Fisco avança com avaliação do património rústico

Fisco avança com avaliação do património rústico

Modelo está a ser desenvolvido com o Instituto Superior de Agronomia e terá em conta a qualidade, capacidade ecológica e geração de serviços de ecossistemas

 

A Autoridade Tributária e Aduaneira está a dar os primeiros passos para a avaliação do património rústico, avança o ‘Jornal de Negócios’. O modelo está a ser definido em conjunto com o Instituto Superior de Agronomia (ISA) e tem em conta a “qualidade, capacidade ecológica e geração de serviços de ecossistemas” dos prédios rústicos.

A intenção é fazer uma avaliação geral destas propriedades, tal como aconteceu em 2013 com os prédios urbanos, e atualizar o valor patrimonial tributário (VPT), que determina o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) que é exigido aos contribuintes proprietários. Para já está finalizada uma primeira fase de recolha de dados biofísicos, que estão a ser cruzados com informação socioeconómica, segundo o relatório de atividades de 2019 da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), divulgado faz poucos dias.

Recorde-se que a decisão de avançar com a avaliação dos imóveis rústicos foi inscrita no Orçamento do Estado para 2017.

A necessidade de atualizar o VPT do património rústico salta à vista quando se olha para a receita do IMI. De acordo com dados do ‘Jornal de Negócios’, existem 11,5 milhões de prédios rústicos em Portugal, mas a esmagadora maioria da receita do imposto é paga pelos proprietários de imóveis urbanos.

Em 2019, a coleta de IMI ascendeu a 1 528 milhões de euros dos quais 1520 milhões de euros foram desembolsados por contribuintes donos de imóveis urbanos.

O artigo foi publicado originalmente em Expresso.

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