Foi hoje publicado o despacho retificativo* que esclarece a presença da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) no Comité Nacional do Plano Estratégico da Política Agrícola Comum de Portugal (PEPAC).
Por lapso de publicação alheio ao Ministério da Agricultura e da Alimentação, o texto de ontem não mencionava a presença da CAP no Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC.
Assim, o despacho agora publicado designa os parceiros económicos e sociais que integram o Comité de Acompanhamento Nacional do PEPAC, no artigo 61.º do Decreto-Lei n.º 5/2023 e é composto por representantes das seguintes entidades:
a) Associação dos Jovens Agricultores de Portugal (AJAP);
b) Associação das Mulheres Agricultoras e Rurais de Portugal (MARP);
c) Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP);
d) Confederação Nacional de Agricultura (CNA);
e) Confederação Nacional de Cooperativas Agrícolas e do Crédito Agrícola de Portugal (CONFAGRI);
f) Confederação Nacional dos Jovens Agricultores de Portugal (CNJ);
g) Confederação Portuguesa das Associações de Defesa do Ambiente (CPADA);
h) Federação das Indústrias Portuguesas Agro -Alimentares (FIPA);
i) Minha Terra — Federação Portuguesa de Associações de Desenvolvimento Local;
j) Coligação Cívica “Participar no PEPAC”;
k) Forestis – Associação Florestal de Portugal.»
Todas as Confederações tiveram acesso ao despacho antes da sua publicação e, após o erro de publicação, tal facto foi esclarecido, de imediato, junto da Confederação dos Agricultores de Portugal.
O Ministério da Agricultura e da Alimentação reforça que tal publicação advém de um lapso, absolutamente alheio ao Ministério e, entretanto, já corrigido hoje.
Fonte: Ministério da Agricultura e da Alimentação
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