Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Mais de 1.800 hectares de área ardida no concelho de Terras de Bouro

    fire

    Incêndio: Fogo aproximou-se da aldeia de Lamas em Ribeira de Pena

    Incêndios: Sapadores Florestais do Alto Minho com novos equipamentos de 42 mil euros

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    Incêndios: Governo garante estabilização urgente para evitar derrocadas na Peneda-Gerês

    IFAP

    Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

    fogo chamas armazém

    Incêndios: Governo promete “dar passos” anuais para cumprir plano de prevenção a 30 anos

    20 minutos: a garantia do Governo aos agricultores afetados pelos incêndios

    dgav

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    08/08/2025
    dgav

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

    08/08/2025

    Cruzamento | Cientistas descobrem que a batata evoluiu a partir do tomate

    08/08/2025

    Incêndios: Governo vai criar quadro geral para grandes fogos com apoios “expeditos” à agricultura

    08/08/2025

    Uso de pesticidas ilegais aumenta na Europa. Grécia entre os casos mais críticos

    08/08/2025

    Edição genética | Investigadores desenvolvem algodão com fibra de alta qualidade e maior rendimento

    08/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Incêndios: Mais de 1.800 hectares de área ardida no concelho de Terras de Bouro

    fire

    Incêndio: Fogo aproximou-se da aldeia de Lamas em Ribeira de Pena

    Incêndios: Sapadores Florestais do Alto Minho com novos equipamentos de 42 mil euros

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    Incêndios: Governo garante estabilização urgente para evitar derrocadas na Peneda-Gerês

    IFAP

    Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

    fogo chamas armazém

    Incêndios: Governo promete “dar passos” anuais para cumprir plano de prevenção a 30 anos

    20 minutos: a garantia do Governo aos agricultores afetados pelos incêndios

    dgav

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

  • Opinião

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

    Georgete Felix

    Simplificação ESG: retrocesso ou otimização? Que implicações para o setor agrícola?

    Portugal entre dois mundos: a agricultura como chave para o futuro

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

    08/08/2025
    dgav

    «Xylella fastidiosa» – nova Zona Demarcada de Castelo Branco III

    08/08/2025

    Cruzamento | Cientistas descobrem que a batata evoluiu a partir do tomate

    08/08/2025

    Incêndios: Governo vai criar quadro geral para grandes fogos com apoios “expeditos” à agricultura

    08/08/2025

    Uso de pesticidas ilegais aumenta na Europa. Grécia entre os casos mais críticos

    08/08/2025

    Edição genética | Investigadores desenvolvem algodão com fibra de alta qualidade e maior rendimento

    08/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal
Américo Carvalho Mendes

Florestas: só mudança de ministério ou também mudança de política? – Américo Carvalho Mendes

por Público
11-11-2019 | 12:05
em Nacional, Últimas, Sugeridas
Tempo De Leitura: 5 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

O que é preciso que responsáveis políticos e cidadãos em geral compreendam é que organizar associativamente os produtores florestais numa floresta com a estrutura fundiária que temos é um passo insubstituível para se combater incêndios e outros problemas de que este sector enferma.

A principal reforma estrutural de que a política florestal precisa está por fazer. Nenhum governo antes e depois do 25 de Abril a encarou com a prioridade e os recursos à altura do que é preciso para a levar por diante.

Essa reforma é a que decorre das seguintes características centrais da produção florestal em Portugal:

  • Portugal é um país que tem uma das percentagens de área florestal privada mais altas do mundo;
  • Muita dessa propriedade está muito fragmentada;
  • Desde que, a partir de meados do século XX, a população rural começou a diminuir de forma irreversível, os custos de mão de obra necessários para assegurar uma gestão florestal sustentável têm vindo a aumentar mais depressa do que as receitas da produção florestal para os produtores privados, contribuindo para uma rentabilidade privada negativa desta actividade, residindo aqui a causa económica fundamental do chamado “absentismo” dos proprietários florestais e do consequente agravamento do risco de incêndio;
  • Apesar disso, se os produtores florestais fossem compensados pelos serviços ambientais que os seus espaços florestais produzem, essa rentabilidade seria positiva, em muitos casos.

Dadas estas características centrais da produção florestal em Portugal, a reforma estrutural que nenhum governo, até agora, encarou com a prioridade e os recursos à altura do que é preciso fazer é a seguinte:

  • Providenciar incentivos económicos que paguem os serviços ambientais da floresta aos produtores que se organizem para a gerir melhor;
  • Concentrar boa parte desses incentivos no apoio a formas de organização dos produtores florestais que promovam a gestão florestal agrupada.

Já existe na política florestal portuguesa um instrumento que pode ser o ponto de partida para esta reforma estrutural. O que falta, e a recente “Reforma da Floresta” não fez, é dotá-lo de mais recursos e orientá-lo para um apoio vigoroso às formas de gestão florestal agrupada.

