Confer�ncia de alto nível. sobre a erradica��o da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca IUU)

Confer�ncia de alto nível. sobre a erradica��o da pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (pesca IUU)

No próximo dia 29 de Outubro realiza-se, em Lisboa, no Museu da Electricidade, uma Confer�ncia internacional de alto nível. para discussão de uma estratégia internacional de combate � pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, numa iniciativa conjunta da Presid�ncia Portuguesa e da Comissão Europeia que elegeram este tema dada a import�ncia crescente que as pr�ticas de pesca ilegais v�m adquirindo no contexto das pescas mundiais.

A pesca IUU constitui uma s�ria amea�a � sustentabilidade dos recursos e � biodiversidade marinha acarretando, para além disso, consequ�ncias econ�micas muito nefastas para os pescadores que exercem a sua actividade de forma legal e que estáo sujeitos � concorr�ncia desleal.

As medidas até agora adoptadas t�m-se centrado no controlo da actividade da pesca, com resultados significativos, nomeadamente ao nível. das organizações Regionais de Pesca, mas ainda insuficientes para se alcan�ar o objectivo de sustentabilidade que se pretende.

�, assim, necess�rio ir mais além adoptando medidas adicionais que aumentem a efic�cia desta luta contra a pesca IUU. Uma actua��o ao nível. dos mercados tendo em vista impedir a comercializa��o dos produtos provenientes da pesca IUU poder� constituir um passo de enorme relev�ncia.

A este prop�sito � importante ter em conta que a Comunidade Europeia �, simultaneamente, o maior mercado e o maior importador mundial de pescado – 14 bili�es de euros em 2005. Esta situa��o confere-lhe uma especial responsabilidade no combate � pesca ilegal e na adop��o de solu��es que impe�am estas pr�ticas.

A Confer�ncia Ministerial de Lisboa terá a presença dos ministros respons�veis pelo sector das pescas dos Estados-membros da União Europeia e dos os ministros dos principais parceiros internacionais da Comunidade Europeia no ambito das pescas, nomeadamente dos Pa�ses de L�ngua Oficial Portuguesa.

O encontro visa promover a coopera��o dos países participantes na aplica��o de mecanismos consonantes com o direito internacional que impe�am a pesca ilegal e a entrada nos seus territ�rios de produtos provenientes desta pesca.

Lisboa, 24 de Outubro de 2007