Três infrações por poluição em cursos de água foram registadas em Loures, no distrito de Lisboa, anunciou hoje a Guarda Nacional Republicana, com a análise das amostras recolhidas a verificarem a presença de metais pesados.
Após denúncias de populares e do município, militares do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente de Vila Franca de Xira, estrutura do Comando Territorial de Lisboa da GNR, recolheram amostras em recursos hídricos do concelho, sem que a autoridade explique quais.
Depois de entregues à Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, verificou-se que as amostras continham “metais pesados como o cobre, o chumbo, o cádmio, entre outros, substâncias de elevada perigosidade para a saúde pública e para o ecossistema envolvente”, explicou a GNR em comunicado.
Nesta ação policial, a GNR fiscalizou dois operadores económicos por realizarem descargas de efluentes sem tratamento na água.
“Foram elaborados três autos de contraordenação, destacando-se a inobservância das obrigações enquanto produtor de resíduos, a falta de garantia ambiental obrigatória e falta de alvará, cuja coima pode chegar aos cinco milhões de euros”, lê-se no comunicado.
Contactada pela Lusa, fonte da GNR de Vila Franca de Xira detalhou que essas contraordenações foram aplicadas na quarta-feira e deveram-se à “descarga de águas residuais, falta de licenciamento para descarga no coletor e não separação na origem de resíduos, de óleos usados e veículos em fim de vida”.
Estes factos têm multas associadas de, no mínimo, 64 mil euros, podendo chegar ao dobro se verificada intenção nos atos, explicou a mesma fonte.
Nos últimos dois meses, acrescentou, têm sido feitas várias fiscalizações cujas infrações estão a ser agregadas num processo no Tribunal de Loures, sendo que as ações vão continuar.
Ainda no âmbito da ação hoje conhecida, um melro-preto foi libertado, depois de estar preso numa gaiola presente nas instalações de um dos operadores abordados.
Além de comunicados ao tribunal, os dados sobre as infrações foram enviados à APA, à Câmara Municipal de Loures e à Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT), indicou a GNR na nota citada.
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