Esse recurso é o Fundo Florestal Permanente. As formas de gestão florestal agrupada que esse Fundo Florestal deveria estar a apoiar muito mais e melhor são as Organizações de Produtores Florestais (OPF) e as Zonas de Intervenção Florestal (ZIF) cuja criação se deve, na sua grande maioria, a estas organizações.

As OPF têm muito pouco apoio ao seu funcionamento, excepto no que se refere às suas equipas de sapadores florestais, mas este apoio esteve congelado entre 1999 e 2017, ano em que passou de 35.000 euros para 40.000 euros, voltando a ficar congelado desde então. Note-se que 35.000 euros era o valor que, em 1999, foi considerado como o adequado para pagar o “serviço público” destas equipas, ou seja, o trabalho que fazem durante metade do ano na “limpeza das matas” e na vigilância e apoio a incêndios. 35.000 euros em 1999 são bem mais do que 40.000 euros hoje em dia.

Quanto às ZIF, também não têm nenhum apoio ao seu funcionamento.

O que é preciso que responsáveis políticos e cidadãos em geral compreendam é que organizar associativamente os produtores florestais numa floresta com a estrutura fundiária que temos no nosso país é um passo insubstituível para se combater incêndios e outros problemas de que este sector enferma.

É preciso também compreender que, em termos económicos, promover essa organização associativa é um produzir um “bem público” que, tal como outros bens públicos indispensáveis à vida de todos nós (segurança pública, bom nível de saúde pública, boa qualidade do ambiente, etc.), tem um custo de produção, custo esse que deve ser pago se queremos que esse bem público seja produzido.

No caso aqui em questão, quem deve pagar o custo da organização associativa dos produtores florestais devem ser, obviamente, em primeiro lugar, os produtores florestais, mas não só. O resto da sociedade também deve pagar parte desses custos porque uma floresta bem gerida e produtora de serviços ambientais não só beneficia os produtores florestais, mas também toda a sociedade.

O novo Governo tem uma oportunidade, a curtíssimo prazo, de provar que se vai empenhar na reforma estrutural aqui proposta. Vai aqui uma sugestão muito concreta nesse sentido que seria a inscrição na proposta de Orçamento para 2020 das duas medidas seguintes:

  • Actualização, para preços de 2020, do valor pago pelo “serviço público” das equipas de sapadores florestais que era de 35.000 euros, em 1999, e que actualmente está congelado em 40.000 euros;
  • Lançamento de um regime de contratos programa com as OPF, com um horizonte de médio prazo, sujeitos a monitorização e a avaliação por entidades independentes, que poderão incluir o pagamento desse “serviço público” das equipas de sapadores, um apoio ao funcionamento das ZIF e outras acções consideradas relevantes por cada OPF para o seu território de intervenção, até um tecto máximo de co-financiamento público para cada contrato.

Embora não estejam aqui em causa verbas muito elevadas, se os recursos não derem para tudo, logo à partida, que se utilizem critérios justos de afectação, nomeadamente começar por dar prioridade às OPF que mais se tiverem empenhado na criação de ZIF e não tratar por igual o que é diferente (criar e gerir uma ZIF numa zona de minifúndio não tem os mesmos custos do que numa zona de latifúndio).

Ando a propor isto há muito tempo, sem nenhuma eficácia. Por isso, já me vai faltando, cada vez mais, a disposição para voltar a escrever sobre este assunto. Apesar disso, resolvi tentar de novo na esperança de que possa ainda haver alguém que ouça e que tenha vontade e capacidade para fazer alguma coisa de substancial para que esta reforma estrutural finalmente arranque.

Presidente da direcção da Associação Florestal do Vale do Sousa

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

Frutalmente triplica produção de romãs

Próxima Publicação

Cotações – Cereais – Informação Semanal – 4 a 3 Novembro 2019

Artigos Relacionados

Nacional

Incêndios: Mais de 1.800 hectares de área ardida no concelho de Terras de Bouro

08/08/2025
fire
Nacional

Incêndio: Fogo aproximou-se da aldeia de Lamas em Ribeira de Pena

08/08/2025
jaime piçarra notas da semana
Últimas

É preciso Acordar! – Jaime Piçarra – Notas da semana

08/08/2025
Próxima Publicação

Cotações – Cereais – Informação Semanal – 4 a 3 Novembro 2019

Discussão sobre este post

Opinião

Últimas

Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

por João Costa
03/08/2025

Ler mais
Dalila Vieira
Últimas

Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

por Dalila Vieira
27/07/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

Análise Setorial da Agrogarante: Subsetor – Melão – Julho 2025

08/08/2025
IFAP

Atividade apícola – Declaração anual de existências 2025

08/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.