Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    GPP disponibiliza Boletim Mensal do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (julho 2025)

    Incêndios: Parlamento reabre com confronto violento do Chega contra PSD e PS

    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    Fenareg

    Portugal pode perder 5,4 mil milhões de euros com atraso no desenvolvimento das infraestruturas hídricas

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    “ICNF e APA atuam como forças de bloqueio e não cumprem a lei”, acusa João Galamba

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    17/09/2025
    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    17/09/2025

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    17/09/2025

    OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

    17/09/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
    incêndio avião água

    Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

    GPP

    Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    GPP disponibiliza Boletim Mensal do Estado das Culturas e Previsão de Colheitas (julho 2025)

    Incêndios: Parlamento reabre com confronto violento do Chega contra PSD e PS

    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    Fenareg

    Portugal pode perder 5,4 mil milhões de euros com atraso no desenvolvimento das infraestruturas hídricas

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    “ICNF e APA atuam como forças de bloqueio e não cumprem a lei”, acusa João Galamba

  • Opinião
    luis caixinhas

    O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

    17/09/2025
    pepac logo 23 27

    Execução Financeira PEPAC no Continente – 31 de Agosto

    17/09/2025

    Incêndios: Parlamento discute propostas de partidos e plano do Governo para a floresta

    17/09/2025

    OGM | Cientistas japoneses criam plástico biodegradável a partir de bactérias geneticamente modificadas

    17/09/2025

    Cotações – Flores e Folhagens – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025

    Cotações – Produtos Hortícolas – 8 a 14 de setembro de 2025

    17/09/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
agricultor

Governo altera os requisitos para Estatuto da Agricultura Familiar

por Lusa
09-09-2021 | 13:37
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O Governo aprovou hoje um diploma que altera os requisitos para o reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e promove a adaptação da linha de crédito de curto prazo, uma medida prevista no Orçamento do Estado para 2021.

“Com vista a tornar o processo mais ágil e menos burocrático, aposta-se na interoperabilidade dos sistemas de informação do Ministério da Agricultura, em particular na obrigatoriedade de inscrição no sistema de identificação parcelar por parte dos candidatos ao Estatuto”, refere o comunicado do Conselho de Ministros.

Trata-se, como precisou a ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, de “mais uma medida do Orçamento do Estado que é cumprida”, destacando que o decreto-lei hoje aprovado permite “tornar mais célere a aprovação” e a “atribuição” deste estatuto.

Uma vez que mais de 90% dos detentores do Estatuto da Agricultura Familiar correspondem a pessoas singulares, o diploma hoje aprovado retira do âmbito deste Estatuto as pessoas coletivas.

O Orçamento do Estado para 2021 (OE2021) determina que ao longo deste ano seja criado um conjunto de instrumentos específicos para os detentores de Estatuto de Agricultura Familiar, designadamente a majoração da bonificação dos juros da linha de crédito de curto prazo com um plafond máximo de 5.000 euros por ano.

Na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva detalhou que o diploma aumenta o nível de bonificação dos juros “em cerca de 50% para um crédito até 5 mil euros”.

O OE2021 prevê ainda outros instrumentos dirigidos aos detentores deste Estatuto como o apoio à criação de organizações de produtores multiprodutos, no âmbito do PDR 2020, no valor de 500 mil euros ou ainda um apoio ao investimento realizado em pequenas explorações agrícolas, incluindo em eficiência energética no âmbito dos Grupos de Ação Local, no valor de três milhões de euros.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Live Agroglobal 2021: Consumo e Sustentabilidade

Próxima Publicação

Incêndios: Governo atualiza Plano de Revitalização do Pinhal Interior com 200 ME

Artigos Relacionados

incêndio avião água
Nacional

Incêndios: PSD vai viabilizar comissão técnica independente proposta pelo PS

17/09/2025
GPP
Últimas

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

17/09/2025
Últimas

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

17/09/2025
Próxima Publicação
pinha

Incêndios: Governo atualiza Plano de Revitalização do Pinhal Interior com 200 ME

Discussão sobre este post

Opinião

luis caixinhas
Últimas

O uso sério das marcas registadas: uma obrigação legal e estratégica no setor agroalimentar

por Luís Caixinhas
07/09/2025

Ler mais
Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

GPP

Novo relatório de monitorização da seca – ano hidrológico 2024/2025 | julho 2025

17/09/2025

GPP disponibiliza análise sobre o Comércio Internacional (julho 2025)

17/09/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Setembro 2025
STQQSSD
1 2 3 4 5 6 7
8 9 10 11 12 13 14
15 16 17 18 19 20 21
22 23 24 25 26 27 28
29 30      
« Ago   Out »
Advertisement

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.