Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Documento Europeu destaca papel estratégico da pecuária – Já disponível em Português

    abacates

    Nove milhões para centro de abacates em Tavira

    navio contentores mar

    Importações da UE vindas do Mercosul dispararam 50% numa década

    Presidente da CAP apela à unidade europeia e a um orçamento robusto para a PAC

    Sementes revestidas: Sakata antecipa-se à nova regulamentação sobre microplásticos

    geota

    GEOTA questiona investimento de 470 milhões de euros em infraestruturas de gás natural que ameaçam metas climáticas

    rio água verde

    Portugal tem hoje nove reservas naturais após a criação da primeira há 50 anos

    mafalda coelho

    Oito anos depois, continua a arder — e continuamos à espera da reforma florestal! – Mafalda Coelho

    Incêndios: Cerca de 50 concelhos de oito distritos em perigo máximo

  • Opinião

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Speed breeding | Cientistas desenvolvem primeira leguminosa resistente a temperaturas até 45 °C.

    20/06/2025
    abacates

    Nove milhões para centro de abacates em Tavira

    20/06/2025

    Importações da UE vindas do Mercosul dispararam 50% numa década

    20/06/2025

    Presidente da CAP apela à unidade europeia e a um orçamento robusto para a PAC

    20/06/2025

    Sementes revestidas: Sakata antecipa-se à nova regulamentação sobre microplásticos

    20/06/2025

    Portugal tem hoje nove reservas naturais após a criação da primeira há 50 anos

    20/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Documento Europeu destaca papel estratégico da pecuária – Já disponível em Português

    abacates

    Nove milhões para centro de abacates em Tavira

    navio contentores mar

    Importações da UE vindas do Mercosul dispararam 50% numa década

    Presidente da CAP apela à unidade europeia e a um orçamento robusto para a PAC

    Sementes revestidas: Sakata antecipa-se à nova regulamentação sobre microplásticos

    geota

    GEOTA questiona investimento de 470 milhões de euros em infraestruturas de gás natural que ameaçam metas climáticas

    rio água verde

    Portugal tem hoje nove reservas naturais após a criação da primeira há 50 anos

    mafalda coelho

    Oito anos depois, continua a arder — e continuamos à espera da reforma florestal! – Mafalda Coelho

    Incêndios: Cerca de 50 concelhos de oito distritos em perigo máximo

  • Opinião

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

    António Covas

    O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

    Manuel Chaveiro Soares

    Gripe Aviária: um risco que importa minimizar

    Bruno Carvalho e Fernando Portela

    Kiwi português, um setor em crescimento com desafios por superar

    José Martino

    Do Mito da Autossuficiência a uma Nova PAC

    Ondina Afonso

    Made in Portugal: a sustentabilidade e qualidade da produção nacional como pilar do futuro do país

    Produção animal sustentável

    António Lopes Dias

    Sensibilizar, reciclar, evoluir: juntos, tornamos os desafios numa oportunidade para proteger o futuro do planeta

    Jose Mesquita Milheiro

    Investimentos nas explorações agrícolas – Urgências e desafios

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Speed breeding | Cientistas desenvolvem primeira leguminosa resistente a temperaturas até 45 °C.

    20/06/2025
    abacates

    Nove milhões para centro de abacates em Tavira

    20/06/2025

    Importações da UE vindas do Mercosul dispararam 50% numa década

    20/06/2025

    Presidente da CAP apela à unidade europeia e a um orçamento robusto para a PAC

    20/06/2025

    Sementes revestidas: Sakata antecipa-se à nova regulamentação sobre microplásticos

    20/06/2025

    Portugal tem hoje nove reservas naturais após a criação da primeira há 50 anos

    20/06/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Fundos devem ser atribuídos num prazo de 60 dias, mas chegam ao “mar” com 49 dias de atraso

por ECO
16-04-2019 | 22:59
em Nacional, Últimas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Os beneficiários do Programa Operacional do Mar têm, em média, as suas candidaturas aprovadas em 109 dias e não nos 60 que estão definidos no Acordo de Parceria que regulamenta o Portugal 2020. A auditoria do Tribunal de Contas ao modelo de gestão deste programa operacional, divulgada esta terça-feira, critica o facto de a análise e decisão das candidaturas ser “bastante díspar”.

“O desempenho dos organismos dos programas envolvidos na análise e decisão das candidaturas é bastante díspar, verificando-se que o tempo médio de decisão varia entre 51 dias e 177 dias, sendo a média geral de 109 dias”, pode ler-se na auditoria do TC.

“Considerando que o prazo máximo legalmente estabelecido é de 60 dias e que o seu incumprimento tem consequências na vigência dos contratos de delegação de competências nos organismos intermédios, o sistema de informação deveria incluir informação sobre as razões dos desvios e sobre eventuais suspensões deste prazo, para que se pudesse apurar com rigor o seu grau de cumprimento e exercer o respetivo controlo”, acrescenta.

