Nacional

O presidente da IL, Rui Rocha, antecipou hoje que a ministra da Agricultura “não deve passar do verão”, considerando que Maria do Céu Antunes esteve ausente e foi desautorizada no processo dos alimentos com IVA zero. Durante uma visita à...

Rui Rocha considera, apesar de tudo, que a medida anunciada pelo Governo não vai resolver o problema dos portugueses e acusa a ministra Maria do Céu Antunes de ter estado ausente de todo o processo. A Iniciativa Liberal (IL) revela...

Já está em consulta pública o Segundo Plano de Acção da Estratégia Nacional para a Agricultura Biológica (ENAB), relativo ao período entre 2023 e 2027. Segundo nota publicada no site do Observatório Nacional da Produção Biológica, esta fase de consulta...

O IVA a 0% em 44 produtos não chega já às prateleiras mas não tarda muito. Ainda que possa ser uma ajuda, é claro: “Os preços não irão regressar aos níveis anteriores à pandemia”, diz Unimark. Os preços dos produtos...

Artur Soveral Andrade queixa-se de ele e outros deputados da região não terem sido informados sobre o sentido de voto, terem sido impedidos de apresentar uma declaração de voto verbal e terem sido apelidados de “deputados locais”. O parlamentar exige...

Governo sublinha "confiança" no pacto sobre o IVA zero e diz acreditar que redução de preços será "respeitada". O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, António Mendonça Mendes, afirmou, na segunda-feira, que tem "absoluta convicção de que a redução de...

Foi assinado na segunda-feira o acordo entre Governo, produtores e distribuidores para a remoção do IVA sobre os preços de 44 alimentos considerados essenciais. A medida, já aprovada em sede de Conselho de Ministros, vai entrar em vigor dentro de...

Foi assinado ontem, 27 de Março, em Lisboa, o Pacto para a Estabilização e Redução de Preços dos Bens Alimentares, entre o Governo, a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) e a Confederação de Agricultores de Portugal (CAP). Este...

“Sempre que é necessário intervir, o Governo vai fazê-lo”, revelou António Mendonça Mendes, secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro, em entrevista à “CNN Portugal”. Para este governante, “a medida mais preguiçosa seria apenas baixar o IVA desses produtos”. O Governo...

Esta medida irá custar 600 milhões de euros, entre apoio à produção e perda de receita fiscal. A redução para IVA zero na lista dos 44 produtos alimentares apresentados pelo Governo vai permitir às famílias portuguesas uma poupança de nove...

O Governo aprovou na última noite, em Conselho de Ministros, a proposta de lei que prevê a eliminação do IVA em dezenas de produtos alimentares durante os próximos seis meses. O diploma passa pelo Parlamento e só depois da publicação...

Exploração de migrantes em Odemira A Amnistia sublinha ainda os problemas de Direitos Humanos no tratamento de refugiados e migrantes em Portugal. “Em janeiro, investigações jornalísticas expuseram as condições de exploração laboral e de habitação desadequada de trabalhadores migrantes, sobretudo...

Além de carne e peixe, cabaz português contempla apoios à produção agrícola e acordo com a distribuição, o que não aconteceu no caso de Espanha e até levou à subida de produtos. Será preciso esperar por abril para os alimentos...

Conferência de líderes reúne quarta-feira após o plenário. Pode apreciar proposta e, se todos os partidos aprovarem por unanimidade, é possível alterar a ordem de trabalhos e incluir a votação sexta. A redução do IVA para 0% num cabaz de...

A lista de produtos teve o parecer da Ordem dos Nutricionistas. A secretária de Estado para a Promoção da Saúde, Margarida Tavares, diz que fazem parte do Programa Nacional para Uma Alimentação Saudável. Veja a reportagem em RTP.

Ovos, leite, pão, arroz, fruta, legumes, carne e peixes ficarão isentos de IVA. Acordo com produtores e retalho implica transparência nos preços. Continue a ler este artigo em Público.

Nos últimos meses, nas últimas semanas, o IVA zero no cabaz de alimentos considerados essenciais era um erro. O modelo já tinha sido experimentado em Espanha e, dizia o Governo, sem resultados práticos para quem compra. Não seria através da...

Filipe Grilo, professor de Macroeconomia na Porto Business School, analisa o acordo entre Governo, produtores e distribuidores para a estabilização e redução de preços dos bens alimentares.

O pacto sobre IVA zero, assinado hoje entre o Governo, a distribuição (APED) e os agricultores (CAP), prevê vigorar por seis meses, com campanhas comerciais reforçadas e uma nova comissão que vai zelar pela redução de preços. "O presente pacto...

A lista dos 44 alimentos com IVA zero, elaborada em conjunto com o Ministério da Saúde, está fechada. São mais de 40 produtos alimentares do cabaz essencial atualmente taxados a 6% e que vão passar, a partir de abril, a...

