O secretário regional da Agricultura e Desenvolvimento Rural do Governo dos Açores, António Ventura, reivindicou hoje um reforço de fundos comunitários para o setor na região em 2021, para colmatar o impacto económico da pandemia de covid-19.
“O que está previsto é uma transferência de 56 milhões de euros, que é o correspondente a cerca de 7,5% das verbas nacionais, mas nós consideramos, tendo em conta as dificuldades que os Açores atravessam relativamente à questão da pandemia e outras que têm vindo a persistir, designadamente a necessidade de fixar jovens, a necessidade de criar emprego, o despovoamento das ilhas, que é preciso um montante superior”, avançou, em declarações aos jornalistas.
O secretário regional do executivo da coligação PSD/CDS/PPM falava após uma reunião, por videoconferência, com a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes (PS).
António Ventura defendeu que a agricultura pode ser “um motor da recuperação económica” dos Açores e, por isso, reivindicou um reforço do montante habitual, mas não revelou em quanto.
“Eu acho que 56 milhões não é suficiente. Nós queremos um valor superior. Não vou avançar com um montante agora, porque não quero prejudicar a negociação, mas nós não nos contentamos com 56 milhões para 2021, queremos mais”, salientou.
O governante defendeu ainda um aumento da percentagem que o Governo da República prevê atribuir aos Açores da “bazuca” europeia.
“O que nos foi transmitido é que, dos 350 milhões de euros, iremos receber uma parte correspondente àquilo que se recebe de igual modo dos fundos comunitários. Temos uma percentagem que reivindicamos, a ministra da Agricultura tem uma percentagem mais baixa e, portanto, estamos nesta negociação e esperamos vir a receber um montante considerável”, adiantou.
Se não houver abertura por parte do Governo da República, António Ventura admitiu recorrer ao parlamento açoriano e à Assembleia da República para “fazer vincar” a “necessidade de desenvolvimento dos Açores”.
“Esperamos que o Ministério da Agricultura reconsidere a transferência dessa verba e possa aumentar o seu montante”, frisou.
O secretário regional da Agricultura reivindicou, por outro lado, a abertura de candidaturas ao Regime de Apoio à Reestruturação e Reconversão da Vinha (VITIS) para os Açores em 2021, alegando que a região não pode ser prejudicada por um “mau negócio” do anterior Governo Regional.
“Este ano, infelizmente, não vai abrir período de candidaturas, após várias insistências nossas, porque parece que o anterior executivo quis uma antecipação das verbas relativas a este ano para usar no ano transato. Espero que isso não tenha nada a ver com as eleições regionais”, revelou.
Segundo António Ventura, o aviso nacional para este programa é de 50 milhões de euros e os Açores teriam acesso a 8% desse montante (quatro milhões de euros), mas como em 2020 foram antecipados 800 mil euros, este ano não serão abertas candidaturas para a região.
“O ano passado foram cedidos 4,8 milhões de euros. Houve um acréscimo de 800 mil euros. A verdade é que comprometeram a não abertura de candidaturas este ano”, criticou.
O governante disse que a ministra alegou ter um compromisso por escrito do anterior executivo e que não manifestou abertura para dialogar, mas garantiu que o atual Governo Regional não vai desistir.
“Há uma dinâmica do setor instalada nos Açores. Ainda há cerca de 700 hectares de vinha para reestruturar. Pelo nosso cálculo, é preciso 17 milhões de euros e, portanto, este percurso que se está a fazer, que é preciso ampliar, não pode ser parado”, frisou.
