A Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade – FAPAS criticou hoje o abate de 1.821 sobreiros, após autorização do Governo, para instalação de um parque eólico em Sines (Setúbal), apelando ao fim da desflorestação do país.
“A FAPAS não pode deixar de se manifestar apreensiva com a autorização do ministro do Ambiente de abate de 1.821 sobreiros para instalação de um parque eólico em Morgavel (Sines, Parque Natural do Sudoeste Alentejano), invocando utilidade pública”, refere, em comunicado, enviado à agência Lusa.
No entender da associação, “utilidade pública têm os 1.821 sobreiros e o Parque Natural do Sudoeste Alentejano [e Costa Vicentina], mais que os 15 autogeradores que podem ser instalados ali ou noutro local sem sobreiros”.
O ministro do Ambiente declarou a “imprescindível utilidade pública” do Parque Eólico de Morgavel, que a EDP Renováveis quer construir em Sines, autorizando o abate de 1.821 sobreiros, segundo um despacho publicado na terça-feira em Diário da República.
No despacho, o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, considera que estão reunidas as condições necessárias, como a conformidade ambiental do projeto, as autorizações de abate/corte de sobreiros pelos proprietários e que a Parque Eólico de Moncorvo, da EDP Renováveis, apresentou um projeto de medidas compensatórias por arborização de povoamento misto de sobreiros e medronheiros numa área de 50,07 hectares.
Segundo a FAPAS, o promotor propõe-se “fazer um povoamento densíssimo de um sobreiro por cada 17 m2, a juntar à arborização já existente e às 2.500 árvores supostamente ali plantadas em 2021 no âmbito do protocolo entre a VINCI Airports, o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e a QUERCUS”.
No comunicado, a associação interroga-se sobre os objetivos do concurso público para aquisição de serviços para a execução dos projetos florestais para estabilização de emergência pós-incêndio no Perímetro Florestal da Conceição de Tavira, num valor de 170 mil euros, publicado pelo ICNF em Diário da República, em 03 de agosto.
“Não serão mais árvores para o mesmo local? ‘Estabilização de emergência pós-incêndio’? Mas, o incêndio foi em agosto de 2021”, questiona.
Com esta decisão, “desvaloriza-se o Parque Natural do Sudoeste Alentejano (já demasiado desvalorizado pela agricultura intensiva) para, supostamente, compensar 120 km a Sul”, critica a FAPAS, acrescentando que se abatem “árvores adultas para compensar com a plantação de pequenas árvores de viveiro, que só cumprirão totalmente os serviços ecossistémicos daqui a umas décadas, se não secarem pelo caminho”.
“Autorizar a desmatação num local, com a promessa de plantação noutro local é ‘greenwashing’, [ou seja] ‘lavagem verde’, pois nada compensa o abate de árvores autóctones”, considera.
Para a FAPAS, “o problema é muito sério, pois o caso de Morgavel não é único”, uma vez que se têm “sucedido as autorizações de abates de sobreiros e azinheiras por todo o território nacional, para construção de parques eólicos e fotovoltaicos”.
Por isso, apela ao ministro do Ambiente e da Ação Climática para, “em nome do ambiente e da ação climática”, por “cobro à desflorestação do país para os mais diversos empreendimentos que, por mais que se argumente, não têm tanta utilidade pública como as árvores adultas”.
Em fevereiro, a Autoridade da Concorrência (AdC) autorizou a EDP Renováveis a comprar a Parque Eólico de Moncorvo, que atualmente se dedica a conceber e implementar o parque eólico de Morgavel, no concelho de Sines.
