Desempenho climático. “Portugal tem políticas avulsas, em vez de uma intervenção estruturada”

Portugal caiu no índice do desempenho climático, soube-se esta terça-feira. O país desceu oito lugares, passando a ocupar a 25ª posição

Na base da descida no ranking está o aumento das emissões de gases de efeito de estufa em 2015 e 2017, relacionado com o fim da crise económica, com a seca e os incêndios. Os grandes fogos de 2017 contribuíram para o aumento das emissões nesse ano e a seca em anos sucessivos levou a uma quebra na produção hidroelétrica e a um aumento da produção de energia a partir de centrais movidas a combustíveis fósseis.

Para o presidente da petrolífera Partex, “o resultado não surpreende”. Como líder de uma empresa a operar no sector – muitas vezes aquelas a quem os dedos estão apontados como poluidoras -, António Costa e Silva lembra que a petrolífera foi adquirida pela empresa tailandesa PTTEP e garante que entre ambas há “grande convergência ” quanto a assumir o desenvolvimento sustentável como um dos seus “desígnios”.

Ao enumerar os contributos e passos dados para minimizar os impactos negativos para o ambiente, afirma que as duas companhias defendem “medidas claras para responder à ameaça climática”. O presidente da Partex dá exemplos: “a mudança da matriz energética com maior aposta no gás, que é o mais limpo dos combustíveis fósseis; planos detalhados para atingir a queima zero de gás nas operações; metas para atingir o crescimento zero das emissões em toda a cadeia de produção; uso das tecnologias digitais para aumentar a eficiência energética em toda a cadeia de valor; uso de energias renováveis como a solar para alimentar projetos industriais de larga escala como a injeção de vapor”.

Mas António Costa e Silva tem uma visão crítica ao avaliar Portugal, que considera “não ter ainda um conjunto integrado de políticas bem pensadas e bem desenhadas que funcionem com eficácia e de forma articulada”. “O país tem políticas avulsas, muitas delas meritórias, mas vai respondendo às circunstâncias e às necessidades energéticas em vez de ter uma intervenção estruturada”, conclui.

Medidas concretas e corajosas precisam-se

A Quercus reagiu também ao relatório “Climate Change Performer Index 2020”, divulgado na Conferência do Clima (COP25), deixando um alerta. “Não basta ambicionar para conseguir resultados, é preciso tomar medidas concretas e corajosas que podem ser pouco apreciadas no início, mas que contribuirão, num futuro próximo, para a descarbonização, independência energética, sustentabilidade ambiental e financeira do país”, disse a associação em comunicado.

Já o primeiro-ministro comentou o índice, colocando a tónica no período a que avaliação se reporta. São “dados de 2017”, afirmou António Costa face às críticas entretanto lançadas pelo PSD e pelos Verdes, acrescentando que este foi um “ano trágico de incêndios” e que culminou em “sucessivos anos de seca severa”.

“Portanto, causas naturais que não têm a ver com política”, concluiu o primeiro-ministro.

O presidente da Partex insiste que vê razões para a “deterioração do desempenho” do país. “O aumento do consumo de carvão para a geração elétrica e térmica” é uma delas. “O carvão tem preços competitivos e está disponível nos períodos de maior necessidade e, na ausência de uma política abrangente e estruturada, é o recurso mais utilizado, o que não faz sentido porque é o mais poluente dos combustíveis fósseis”, explica António Costa e Silva.

Acontece assim em Portugal e noutros países europeus uma “situação caricata”, refere, por estar em causa justamente o continente “que pretende estar na linha da frente da redução de emissões”.

E se a Quercus apelou para que Portugal torne rapidamente realidade nacional a ambição em termos de política climática que tem manifestado internacionalmente, o presidente da Partex lembra a frequência com que “muitas das políticas europeias” apresentam uma “retórica política dissociada dos mecanismos de mercado que fazem funcionar a economia”.

Para António Costa e Silva há outros elementos que explicam a queda de Portugal no índice, “como a má relação que o país tem com o seu território”. Para o ilustrar, aponta exemplos: “20% das emissões de CO2 advêm do mau uso da terra refletido no mau trato dos solos agrícolas, que são sumidouros de carbono; na falta de tratamento dos resíduos florestais e urbanos e nos incêndios que daí resultam. Por isso há muito que o país devia ter apostado na biomassa a sério porque isso envolve uma mudança de paradigma com a transformação dos resíduos e do lixo em recursos”.

Em contraposição, o primeiro-ministro afasta desta descida de desempenho climático qualquer leitura política. “Nas páginas 16 e 17, Portugal é colocado no top 3 dos países com melhor política climática, um dos critérios mais importantes analisados”, sublinhou: “Portanto, no que diz respeito à natureza, a notícia foi má, no que diz respeito às políticas seguidas por este governo, a notícia é boa”.

O artigo foi publicado originalmente em Expresso.