A FAP reconheceu a existência de um processo de investigação em curso que levou a buscas no interior das suas instalações, em meados de junho, informação avançada pela CNN Portugal e já confirmada pela Polícia Judiciária Militar (PJM) e pela Procuradoria-Geral da República.
Sobre este processo, a FAP afirma-se “empenhada e interessada na descoberta da verdade”, e que “colabora com as autoridades judiciárias (PJM) na investigação” e, por o processo ainda estar em curso “não presta quaisquer declarações que a possam prejudicar”.
Contudo, avança no mesmo comunicado que realizou, no Campo de Tiro de Alcochete, diversas ações de caça ao javali com a autorização do Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) visando a necessidade de “prevenir e minimizar danos na fauna e perturbação da atividade operacional” e que as ações foram “de caráter excecional”.
“No Campo de Tiro, devido à sua natureza e à proteção conferida pela condição de unidade militar, é característica a proliferação de espécies cinegéticas que, quando atingem valores muito elevados, provocam risco para as atividades operacionais”, sublinha a FAP.
Segundo o ramo, o aumento descontrolado de algumas destas espécies “tem provocado desequilíbrios ecológicos que, além de poderem levar à redução e eliminação de outras espécies, causam prejuízos diversos nas instalações e áreas do Campo de Tiro” e nas áreas adjacentes.
Verifica-se “a necessidade permanente de controlo da densidade de algumas espécies cinegéticas para manter este equilíbrio ecológico, não só nos próprios terrenos da Unidade, mas também nas áreas adjacentes que sofrem o impacto da elevada densidade de algumas espécies”, refere o ramo.
Para estes controlos, a FAP recorreu a “ações de correção de densidade de espécies cinegéticas, exclusivamente javalis, por forma a prevenir e minimizar danos na fauna e perturbação na atividade operacional”.
Detalhando os procedimentos, a FAP adianta que submeteu ao ICNF “diversos pedidos, tendo sempre sido autorizados, o que permitiu a realização de ações de correção de densidade de javalis, sempre comunicadas às entidades competentes e garantido o cumprimento do estipulado na legislação aplicável”.
Segundo a Força Aérea, os procedimentos seguiram a lei de Bases Gerais da Caça, (lei 173/99), e o decreto-lei que a regulamenta (decreto-lei 202/2004) bem como uma norma interna que estabelecer “os procedimentos e responsabilidades para a realização de ações de controlo cinegético”.
A CNN Portugal noticiou hoje que em causa estão “suspeitas de corrupção, além de outros crimes, investigados a partir de uma pista relacionada com eventos de caça, semiclandestinos, realizados em plena reserva militar do Campo de Tiro de Alcochete, sob a tutela do Estado-Maior da Força Aérea”.
Este órgão de comunicação social noticia ainda que a investigação “partiu de denúncias internas” e “aponta para favorecimento, ao mais alto nível, a empresários que são convidados para caçadas, acompanhados de altas patentes militares, nomeadamente generais”.
De acordo com a CNN Portugal, além dos indícios de que aquela atividade ali ocorre “à revelia do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas”, existem “suspeitas de contrapartidas financeiras para os responsáveis militares, uma vez que os convidados em causa gerem empresas que têm contratos públicos celebrados com as Forças Armadas”.
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