Fact Check. Fogos “acabaram” em Espanha depois de país proibir a venda de terras queimadas por 50 anos?

Publicação diz que os incêndios acabaram em Espanha depois de ter sido proibida a venda de terras queimadas nos 50 anos seguintes ao incêndio. Nenhuma das partes da afirmação corresponde à verdade.

Na Espanha proibiram por 50 anos a venda de terra incendiada. Por arte da magia acabaram os incêndios

— Utilizador de Facebook, 13 Outubro 2020

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Nem os incêndios terminaram em Espanha nem a venda de terras queimadas por incêndios foi proibida durante 50 anos. A informação foi difundida também em Espanha e já foi desmentida inclusivamente pela agência de notícias AFP, mas não foi suficiente para impedir que chegasse às redes sociais de língua portuguesa.

Vamos a factos. Em 2015, entrou em vigor a “Lei de Montes”, que gerou alguma polémica uma vez que abre a possibilidade às regiões autónomas de, considerando “razões imperiosas de interesse público”, autorizar a construção em áreas ardidas sem respeitar 30 anos de intervalo. Ao contrário dos 50 anos que a publicação aponta, o período é de 30 anos e foi definido em 2006. Entre esse ano e o de 2015, foi interdita totalmente a construção ou a requalificação das áreas florestais ardidas para impedir, precisamente, que pudessem surgir imóveis onde anteriormente existiam áreas verdes.

Mas, entre 2006 e 2015, não houve incêndios em Espanha, como dá a entender a publicação? Não. Espanha é, aliás, um dos países da União Europeia mais afetados pelos incêndios, segundo a Greenpeace, com o ano de 2015 a ser especialmente devastador. De acordo com o relatório de incêndios da União Europeia do ano de 2018, entre os países do sul da Europa, Portugal liderava com 46% do total de incêndios (num grupo que reúne Portugal, Espanha, Grécia, Itália e França) e, logo de seguida, estava Espanha, com 27% do total.

Já no ano passado, segundo o relatório da União Europeia, Espanha registou 424 incêndios (considerando os que queimaram, no mínimo, 30 hectares), com um total de área ardida de  66.405,55 hectares. Uma área que quase duplica a ardida em Portugal no mesmo período (34.661,4 hectares queimados nos 222 incêndios contabilizados).

De acordo com um relatório do governo Espanhol, que analisa o decénio de 2006 a 2015, destacam-se os anos de 2006, 2012 e 2015 como tendo sido especialmente difíceis, uma vez que a parte continental do país, em particular, atravessou “períodos de seca prolongados”. Entre 2006 e 2015, segundo os dados disponíveis, arderam mais de um milhão de hectares de área (arborizada ou não) em Espanha. Sendo que, entre 2006 e 2015, o pior ano foi o de 2012, com mais de 218 mil hectares de área ardida, seguido de 2006 (155 mil hectares) e 2009 (120 mil hectares).

 

Conclusão

Não houve nenhuma “arte da magia” que tivesse resolvido o problema dos incêndios em Espanha. É verdade que, durante vários anos, foi proibida a venda de área ardida ou a requalificação do terreno (de forma a impedir a construção), mas isso não diminuiu a zero a quantidade de incêndios. Entre 2006 e 2015, ardeu mais de um milhão de hectares de área florestal em Espanha, enquanto vigorou a proibição total de venda ou requalificação de terrenos queimados.

Segundo a classificação do Observador, este conteúdo é:

ERRADO

O artigo foi publicado originalmente em Observador.