Mar2020 garante que não serão devolvidos apoios a Bruxelas

Ler Mais

Este é apenas um dos problemas que o tribunal identificou no programa operacional e, por isso, recomenda à ministra do Mar, Ana Paula Vitorino, que reavalie o modelo de gestão do programa e assegure que existem recursos humanos suficientes para acompanhar eficazmente o programa.

“O modelo de gestão adotado para o PO MAR2020 é muito desconcentrado, com 20 Organismos Intermédios (OI), alguns dos quais com experiência reduzida na análise e gestão de candidaturas. A Autoridade de Gestão (AG) assenta numa estrutura com apenas 17 elementos, incluindo dirigentes e pessoal de apoio administrativo, o que se revela insuficiente para assegurar um acompanhamento técnico eficaz dos OI que garanta a correta aplicação dos fundos europeus”, frisa o Tribunal de Contas.

A instituição liderada por Vítor Caldeira aponta ainda o dedo ao facto de a autoridade de gestão do Mar2020 ter delegado no Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP) “a generalidade das funções de gestão a partir da aprovação das candidaturas”. Uma opção prevista na lei, mas que foi levado ao extremo já que, ao transferir para o IFAP a emissão de todas as autorizações de despesa relativas aos pedidos de pagamento dos apoios, desresponsabiliza a autoridade de gestão pelas despesas realizadas no âmbito do programa.

O tribunal recomenda ainda um reforço do acompanhamento e dos controlos de qualidade, até porque “parte dos controlos previstos para mitigação dos riscos de fraude não é suficientemente eficaz”.

Projetos ligados ao mar com investimento de 2,8 milhões

Ler Mais

Outra das grandes críticas do Tribunal de Contas vai para a execução do programa. A análise incide sobre o final de 2017 e nessa altura a taxa de execução financeira era de 13%, quando os valores médios do Portugal 2020 se situavam em 26%. Mas, tal como o Governo explica no espaço de contraditório, o Mar2020 “foi aprovado, pela Comissão Europeia, a 30 de novembro de 2015, data muito posterior à dos restantes Programas Operacionais” e, à semelhança de todo o Portugal 2020 este quadro comunitário tem mais três anos para ser executado além de 2020 (o normal é serem mais dois.

O Executivo sublinha que, a 31 de dezembro de 2018, a taxa de compromisso global do PO era de 65,1%, representando 310 milhões de euros de despesa pública, e 419 milhões de euros de investimento elegível. E que, no final do ano passado, a taxa de execução já estava nos 26%, um valor que compara com os 33% do restante quadro comunitário.

Empresa de Viana vai exportar 200 toneladas de ostras

Ler Mais

TC critica “taxas de compromisso muito baixas”

Mais do que os atrasos, o Tribunal de Contas sublinha que “duas das prioridades do programa (coesão territorial e política marítima integrada) apresentam taxas de compromisso muito baixas” e “24 dos 41 indicadores de realização (perto de 60%) apresentavam execução nula, designadamente nas áreas de desenvolvimento local e da proteção ambiental”.

O Governo reconhece o atraso: “Reconhecemos que, a medida relativa às estratégias de desenvolvimento local, apresenta, uma taxa de compromisso inferior à média do programa”, mas “com base nos avisos publicados pelos GAC foram rececionados 198 projetos que totalizam 33 milhões de euros de investimento, o que nos permite afirmar, com algum grau de segurança, que também nesta medida iremos em 2019 atingir um grau elevado de compromissos”.

Finalmente, o Tribunal critica o facto de “as áreas de maior realização, em que as metas definidas para 2023 foram já largamente superadas, correspondem às medidas ligadas à subsidiação”, nomeadamente ao apoio à cessação temporária das atividades de pesca e ajuda à armazenagem.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

ANPROMIS: «O milho tem futuro garantido no Alentejo», entrevista a Vasco Sevinate Pinto, presidente da Globalqueva

Próxima Publicação

Imagina-se a comer insetos? Pode vir a acontecer em Portugal

Artigos Relacionados

algas mar
Últimas

Estudo alerta para consumo frequente de algas face a presença de metais tóxicos

20/06/2025
Últimas

Documento Europeu destaca papel estratégico da pecuária – Já disponível em Português

20/06/2025
Genética

Speed breeding | Cientistas desenvolvem primeira leguminosa resistente a temperaturas até 45 °C.

20/06/2025
Próxima Publicação

Imagina-se a comer insetos? Pode vir a acontecer em Portugal

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

por João Costa
15/06/2025

Ler mais
António Covas
Últimas

O programa agroecológico e as contradições da 2.ª ruralidade

por António Covas
08/06/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Documento Europeu destaca papel estratégico da pecuária – Já disponível em Português

20/06/2025

Presidente da CAP apela à unidade europeia e a um orçamento robusto para a PAC

20/06/2025
Advertisement

Temas em destaque

PAC pós 2027 Água que Une

Eventos

Junho 2025
STQQSSD
       1
2 3 4 5 6 7 8
9 10 11 12 13 14 15
16 17 18 19 20 21 22
23 24 25 26 27 28 29
30       
« Mai   Jul »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.