREII: três avisos abertos para reforçar coesão regional

    06/10/2025

    Cotações – Suínos – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    06/10/2025

    Cotações – Ovinos e Caprinos – 29 de setembro a 5 de outubro de 2025

    06/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Governo estabelece regras complementares para seguro de colheitas

por Lusa
28-12-2023 | 20:21
em Nacional, Últimas, Sugeridas, Notícias seguros
Tempo De Leitura: 3 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo estabeleceu as regras complementares para o seguro de colheitas, no âmbito do apoio ao setor da vitivinicultura, segundo uma portaria hoje publicada em Diário da República.

A intervenção insere-se no Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e tem por objetivo proteger os rendimentos dos produtores de uva para vinho, apoiando a contratação de seguros de colheita.

O diploma esclarece que podem ser beneficiários organizações de produtores, cooperativas agrícolas, comissões vitivinícolas e empresas que se dediquem à transformação e ou comercialização.

Para o apoio é elegível a área de vinha plantada para produção de vinho, com, pelo menos, três anos de plantação, que esteja inscrita no sistema de identificação parcelar do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP).

Para o apoio é elegível o contrato de seguro de colheitas que cubra um ou mais riscos, entre os quais, ação de queda de raio, chuva persistente, desavinho (aborto da flor), escaldão, geada, granizo, incêndio e pragas e doenças da vinha, queda de neve, tornado e tromba d’água.

Podem ser cobertos outros riscos climáticos a definir no contrato, desde que sejam previamente reconhecidos pelo IVV.

O apoio não pode exceder, no caso de contratos de seguro individuais, 75% quando a apólice cubra a cobertura de riscos climáticos adversos equipados a catástrofes naturais, 50% quando a apólice cubra a cobertura de riscos associados a fenómenos climáticos adversos não equiparados a catástrofes naturais e 50% quando a apólice cubra riscos associados a pragas e doenças.

No caso dos contratos de seguros de grupo, o apoio não pode exceder 80% quando a apólice cubra a cobertura de riscos climáticos adversos equiparados a catástrofes naturais, 50% quando a apólice cubra a cobertura de riscos associados a fenómenos climáticos adversos “não equiparados a catástrofes naturais” e também 50% quando a apólice cubra a cobertura de riscos associados a pragas e doenças.

Segundo o diploma, as candidaturas são apresentadas “em contínuo” durante o ano civil ao qual a apólice diz respeito.

As candidaturas são apresentadas pelas empresas de seguros ou pelo tomador, através de um formulário disponível no IFAP.

A dotação, que pode ser alterada em função do valor das candidaturas, é comunicada ao IFAP, pelo IVV, “em momento prévio à divulgação do plano de abertura de candidaturas”.

O Gabinete de Planeamento, Políticas e Administração Geral fica encarregada da supervisão da gestão dos apoios.

Por sua vez, ao Instituto da Vinha e do Vinho (IVV) cabe decidir candidaturas, promover a divulgação da intervenção, gerir a execução das atividades, bem como, em colaboração com o IFAP, definir os requisitos do sistema de informação que suporta a intervenção em causa.

Já o IFAP participa na divulgação das intervenções, receber candidaturas e pedidos de pagamento e analisar os mesmos, realizar ações de controlo e proceder ao pagamento das ajudas, recuperar os montantes pagos após verificação de irregularidades e disponibilizar à Autoridade de Gestão Nacional e ao IVV a informação necessária ao acompanhamento da execução e avaliação das intervenções.

A portaria entra em vigor na sexta-feira e produz efeitos a 01 de janeiro de 2024.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Novo Governo guineense preocupado com aumento do preço do arroz no mercado

Próxima Publicação

Autarca de Santarém diz que ministra da Agricultura devia ter sido demitida

Artigos Relacionados

paulo nascimento cabral
Últimas

Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

07/10/2025
Nacional

OE2026: WWF Portugal pede prioridade ao restauro da natureza

07/10/2025
GPP
Últimas

Comité Misto Frutas & Hortícolas – França, Espanha, Itália e Portugal

07/10/2025
Próxima Publicação

Autarca de Santarém diz que ministra da Agricultura devia ter sido demitida

Opinião

Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais
José Martino
Últimas

Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

por José Martino
01/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

paulo nascimento cabral

Paulo do Nascimento Cabral quer os agricultores mais tempo no campo e menos tempo nos gabinetes

07/10/2025
GPP

Comité Misto Frutas & Hortícolas – França, Espanha, Itália e Portugal

07/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.