Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Newsletters
Agroportal
  • Login
  • Registar
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

    Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

    Incêndios: Associações de Castelo Branco e da Guarda promovem levantamento de prejuízos

    CNA

    A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

    Incêndios: Maternidade de folhosas e um rebanho apontam o futuro na Aigra Nova, em Góis

    Incêndios: Câmara de Pedrógão Grande exige mais vigilância e investigação

    Incêndios: 1M de hectares ardeu na UE em mês e meio, quase o dobro da média anual em 20 anos

    trator fardos feno

    Incêndios: Danos em animais e máquinas abrangidos no apoio aos agricultores

    Incêndos: Meios aéreos estrangeiros mantêm-se em Portugal até sexta-feira – ANEPC

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Agroportal
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados

    Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

    Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

    Incêndios: Associações de Castelo Branco e da Guarda promovem levantamento de prejuízos

    CNA

    A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

    Incêndios: Maternidade de folhosas e um rebanho apontam o futuro na Aigra Nova, em Góis

    Incêndios: Câmara de Pedrógão Grande exige mais vigilância e investigação

    Incêndios: 1M de hectares ardeu na UE em mês e meio, quase o dobro da média anual em 20 anos

    trator fardos feno

    Incêndios: Danos em animais e máquinas abrangidos no apoio aos agricultores

    Incêndos: Meios aéreos estrangeiros mantêm-se em Portugal até sexta-feira – ANEPC

  • Opinião

    Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

    filipe charters de azevedo

    Para onde vai o dinheiro da PAC?

    Trazer a agricultura para os Paços do Concelho

    Dalila Vieira

    Algas à Mesa: O Futuro Sustentável da Alimentação?

    luis caixinhas

    As marcas das feiras: registar para proteger

    O Futuro da Agricultura: Um Desafio Geracional e uma Oportunidade para Portugal

    O coelho-bravo e o LIFE Iberconejo: um modelo de conservação e colaboração que não pode parar

    José Martino

    Cegos e anestesiados!

    Filipe Corrêa Figueira

    Alqueva está em Seca

  • Eventos
  • Dossiers

    Dossiers I

    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos

    Dossiers II

    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros

    Últimas

    Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

    25/08/2025

    Climate and environment in the Commission’s CAP proposal

    25/08/2025

    No podemos consentir que la PAC se desmantele

    25/08/2025

    Caso prático com eucaliptos

    25/08/2025

    Porcino de capa blanca: los precios se sitúan un 7,1% más bajos que hace un año

    24/08/2025

    Corderos: se imponen las alzas en los de menos peso

    24/08/2025
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
Agroportal

Casa do Douro recua ao estatuto de associação pública

por CAP
12-01-2024 | 17:45
em Últimas, Blogs
Tempo De Leitura: 2 mins
A A
Partilhe no FacebookPartilhe no TwitterEnviar para o WhatsappEnviar para o TelegramEnviar para o LinkedIn

Parlamento aprovou a ‘restauração’ da Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória conforme proposta do PS, PCP e BE

A restauração da Casa do Douro como associação pública de inscrição obrigatória foi aprovada na generalidade com os votos a favor do PS, PCP, BE, PAN, Livre e do deputado social-democrata Artur Soveral de Andrade, com a abstenção do PSD, e os votos contra do Chega, Iniciativa Liberal e do deputado socialista Capoulas Santos.

Criada em 1932 e instalada no Peso da Régua, a Casa do Douro evoluiu de organização corporativa para associação pública, com preocupações de regulação do mercado e de representação da viticultura duriense. Problemas financeiros identificados desde os anos 80 atingiam os 160 milhões de euros de dívida em 2014, data em que o Governo PSD/CDS-PP liderado por Passos Coelho decidiu privatizar a Casa do Douro, tendo os estatutos sido alterados para ‘associação com gestão privada e inscrição facultativa’. A gestão foi posteriormente entregue, após concurso público, à Federação Renovação Douro.

Com os governos do PS, a questão da Casa do Douro voltou à agenda dos partidos da esquerda. Em 2019, o Presidente da República ainda vetou a reinstitucionalização da Casa do Douro como associação pública e inscrição obrigatória, com a recomendação de “reflexão adicional” sobre os “contornos concretos, em particular o exercício de funções reservadas a entidades patronais e sindicais”. E, no ano seguinte, o Tribunal Constitucional apontou inconstitucionalidades à lei, nomeadamente uma insuficiência na definição de competências de natureza pública.

