Os horticultores da Póvoa de Varzim, no distrito do Porto, temem que os consumidores não sintam a isenção do IVA nos produtos hortícolas que fazem parte do cabaz dos 44 alimentos abrangidos pela medida aprovada, hoje, no parlamento.
“A isenção do IVA nos produtos hortícolas frescos corresponde a uma redução de 6%. Não vemos que o consumidor vá sentir essa diferença. Medida semelhante tinha sido aplicada aos fatores de produção para agricultura e acabámos por não pagar menos na compra”, disse Manuel Silva, presidente da Horpozim, à Lusa.
O dirigente desta associação empresarial hortícola, com mais cerca de 850 associados no litoral norte, que fornecem uma considerável parte de produtos como alfaces, tomates, cebolas ou cenouras, consumidos no nosso país, e para exportação, também receia que essa redução venha ser absorvida pelas cadeias de distribuição.
“Tal como aconteceu em outros setores, poderá haver algum aproveitamento com um esmagar dos preços pagos à produção. Quando a oferta aumenta, a distribuição, que detém a procura, arranja argumentos para nos pagar menos”, alertou o líder da Horpozim.
Apesar da proposta do governo contemplar a isenção do IVA em hortícolas como cebola, tomate, couve-flor, alface, brócolos, cenoura, curgete, alho francês, abóbora, grelos, couve portuguesa, espinafres e nabos, Manuel Silva apontou que a medida devia ser mais abrangente.
“A couve coração, por exemplo, é um dos produtos que estava mais caro, mas que não foi incluída na lista. A isenção devia aplicar-se a todos os produtos hortícolas e não ser tão meticulosa”, considerou o líder da Horpozim.
Questionado sobre o recente incremento dos preços destes produtos hortícolas, Manuel Silva lembra que “os custos de produção também aumentaram muito” para os agricultores e que os ajustamentos “tiveram se ser feitos”.
“O rendimento também baixou para nós. Além de sermos produtores, também somos consumidores e sentimos igualmente os aumentos de custos na energia, nos fatores de produção e na vida quotidiana”, desabafou.
Ainda assim, o líder da Horpozim espera que com a chegada dos meses mais quentes do ano vários produtos hortícolas, que terão nesta fase as colheitas, possam descer o preço, uma vez que haverá maior oferta.
“Portugal não tem soberania alimentar nos produtos hortícolas. Temos de importar muita coisa, pois em certas fases do ano há condições climatéricas para produzir. Felizmente, agora, vamos entrar numa altura do ano em que natureza segue o seu rumo”, lembrou.
Manuel Silva deu exemplo das cebolas que “estavam com um preço recorde” na comercialização, mas cuja colheita na zona do litoral Norte “só agora está a começar”.
“Havendo uma baixa dos preços, será por influência da oferta e da procura, a não por esta medida do IVA do governo. Acontecerá pelo ciclo anual da natureza, que nestes meses traz mais abundância”, concluiu o presidente da Horpozim.
A proposta do governo que isenta de IVA um cabaz de 44 produtos alimentares foi hoje aprovada no parlamento com os votos favoráveis do PS, Chega e Iniciativa Liberal.
A medida, cuja entrada em vigor está prevista para 18 de abril, não teve votos contra, tendo o PSD, PCP, BE, PAN e Livre optado por se abster.
A isenção do IVA do cabaz de bens essenciais vai vigorar de 18 de abril a 31 de outubro, sendo que para agilizar o processo e após proposta do PS, os deputados aprovaram por unanimidade a dispensa de redação final.
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