Criticado pelo Programa do Governo não prever os impactos económicos da Guerra na Ucrânia, António Costa anunciou na Assembleia da República medidas específicas que o executivo quer implementar. Plano visa conter a subida dos preços nos combustíveis e na energia ao mesmo tempo que ampara a perda de poder de compra das famílias face à inflação.
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Apoios à Produção
- Suporte pelo Estado de uma parte do aumento dos custos com gás das empresas intensivas em energia.
- Redução dos custos das empresas eletrointensivas
- Flexibilização dos pagamentos fiscais e das contribuições para a segurança social dos setores mais vulneráveis: Agricultura, pescas, transportes, setor social e indústrias especialmente afetadas, como os têxteis, a fabricação de pasta de papel, a indústria cerâmica e do vidro, a siderurgia, a produção de cimento e a indústria química”;
- Criação do gás profissional para abastecimento do transporte de mercadorias;
- Alargamento ao setor social do desconto de 30 cêntimos por litro nos combustíveis;
- Isenção temporária do IVA dos fertilizantes e das rações para os setores da agricultura e pescas;
- Alargamento até ao final do ano da redução do ISP sobre o gasóleo colorido e marcado agrícola;
- Disponibilização de mais 18,2 milhões de euros para mitigar os custos acrescidos com a alimentação animal e fertilizantes;
- Reforço em 46 milhões de euros das verbas de apoio à instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023 para a agroindústria, […]
