Governo e CAP concordam com limites na divisão de terras nas heranças

Governo e CAP concordam com limites na divisão de terras nas heranças

[Fonte: Vida Rural]

O limite de divisão de terras nas heranças proposto pelo Governo é visto como uma boa solução pela Confederação dos Agricultores de Portugal. A medida foi referida pelo secretário de Estados das Florestas, Miguel Freitas, que em entrevista à Rádio Renascença justificou a decisão de avançar com a ‘unidade mínima de partilha de terras’ para contornar o chumbo do Banco de Terras no parlamento. “Estamos a condicionar com isso aquilo que é o regime sucessório”, referiu o governante.

A CAP considera que o Governo tomou uma boa decisão e que “este é o caminho, apesar de admitir que, no início, possa existir alguma a apreensão dos proprietários”, frisou o presidente da Confederação Eduardo Oliveira e Sousa. “Se for feito com pés e cabeça creio que será um bom instrumento para voltar a introduzir viabilidade económica na exploração dos terrenos agrícolas e florestais”.

Eduardo Oliveira e Sousa explicou ainda que ninguém ficará prejudicado mas os proprietários ficarão condicionados ao direito de “ao dividirem o seu património, não criarem um problema que pode acarretar prejuízos para a região ou para a sociedade”.

A unidade mínima de cultura limita a partilha de terras, que não pode ser inferior a quatro hectares no norte do país e 11 hectares no Alentejo.

​Governo limita divisão de terras em heranças

​Queimadas só com GNR, bombeiros ou sapadores “de alerta”

Comente este artigo

O artigo Governo e CAP concordam com limites na divisão de terras nas heranças foi publicado originalmente em Vida Rural

Anterior Agricultores concordam com limites na divisão de terras nas heranças
Próximo Cotações – Frutos Secos – Informação Semanal – 14 a 20 Janeiro 2019

Artigos relacionados

Nacional

Mercado de “Produtos da Terra” na Sertã começa a 20 de Janeiro e já tem calendário para 2019

[Fonte: Gazeta Rural]

Mercado de “Produtos da Terra” na Sertã começa a 20 de Janeiro e já tem calendário para 2019
A 20 de Janeiro, domingo, a edição do mercado mensal “Produtos da Terra”, destaca o “Azeite”. A partir das 10 horas, […]

Atividades do setor

Sessões de informação “Por uma Gestão Ativa da Floresta”- parceria Projeto “Limpa e Aduba”, da CELPA

[Fonte: 2B Forest]
Novas Sessões: 19/1 e 30/1: Sessões de informação “Por uma Gestão Ativa da Floresta”- parceria Projeto “Limpa e Aduba”, da CELPA
January 14, 2019
No âmbito da nossa Campanha Nacional, “Por uma Gestão Ativa da Floresta”, vimos divulgar as duas próximas sessões que se realizarão nos dias 19 e 30 de Janeiro, […]

Comunicados

Três anos de seca deixa albufeiras sem água para a campanha de rega de 2017

O terceiro ano consecutivo de precipitação inferior ao normal agrava o armazenamento das albufeiras do Alentejo, onde as disponibilidades não ultrapassam os 40% do volume total.
Na bacia hidrográfica do Sado ocorrem os registos mais críticos, com volumes armazenados úteis nas albufeiras de Odivelas e do Roxo de 6% e 10%, […]