Sensível às críticas de que o Programa de Governo não reflete a guerra na Ucrânia, o primeiro-ministro abriu o debate revelando medidas específicas. Aproveitou para garantir que chefiará o Executivo até ao fim da legislatura
A inflação – agora já perto dos seis por cento – é “importada e conjuntural”. E por isso o Governo não tencion apresentar medidas que, por exemplo, adaptem os aumentos salariais já decididos para a Função Pública (0,9 por cento) ao galopante aumento dos preços que se tem vindo a acentuar nas últimas semanas, por causa da guerra na Ucrânia.
Este foi, ontem, no primeiro de dois dias do debate do Programa de Governo, no Parlamento, um dos principais tópicos de discussão entre o primeiro-ministro (PM) e a oposição parlamentar. Sobretudo à esquerda – Bloco e PCP -, o tema das remunerações (nos salários e nas pensões) mereceu grande insistência. Jerónimo de Sousa alcandorou agora à categoria de “emergência nacional” a velha exigência comunista de um “aumento geral de todos os salários”, perguntando mesmo se os apoios às empresas que o Governo prevê não possam ser usados para financiar crescimentos na massa salarial. Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, pegaria no mesmo tema, não se poupando nas palavras: “Este Governo acaba de abandonar todas as pessoas que vivem do seu salário”.
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“Travar custos de produção”
Quanto à inflação, o chefe do Governo recusou comprometer-se com aumentos salariais que acompanhem a sua progressão, sublinhando antes que todas as instituições internacionais preveem que este será um fenómeno transitório e que tem causas bem conhecidas. Ou seja: “O que devemos fazer é atacar problema nas suas raízes: travar os custos de produção e a contaminação sobre o preço dos produtos alimentares (ver medidas em baixo).”
Costa aproveitou assim o debate para avançar já medidas de incidência orçamental, anunciando que a proposta governamental começará a ser apresentada segunda-feira aos parceiros sociais.
“Eu estarei cá mais quatro anos e seis meses à espera de si, tem tempo de ir e voltar e eu ainda cá estarei.”
Quis também para, à boleia de um “bate boca” com Rui Rio, esclarecer categoricamente o tabu europeu que o Presidente da República lhe criou no discurso que fez na tomada de posse (Marcelo fez claramente saber que não aceita que o PM deixe a governação a meio, em 2024, para rumar a um alto cargo europeu, fazendo até ameaças veladas de que nessas circunstâncias convocaria eleições antecipadas).
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Agricultura e pescas
Prevista a isenção temporária do IVA dos fertilizantes e das rações; até ao final do ano a redução do ISP sobre o gasóleo colorido e marcado agrícola; e disponibilização de 18,2 milhões de euros para mitigar os custos acrescidos com a alimentação animal e fertilizantes. Reforço ainda de 46 milhões de euros das verbas de apoio à instalação de painéis fotovoltaicos em 2022 e 2023 para a agroindústria, a exploração agrícola e os aproveitamentos hidroagrícolas. […]
