Independentemente de colaborar mais activamente com a Iniciativa Liberal no que me pedem (e na verdade até estar em falta com uma coisa que me pediram e tenho adiado), de maneira geral respondo sempre a quem me pede opiniões sobre que políticas poderiam ser adoptadas para uma melhor gestão do território e do fogo.
Ainda no Sábado passado estive num debate organizado pela Iniciativa Liberal da Feira, um dia destes um amigo pediu-me opiniões, que a seu tempo darei, para uma candidatura autárquica do PSD e mais quem aparecer (no princípio do Livre, por exemplo, pediram-me opiniões sobre o programa ambiental, que dei, sem o menor problema, tal como participei em iniciativas do PAN, nas quais fui, aliás, defender o valor de gestão do território e da conservação da natureza de actividades como a tourada ou a caça).
A propósito deste boneco que o Paulo Fernandes publicou (com base no conhecimento canónico sobre o assunto, não é uma invenção do Paulo, pelo contrário, é a mera apresentação gráfica das conclusões de Bret Butler) explicando que faixas de dez metros ao longo da estrada não protegem ninguém de fogos como os de Pedrogão, um comentador perguntou o que podem fazer autarquias, com poder e orçamentos limitados, para contribuir para diminuir o risco dos fogos, para além de forçar a execução de faixas de segurança.
Aliás outro comentador lembrou que as ilhotas da barragem da Aguieira arderam todas nos fogos de Outubro, como se vê nesta fotografia.
Sendo claro que em fogos em condições extremas as faixas de gestão de combustível são essencialmente irrelevantes, subsiste então a pergunta: o que podem fazer as autarquias nesta matéria.
Para todas as candidaturas às próximas eleições autárquicas, aqui ficam algumas sugestões rápidas.
Trabalhar as ementas das escolas e lares para que financiem as actividades que fazem gestão de combustíveis;
Trabalhar os circuitos comerciais da actividades que financiam a gestão de combustíveis de modo a aumentar o rendimento de que exerce essas actividades;
Trabalhar o estatuto social de quem faz gestão de combustíveis;
Usar os recursos públicos, como as equipas de sapadores, para apoiar os agentes económicos que fazem gestão de combustíveis, por exemplo, usando-os na criação de faixas de contenção de fogos controlados em vez de os pôr a gerir combustíveis directamente, isentar de taxas as autorizações para fogo controlado, pastorícia, resinagem, trabalhar a formação profissional para a orientar para a qualificação destas actividades, ter acordos com os corpos de bombeiros para que façam o apoio ao fogo controlado sem custos para o utilizador;
Fazer fogos controlados em função dos interesses das actividades economicas que fazem gestão de combustíveis em vez de os fazer em função de planos teóricos elaborados pelos seus gabinetes técnicos florestais;
Capacitar os seus gabinetes técnicos florestais para apoiar a pastorícia, a caça, a conservação, a resinagem, etc., em vez de os usar em tarefas burocráticas de aplicação de regulamentos esotéricos;
Usar os veterinários municipais no apoio à pastorícia, etc., etc., etc..
Resumindo, o que as autarquias podem fazer é deixar-se da vã glória de mandar os outros fazer o que nos parece que deveriam fazer e perceber que a gestão das paisagens e, consequentemente, do fogo, é uma tarefa colectiva que depende da remuneração da gestão que pode conduzir a evolução num sentido ou noutro.
E, aceitando isso, procurar usar os recursos dos contribuintes (não existem recursos públicos, como todos sabemos, só existem recursos dos contribuintes que o Estado coercivamente reserva para si, no pressuposto de que há matérias que são mais bem resolvidas fora do mercado) para apoiar a viabilização das actividades económicas e sociais que fazem gestão concreta de combustíveis.
Tudo o resto é pura destruição de valor, sem qualquer efeito real na gestão do fogo.
O artigo foi publicado originalmente em Corta-fitas.
