Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo já apoiou em 3,7 ME agricultores afetados pelos incêndios de verão

    Bruxelas nega corte de subsídios para os agricultores

    Cnema

    “Broa de Centeio – Casa do Padeiro” ganha Melhor dos Melhores no 14º Concurso Nacional de Pão Tradicional Português

    130 kg of food wasted per person annually in the EU

    danone

    Iogurte: um aliado para a saúde digestiva e uma dieta equilibrada

    Invest Madeira e PortugalFoods reforçam parceria estratégica para impulsionar o setor agroalimentar madeirense

    Quinta da Pacheca distinguida com o Prémio Douro + Sustentável em Enoturismo

    Anefa

    A importância do ICNF no setor florestal

    Agricultores lamentam que receber preço compensador seja “tarefa quase impossível”

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo já apoiou em 3,7 ME agricultores afetados pelos incêndios de verão

    16/10/2025

    Bruxelas nega corte de subsídios para os agricultores

    16/10/2025

    A importância do ICNF no setor florestal

    16/10/2025

    A floresta também é digital

    16/10/2025

    Bruxelas defende “boa proposta” da PAC pós-2027 e diz que negociações estão a avançar

    16/10/2025

    Em distribuição o PINUSPRESS N.º 66

    16/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Governo já apoiou em 3,7 ME agricultores afetados pelos incêndios de verão

    Bruxelas nega corte de subsídios para os agricultores

    Cnema

    “Broa de Centeio – Casa do Padeiro” ganha Melhor dos Melhores no 14º Concurso Nacional de Pão Tradicional Português

    130 kg of food wasted per person annually in the EU

    danone

    Iogurte: um aliado para a saúde digestiva e uma dieta equilibrada

    Invest Madeira e PortugalFoods reforçam parceria estratégica para impulsionar o setor agroalimentar madeirense

    Quinta da Pacheca distinguida com o Prémio Douro + Sustentável em Enoturismo

    Anefa

    A importância do ICNF no setor florestal

    Agricultores lamentam que receber preço compensador seja “tarefa quase impossível”

  • Opinião

    Plano de … despovoação!

    Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

    José Martino

    Os ensinamentos que retive dos fogos rurais de 2024 e 2025

    António Covas

    Os processos de ruralização e a estratificação social da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Frango de carne e sustentabilidade

    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Governo já apoiou em 3,7 ME agricultores afetados pelos incêndios de verão

    16/10/2025

    Bruxelas nega corte de subsídios para os agricultores

    16/10/2025

    A importância do ICNF no setor florestal

    16/10/2025

    A floresta também é digital

    16/10/2025

    Bruxelas defende “boa proposta” da PAC pós-2027 e diz que negociações estão a avançar

    16/10/2025

    Em distribuição o PINUSPRESS N.º 66

    16/10/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
agricultor

Governo altera os requisitos para Estatuto da Agricultura Familiar

por Lusa
09-09-2021 | 13:37
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo aprovou hoje um diploma que altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2021.

“Com vista a tornar o processo mais ágil e menos burocrático, aposta-se na interoperabilidade dos sistemas de informação do Ministério da Agricultura, em particular na obrigatoriedade de inscrição no sistema de identificação parcelar por parte dos candidatos ao Estatuto”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Trata-se, como precisou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de “mais uma medida do Orçamento do Estado que é cumprida”, destacando que o decreto-lei hoje aprovado permite “tornar mais célere a aprovação” e a “atribuição” deste estatuto.

Uma vez que mais de 90% dos detentores do Estatuto da Agricultura Familiar correspondem a pessoas singulares, o diploma hoje aprovado retira do âmbito deste Estatuto as pessoas coletivas.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) determina que ao longo deste ano seja criado um conjunto de instrumentos específicos para os detentores de Estatuto de Agricultura Familiar, designadamente a majoração da bonificação dos juros da linha de crédito de curto prazo com um plafond máximo de 5.000 euros por ano.

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva detalhou que o diploma aumenta o nível de bonificação dos juros “em cerca de 50% para um crédito até 5 mil euros”.

O OE2021 prevê ainda outros instrumentos dirigidos aos detentores deste Estatuto como o apoio à criação de organizações de produtores multiprodutos, no âmbito do PDR 2020, no valor de 500 mil euros ou ainda um apoio ao investimento realizado em pequenas explorações agrícolas, incluindo em eficiência energética no âmbito dos Grupos de Ação Local, no valor de três milhões de euros.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Live Agroglobal 2021: Consumo e Sustentabilidade

Próxima Publicação

Incêndios: Governo atualiza Plano de Revitalização do Pinhal Interior com 200 ME

Artigos Relacionados

Nacional

Governo já apoiou em 3,7 ME agricultores afetados pelos incêndios de verão

16/10/2025
Últimas

Polo de Inovação de Coruche acolhe visita dos alunos da Escola Profissional de Desenvolvimento Rural de Abrantes

16/10/2025
Nacional

Bruxelas nega corte de subsídios para os agricultores

16/10/2025
Próxima Publicação
pinha

Incêndios: Governo atualiza Plano de Revitalização do Pinhal Interior com 200 ME

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Plano de … despovoação!

por Arlindo Castro
12/10/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura na próxima década: entre a oportunidade e o risco – notas sobre o OECD–FAO Agricultural Outlook 2025–2034

por David Gouveia
05/10/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Cnema

“Broa de Centeio – Casa do Padeiro” ganha Melhor dos Melhores no 14º Concurso Nacional de Pão Tradicional Português

16/10/2025
danone

Iogurte: um aliado para a saúde digestiva e uma dieta equilibrada

16/10/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Outubro 2025
STQQSSD
   1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30 31   
« Set   Nov »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Sign In with Facebook
Sign In with Google
OU

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Sign Up with Facebook
Sign Up with Google
OU

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.