No ano passado o processo regressou à Assembleia da República e em março foram aprovados os diplomas do PS, PCP e BE para restauração da Casa do Douro como associação pública, com votos a favor dos deputados do PS, PCP, BE, PAN e Livre, a abstenção do PSD, e os votos contra do Chega e IL.

Nos últimos dias, um texto final foi aprovado pela Comissão de Agricultura e depois pelo Parlamento. A nova lei entrará em vigor 60 dias após a sua publicação, 120 dias depois da entrada em vigor é divulgada a portaria do Ministério da Agricultura a anunciar o regulamento eleitoral e 240 dias depois realizar-se-ão as eleições.

Artigo publicado originalmente em CAP.

Imprimir Artigo
Publicação Anterior

GNR detém 11 pessoas e apreende 680 quilos de azeitona furtada no concelho de Vidigueira

Próxima Publicação

O ICNF abriu concursos externos de recrutamento para preencher 225 vagas para as funções de vigilante da natureza, sapador bombeiro florestal e técnico superior, em todo o país.

Artigos Relacionados

Nacional

Ministério Público abriu em 2024 mais de 5 mil inquéritos e maioria acabou arquivada

25/08/2025
Últimas

Inovação – Novo método permite silenciar genes em plantas e pode revolucionar a agricultura

25/08/2025
Nacional

Europa e região do Mediterrâneo com seca recorde no início de agosto

25/08/2025
Próxima Publicação

O ICNF abriu concursos externos de recrutamento para preencher 225 vagas para as funções de vigilante da natureza, sapador bombeiro florestal e técnico superior, em todo o país.

Opinião

Últimas

Agricultura à Deriva: Porque Insistem em Governar o Campo Desde o Gabinete?

por António Bonito
17/08/2025

Ler mais
filipe charters de azevedo
Últimas

Para onde vai o dinheiro da PAC?

por Filipe Charters de Azevedo
10/08/2025

Ler mais

Subscrever as nossas newsletteres

Subscrever as nossas Newsletters Agroportal

Verifique na sua caixa de correio ou na pasta de spam para confirmar a sua subscrição.

Comunicados

CNA

A cna e as medidas apresentadas pelo governo sobre os grandes incêndios das últimas semanas

25/08/2025

Nespresso promove igualdade nas origens com meta de 50% de mulheres produtoras até 2030

25/08/2025

Temas em destaque

Candidaturas PU PAC pós 2027 Água que Une
Advertisement

Eventos

Agosto 2025
STQQSSD
     1 2 3
4 5 6 7 8 9 10
11 12 13 14 15 16 17
18 19 20 21 22 23 24
25 26 27 28 29 30 31
« Jul   Set »

Sobre Nós

O Agroportal.pt é uma plataforma de informação digital que reúne a informação relevante sobre agricultura. Tem um foco na Política Agrícola Comum e a sua aplicação em Portugal.

Menu

  • Quem somos
  • Relatórios anuais
  • Envie-nos informação
  • Publicidade
  • Newsletters
  • Estatuto Editorial
  • Ficha técnica
  • Proteção de Dados Pessoais
  • Disclaimer
Facebook twitter Circle Instagram Rss Feed

© Agroportal. All Rights reserved.

  • Login
  • Registar
Sem Resultado
Ver Todos Os Resultados
  • Sugeridas
  • Notícias
    • Nacional
    • Internacional
    • Comunicados
  • Opinião
  • Eventos
  • Dossiers
    • Agricultura Biológica
    • Apoios
    • Artigos Técnicos
    • Biossoluções
    • Cadeia Alimentar
    • Fertilizantes
    • Financiamento
    • Fitofarmacêuticos
    • Florestas
    • Futuro da PAC
    • Inovação
    • Mercados e Cotações agrícolas
    • Newsletters e Revistas
    • Recomendações Agroflorestais
    • Seguros agrícolas
  • Serviços
    • Diretório
    • Emprego
    • Máquinas Agrícolas
    • Meteorologia
    • Terrenos Agrícolas
    • Arquivo Agroportal

© Agroportal. All Rights reserved.

Bem-Vindo De Volta!

Faça login na sua conta abaixo

Esqueceu-se da senha? Registar

Criar Uma Nova Conta!

Preencha os campos abaixo para se registar

* Ao se registar-se no nosso site, você concorda com os Termos e Condições e a Política de Privacidade .
Todos os campos são necessários. Entrar

Obter a sua senha

Indique por favor o seu nome de utilizador ou endereço de E-mail para repor a sua senha.

Entrar
Este site usa cookies. Ao continuar a utilizar este site, está a dar consentimento à utilização de cookies. Visite a nossa Política de Protecção de dados e Cookies.