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– 16-07-2014 |
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Comissão Europeia Comunicado de imprensa Estudo recente faz pela primeira vez um levantamento das políticas alimentares das escolas na UENo âmbito dos esforços da Comissão Europeia para ajudar a reduzir a obesidade infantil, o Centro Comum de Investigação (JRC), que é o serviço científico interno da Comissão Europeia, publicou o primeiro relatório exaustivo sobre as políticas alimentares das escolas na Europa. Esse estudo mostra que os países europeus reconhecem o importante contributo das refeições escolares para a saúde, o desenvolvimento e o aproveitamento escolar das crianças. Todos os países abrangidos pelo estudo (28 Estados-Membros + Noruega e Suíça) adotaram orientações em matéria de alimentação nas escolas, embora essas orientações variem consideravelmente de país para país. As medidas nacionais destinadas a promover regimes alimentares saudáveis nas escolas vão desde orientações facultativas, por exemplo para os menus e o tamanho das doses, até à proibição total de instalar máquinas de venda automática ou de vender bebidas açucaradas nas escolas.
Repartição das políticas alimentares nacionais obrigatórias (a laranja) e facultativas (a azul) das escolas em toda a UE-28 + Noruega e Suíça O Comissário Europeu responsável pela Saúde, Tonio Borg, declarou: «Na Europa, quase uma em cada três crianças têm excesso de peso ou são obesas e, como tal, correm o risco de contrair uma série de doenças evitáveis, tais como a diabetes de tipo 2. As escolas são parceiros fundamentais nos nossos esforços para incentivar as crianças a adotarem hábitos alimentares saudáveis que lhes permitam crescer com boa saúde, ter bom aproveitamento escolar e desenvolver plenamente as suas capacidades. Esta primeira avaliação das políticas alimentares das escolas constitui, assim, um importante contributo para a nossa luta contra a obesidade». Máire Geoghegan-Quinn, Comissária Europeia responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, acrescentou: «Este relatório constitui uma base sólida para os responsáveis políticos, educadores e cientistas europeus analisarem possíveis correlações entre a saúde pública e as políticas alimentares das escolas e avaliarem o grau de eficácia das ações de promoção de hábitos alimentares saudáveis». Contexto O relatório faz o levantamento dos mais recentes documentos estratégicos nacionais que estabelecem normas e orientações em matéria de alimentação destinadas às escolas primárias e secundárias. As políticas preconizadas nesses documentos são descritas no relatório com base em critérios comuns como, por exemplo, os alimentos que são autorizadas e os que são proibidos, os valores nutricionais, as cantinas, os serviços de restauração e as restrições de venda. O relatório apresenta ainda o panorama atual em matéria de regulamentação, o que representa um passo importante para se poder avaliar o impacto deste tipo de políticas na obesidade infantil. Alguns dados essenciais extraídos do relatório: Mais de 90 % das políticas analisadas preveem normas alimentares para garantir menus equilibrados, 76 % fornecem orientações sobre o tamanho das doses e 65 % estabelecem normas sobre o valor nutricional de uma refeição. As restrições ou recomendações relativas à disponibilização de bebidas são muito comuns (65 a 82 %), sendo a maioria dos países a favor do acesso (gratuito) à água natural potável, limitando ou proibindo especificamente os refrigerantes (açucarados). Para a maior parte dos países, os principais objetivos gerais consistem em melhorar a nutrição infantil, promover hábitos alimentares e estilos de vida saudáveis através do ensino, bem como reduzir ou prevenir a obesidade infantil. A maior parte das políticas restringem os doces e os snacks salgados, autorizando-os apenas ocasionalmente ou proibindo-os totalmente. 59 % das políticas impõem ou recomendam que se avaliem os resultados das políticas alimentares das escolas. Os resultados mais frequentemente abrangidos por essa avaliação são os que se referem à oferta de alimentos nas escolas e à percentagem de alunos que almoçam na escola. A ingestão de calorias e de gordura são os parâmetros que mais frequentemente figuram nas normas em matéria de componentes nutritivos/energéticos das refeições, sendo esses parâmetros mencionados, respetivamente, em 65 % e 56 % das políticas. As máquinas de venda automática são objeto de restrições em cerca de metade dos países abrangidos pelo estudo. Essas restrições vão desde as que recomendam a escolha de produtos mais saudáveis para venda nas máquinas, até às que proíbem por completo esse tipo de máquinas nas escolas, passando pelas que proíbem exclusivamente a venda automática de produtos pouco saudáveis. A imposição de restrições à comercialização de alimentos pouco saudáveis é também uma prática comum. O levantamento das políticas alimentares das escolas foi efetuado com o apoio do Grupo de Alto Nível da UE sobre questões de Nutrição e Atividade Física com vista a fundamentar a Estratégia da UE de 2007 em matéria de problemas de saúde ligados à nutrição, bem como o Plano de Ação da UE para 2014-2020 contra a obesidade infantil.
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