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, que será agora submetida à apreciação do Parlamento, divulgou a tutela. O Conselho de Ministros reuniu-se hoje, por via eletrónica,...

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) pressionou o Governo a suspender a transferência das direções regionais da Agricultura para a responsabilidade das CCDR. Esta segunda-feira, após a assinatura do pacto de compromisso para a descida dos preços...

O primeiro-ministro António Costa confessa que não foi fácil “sentarmo-nos todos à mesa” mas, o acordo para baixar os preços dos alimentos entre o Governo, a produção e a distribuição acabou por se realizar e vai custar 600 milhões euros...

A IL acusou o Governo de “incompetência, preconceito e até taticismo” por ter perdido quatro meses em relação ao IVA zero nos alimentos, considerando que hoje foi passada a “certidão de óbito da ministra da Agricultura”. Em declarações aos jornalistas...

O Conselho de Ministros vai reunir-se hoje para aprovar a proposta de lei de redução do IVA sobre os bens alimentares, anunciou o primeiro-ministro, que disse contar com o empenho dos partidos para a sua tramitação rápida. “O que eu...

O presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal e o diretor-geral da Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição destacaram hoje a importância do pacto sobre IVA zero, cujo efeito será refletido nos preços 15 dias após publicação da lei. Começando...

Iniciativa Liberal lembra que a redução do IVA já podia estar em vigor há quatro meses. O PCP, o BE e o Livre mostraram dúvidas sobre a eficácia da redução do IVA num cabaz de 44 produtos alimentares, condenando a...

Cada uma das três partes - Governo, agricultores e sector da distribuição - tem um acordo a cumprir. O objetivo, esse, é comum: "estabilizar e reduzir os preços dos bens alimentares" Ovos, leite, bacalhau ou carne são quatro dos 44...

O líder parlamentar do PS considerou hoje que o Governo alcançou com a distribuição e produtores de bens alimentares um dos mais importantes acordos da legislatura e que a vida política da oposição é particularmente difícil. Eurico Brilhante Dias falava...

O Livre manifestou hoje ceticismo em relação à medida do IVA zero para um conjunto de 44 bens essenciais alimentares, salientando que o Governo não anunciou “nenhum mecanismo de controlo de preços”. “Se por um lado foram anunciados mais apoios...

As criticas políticas à lista de produtos com IVA zero não se fez esperar. À esquerda, continua a defender-se o controlo dos preços e à direita questiona-se o "taticismo" do Governo. Minutos depois depois do primeiro-ministro, António Costa, anunciar a...

O presidente do CDS-PP considerou hoje que a redução da taxa de IVA para alguns bens alimentares já deveria ter sido aplicada e alertou para a importância de a distribuição repercutir esta decida no preço dos produtos. Em comunicado, Nuno...

O PCP classificou hoje como “uma medida inconsequente” reduzir o IVA num conjunto de bens essenciais sem assegurar o controlo de preços, lamentando que o executivo não tenha “afrontado os lucros milionários da grande distribuição”. Em declarações à Lusa, o...

O BE acusou hoje o Governo de “ajoelhar perante os interesses daqueles que têm lucrado abusivamente” em Portugal uma vez que não teve a “coragem de tabelar preços” no “acordo de cavalheiros” sobre os alimentos com IVA zero. Em declarações...

A aplicação de uma taxa de 0% de IVA num cabaz de produtos alimentares essenciais e o reforço dos apoios à produção vão custar cerca de 600 milhões de euros. O valor foi avançado hoje pelo primeiro-ministro, António Costa, em...

O Governo apresentou hoje um cabaz de produtos com IVA zero, que inclui atum em conserva e bacalhau, além de vários tipos de frutas, legumes, laticínios, carne e ovos, para combater a subida dos preços alimentares. A lista conta com...

Eduardo Oliveira e Sousa, presidente da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP), em conferência de imprensa com o Governo, com quem assinou um pacto para combater os efeitos da inflação nos bens alimentares.

Investigadores estudam os benefícios das plantas herbáceas nativas em vinhas do Douro para favorecer a qualidade das uvas. Mas alertam que o mercado de sementes ainda é quase nulo no país. Pode o sector vitivinícola em Portugal melhorar com a...

O líder do Chega, André Ventura, considerou hoje que a taxa de IVA de 0% nos produtos alimentares essenciais “vale pouco” e anunciou que o partido vai propor no parlamento a descida de 2% nas taxas normal e intermédia. “Era...

Um homem com cerca de 64 anos morreu hoje afogado numa charca agrícola, na aldeia de Friastelas, concelho de Ponte de Lima, distrito de Viana do Castelo, disse fonte dos bombeiros locais. Contactado pela agência Lusa, o comandante dos Bombeiros...