Apanha mecânica noturna em olival superintensivo provoca mortalidade de aves

O Estudo sobre os impactos das culturas intensivas e superintensivas de olival em áreas de regadio desenvolvido pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), confirma que a prática de colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos conduz à perturbação e mortalidade de aves.

O estudo elaborado para o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), indica que a apanha mecânica noturna em olivais superintensivos provoca de forma significativa a mortalidade de aves e que as medidas de mitigação testadas, concretamente os processos de espantamento ensaiadas, se revelaram ineficazes.

Com base nos dados agora conhecidos o ICNF alerta que a continuidade da prática da apanha mecânica noturna em olival será alvo de ação sancionatória nos termos da lei. O ICNF lembra que a perturbação e mortalidade de aves constituem uma infração contraordenacional e penal à legislação em vigor, nomeadamente ao Código Penal, Decreto-Lei nº 140/99, de 24 de abril, na sua atual redação e Decreto-Lei nº 316/89, de 22 de setembro.

Neste enquadramento, o ICNF vai intensificar as ações de fiscalização durante os meses de outubro de 2020 a março de 2021 no sentido de assegurar que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, designadamente a apanha noturna de azeitona.

O “Estudo técnico para a avaliação de impacto na avifauna resultante da colheita mecânica noturna” foi ordenado pelo Despacho nº 18/2019, de 19 de setembro, ao INIAV, e decorreu durante a campanha de apanha de azeitona de 2019/2020. Este estudo teve a colaboração do ICNF e da Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

Cientes da gravidade desta prática nefasta às aves, a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), a Confederação Nacional das Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (Confragri), a Casa do Azeite e a Associação de Olivicultores do Sul (Olivum) decidiram suspender a colheita noturna mecanizada da azeitona na próxima campanha, a iniciar em outubro.

Estudo do impacto da colheita mecânica noturna na avifauna dos olivais em sebe

Produtores de azeite avançam com suspensão voluntária de colheita noturna

Deliberação do Conselho Diretivo do ICNF relativa à colheita mecânica noturna de azeitonas nos olivais superintensivos