Um novo estudo académico desenvolvido por Óscar Afonso, Diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), e Nuno Torres, investigador e coordenador do Gabinete de Estudos Económicos, Empresariais e de Políticas Públicas (G3E2P), conclui que o atual modelo de centralismo territorial em Portugal está a comprometer a coesão nacional e a limitar o potencial de crescimento económico do país no contexto da União Europeia.
A investigação demonstra que a concentração excessiva de poder político, económico e decisório na Área Metropolitana de Lisboa (AML) tem impactos negativos persistentes no desempenho económico de longo prazo, acentuando desigualdades regionais e dificultando a consolidação de um modelo de crescimento mais equilibrado, produtivo e inclusivo. Enquanto a AML apresenta níveis de riqueza acima da média europeia, vastas regiões do interior registam indicadores de nível de vida entre os mais baixos da União Europeia.
A análise dos dados entre 2000 e 2023 revela que Portugal perdeu posição relativa face à média europeia em termos de nível de vida. A convergência regional observada foi limitada e ocorreu num contexto de empobrecimento relativo do país no seu conjunto, resultando sobretudo de um menor crescimento das regiões mais ricas e não de um salto estrutural das regiões mais desfavorecidas, configurando um processo de igualização por baixo.
O estudo dedica particular atenção à Área Metropolitana do Porto (AMP), principal centro económico do Norte, que tem vindo a perder nível de vida relativo. Este fenómeno fragiliza não apenas o desenvolvimento local, mas o desempenho económico de toda a região Norte. Ainda assim, os autores sublinham que a AMP reúne condições para se afirmar como um dos principais motores económicos do país, desde que consiga atrair e fixar população, talento e investimento que sustentem ganhos de produtividade.
Um dos eixos centrais da análise incide sobre a excessiva especialização da economia portuguesa no turismo e no imobiliário. Segundo os investigadores, trata-se de setores de baixo valor acrescentado, intensivos em mão de obra pouco qualificada, que contribuem de forma limitada para o progresso técnico e para o aumento sustentado da produtividade. Este modelo, alinhado com o centralismo territorial, desvia investimento de atividades transacionáveis, industriais e tecnológicas, com maior potencial de inovação e criação de valor. O estudo assinala ainda que Portugal permanece excessivamente especializado no setor público, ao mesmo tempo que perdeu peso relativo na indústria.
No domínio do investimento, a análise da Formação Bruta de Capital Fixo entre 2009 e 2023 mostra que a AML registou um crescimento de 45,8%, próximo dos 52,3% observados na região Norte. No entanto, as fontes desse investimento diferem de forma substancial. Enquanto o Norte depende sobretudo de fundos de coesão europeus, a AML beneficia da sua centralidade política e económica, apesar de não ter acesso aos mesmos mecanismos de apoio comunitário. Os autores sublinham ainda que Portugal é um dos poucos países da União Europeia sem níveis efetivos de governação intermédia, uma realidade que penaliza em particular os territórios do interior.
A missão central do estudo passa por identificar os principais bloqueios estruturais ao crescimento económico, resultantes da relação entre centralismo territorial, especialização produtiva e desempenho económico. Nesse sentido, os autores defendem a necessidade de repensar o modelo de desenvolvimento territorial e económico do país, através da criação de polos regionais fortes de crescimento, da reorientação do investimento público e dos incentivos privados, de uma reforma profunda do Estado com efetiva descentralização e da promoção de uma economia mais produtiva e menos dependente do turismo.
O estudo baseia-se numa análise aprofundada de dados oficiais do Eurostat e do Instituto Nacional de Estatística, relativos ao período entre 2000 e 2023, incluindo indicadores de PIB per capita em Paridade do Poder de Compra, produtividade, estrutura sectorial do Valor Acrescentado Bruto e distribuição populacional.
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Fonte: FEP
