Desperd�cio de verbas comunitárias � fruto das m�s pol�ticas agr�colas e financeiras

Desperd�cio de verbas comunitárias � fruto das m�s pol�ticas agr�colas e financeiras

� hoje notícia o facto de Portugal ter desperdi�ado mais 71 milhões de euros em fundos estruturais comunitários – de entre os quais 64 milhões de euros de fundos agr�colas – que deveriam ter sido investidos até 2008.

Esclare�a-se que, no caso, se trata de verbas comunitárias em princ�pio destinadas a investimento nas explora��es agr�colas e que se inclu�am nos anteriores Programas Nacionais AGRO e AGRIS (em vigor de 2000 a 2006).

Assim, a essa verba dos 64 milhões de euros deve ainda somar-se mais 200 milhões de euros neste caso desperdi�ados no ambito do anterior RURIS (desenvolvimento rural ). E Também h�, ainda, mais algumas dezenas de milhões de euros desperdi�ados no ambito das Ajudas Directas, agora no RPU – Regime de Pagamento único. Este enorme e continuado desperd�cio de fundos comunitários representa um verdadeiro atentado � economia nacional !

Saliente-se que Portugal e os Agricultores Portugueses são dos que, comparativamente, menos ajudas comunitárias recebem a nível. da União Europeia. � uma das maiores injusti�as da PAC.

Entretanto, devido �s m�s pol�ticas agr�colas e financeiras nacionais – com destaque para as sucessivas redu��es do Or�amento de Estado para a Agricultura quase sempre a pretexto da famigerada "redu��o do d�fice público" – ainda por cima, os sucessivos governos t�m desperdi�ado centenas de milhões de euros de fundos agr�colas comunitários � partida dispon�veis. � um grande erro estratégico!

Acresce que os 64 milhões de euros hoje noticiados se destinavam a investimento nas Explora��es Agr�colas. Portanto, se fossem aplicados, iriam contribuir para aumentar e melhorar a produ��o nacional de bens alimentares, em nosso entender um objectivo fundamental para o nosso Pa�s.

� NECESS�RIO REFORMULAR O PRODER

O ProDeR – Programa de Desenvolvimento Rural, em vigor até 2013, e em especial no cap�tulo dos investimentos, foi iniciado com quase tr�s anos de atraso !

Isto significa que estáo j� em risco de serem desperdi�ados muitos e muitos milhões de euros mais de verbas comunitárias disponibilizadas pela UE para este ProDeR.

Assim, a CNA mant�m uma reclama��o priorit�ria – j� para o próximo governo – e que � da imediata reformula��o do ProDeR, Também com o objectivo de aproveitar toda a verba comunitária poss�vel para aumentar e melhorar a Produção Nacional e os rendimentos das Explora��es Agr�colas Familiares.

Coimbra, 23 de Setembro de 2009

A Direc��o Nacional da CNA