FENAFLORESTA e o SEDR procuram solu��es para a questáo das Florestas

A FENAFLORESTA – Federa��o Nacional das Cooperativas de Produtores Florestais – foi recebida em audi�ncia pelo Secret�rio de Estado para o Desenvolvimento Rural, Bianchi de Aguiar, e foram abordados assuntos que esta Federa��o considera imprescind�veis para um bom desenvolvimento do Sector Cooperativo Florestal.

De entre as várias questáes analisadas destaque para:

• Transfer�ncias de funções do Estado Portugu�s para as organizações de Produtores Florestais – a Federa��o defende que áreas como a Extensão Rural, a Forma��o Profissional, a elabora��o de um Cadastro Silv�cola e a participa��o das OPF’s na elabora��o do Invent�rio Florestal Nacional, seráo prioridades nesta transfer�ncia de funções;

• Sistema Nacional de Seguros Florestais – medida descrita no programa eleitoral como uma das prioridades para o sector, e que a Federa��o lembrou que todo o mundo florestal continua � espera de desenvolvimento;

• Pol�tica de diminui��o dos fogos florestais – intimamente relacionada com o tema anterior foram apresentadas as tr�s "frentes" propostas para reduzir a enorme área que se perde todos os anos, a saber: criação de uma rubrica no IRS para protec��o ambiental (que permita incluir os custos com limpeza de matos) mais direccionada para quem se encontra ausente do mundo rural, criação de uma medida denominada "Protec��o Florestal" baseado num caderno de encargos assumido pelo propriet�rio, em que este pudesse efectuar opera��es de silvicultura preventivas de acordo com um plano de gestáo florestal previamente apresentado, sujeito a fiscaliza��o ap�s trabalho realizado, antes de haver lugar a qualquer tipo de pagamento. Este pagamento seria calculado com base na esp�cie implantada no terreno, tipo de silvicultura e área. Sugerimos ainda, o agravamento das penaliza��es para incendi�rios e aplica��o de coimas mais severas para fogos que tenham como causa a neglig�ncia;

• Escoamento da Produção Nacional de madeira de Eucalipto – este � um problema que afecta um elevado n�mero de propriet�rios, e que tem levantado muita pol�mica no mundo florestal. O comportamento de uma empresa da fileira, de capitais públicos, em que � comprada madeira a países terceiros por valores mais elevados aos que se praticam em Portugal, e quando h� disponibilidade de material lenhoso no nosso país não nos pode deixar calados, e transmitimos as nossas maiores preocupa��es e alertas ao SEDR;

Durante este encontro a FENAFLORESTAS voltou a insistir na falta que se faz sentir no sector florestal da Secretaria de Estado das Florestas, entidade esta que tutelaria e articularia todas as ac��es relacionadas com o sector e que no nosso entender responderia ao Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas.

Bianchi de Aguiar, assumiu que neste ponto, sem d�vida nenhuma, que falta ao sector um "decisor pol�tico único".

Lisboa, 8 de Agosto de 2002